Boletim Oficial n.º 28, II Série de 06-06-2017
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 06-06-2017
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Subdelega no Director Nacional da Administração Pública, as competências que foram legalmente delegadas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Afonso Rodrigues Lopes Évora, ex-electricista, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Fernandes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Lopes Cardoso Barbosa, ex-operadora de exploração de 2ª classe, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Semedo Varela, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Egídio Mendes Fernandes, ex-motorista da Inforpress S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Manuel Benrós, ex operário qualificado do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Nomeia em comissão de serviço Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, como Directora de Serviço da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Santos Tavares Moniz, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberta Semedo Afonso, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felisberta Frederico Mendes Borges, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Moreira Evangelistas de Barros, professor do ensino secundário nível II, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salvador Semedo Pereira, professor do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho técnico senior nível III, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Fonseca Lopes Maurício professora do ensino básico nível III, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Etelvina do Nascimento Teque, deputada profissionalizado da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Coutinho ex-professora do posto escolar, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Medina Gonçalves professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antão Nascimento da Graça apoio operacional, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduíno Gonçalves Dias professor do ensino secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna de Jesus Lima Barros Silva Moreno professora do ensino secundário nível II, do quadro do Ministério da educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Victória Maria Ramos, ajudante serviços gerais, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de Eduardo Fernandes Moreira professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Ramos Monteiro, ex-estivador do quadro de pessoal da ENAPOR.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão a Domingas Brito Miranda, na qualidade de mãe representante do filho menor de Alcides de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão a Ana Maria Tavares Baptista na qualidade de unido de fato e mãe representante da filha menor de Alcides de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Moreno Nunes Tavares, professor primário, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luis Gomes Monteiro professor do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gracinda Martins da Veiga professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Mendes Tavares, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna Maria da Cruz, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Tavares Ferreira apoio operacional, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Atualizando a pensão de Osvaldo Emiliano Fonseca Santos, ex secretário Judicial, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Atualizando a pensão de Maria da Luz Gomes Pereira, ex-técnica auxiliar do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Atualizando a pensão de Arnaldo José Oliveira de Andrade Silva Cardoso, ex-técnico auxiliar do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregória Vieira Tavares, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Cardoso Dias, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Gonçalves Borges, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alécia Maria Pereira, professora primário, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro Rodrigues Lopes, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Nascimento da Luz, professor do ensino secundário nível II, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Contratando Adnizia Mayza Ribeiro Fortes, em regime de contrato trabalho termo, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Direcção Nacional da Administração Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Basília Borges Semedo, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes ex-agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rui Jorge Medina, pai representante do menor Mairon Duarte Lima, filho de Heloísa Helena Duarte de Encarnação, ex-professora, falecida.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo exoneração do cargo a António Pina Lopes Duarte, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo exoneração do cargo a Lina José Gomes Souto, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento de longa duração ao agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Jorge Joaquim Pires, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo Elvis Mendes Fernandes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia, licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Nivaldo de Pina, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificado Anildo Andrade Cardoso, agente de primeira classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Fogo, afecto a Esquadra Policial dos Mosteiros, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Hermínio Emanuel da Costa Moniz, Conselheiro de Embaixada de nível III, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Manuel António Pina Rodrigues Rosa para exercer o cargo de Conservador/Notário Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Brava.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Alícia Patrícia da Cruz da Luz, para exercer o cargo de Conservadora/Notária Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Paúl - Santo Antão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Cátia Sofia Teixeira Andrade para exercer o cargo de Conservadora/Notária Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Susana Silva Lopes para exercer as funções, de técnico de nível I, do quadro de pessoal, da Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando fim de comissão ordinária de serviço e cessação do vinculo contratual com o Ministério da Cultura e das Industrias Criativas de Ana Isabel Wahnon Maia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando, Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, médica geral, do quadro pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge funcionário diplomático, José Luís Fialho Rocha, que vinha exercendo as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde em Washington DC - Estados Unidos da América.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 30 de maio de 2017.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeado para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de contrato de regime de gestão, o licenciado em direito e aprovado no concurso público para ingresso na carreira de magistrado do Ministério Público Heidmilson Agues Frederico.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Atualizando visando a sua adequação aos demais diplomas do Sistema Nacional da Contratação Pública publicadas em 2015.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde > Assembleia geral
A assembleia geral, na sua 1ª sessão ordinária, contou com a participação de 21 Médicos Veterinários onde elegeu os órgãos estatuários, submetida à votação da Assembleia. Foi aprovada por unanimidade a lista de Órgãos da Ordem.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando o Diretor de Obras e Infraestruturas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anunciando o concurso para recrutamento de 3 técnicos nível I, para o Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo da Chefia do Governo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de liquidação total de empréstimo obrigacionista, aumento de capital social, emissão de obrigações e alteração de estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOM FIM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “LORENZO AREIA DE CHAVES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação as alterações a sociedade comercial “PEGASO LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação foi registada sob o número 125/170410, a associação “ESCOLA RENASCER”.