BOE :: Boletim Oficial n.º 28, II Série de 06-06-2017

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de liquidação total de empréstimo obrigacionista, aumento de capital social, emissão de obrigações e alteração de estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 220/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOM FIM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 221/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “LORENZO AREIA DE CHAVES, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 222/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica, para efeito de publicação as alterações a sociedade comercial “PEGASO LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 223/2017:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica, narrativamente, para efeito de publicação foi registada sob o número 125/170410, a associação “ESCOLA RENASCER”.

Despacho nº 54/2017:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças

Subdelega no Director Nacional da Administração Pública, as competências que foram legalmente delegadas.

Extracto de despacho nº 759/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Afonso Rodrigues Lopes Évora, ex-electricista, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal.

Extracto de despacho nº 760/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Filomena Fernandes Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extracto de despacho nº 761/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria de Lourdes Lopes Cardoso Barbosa, ex-operadora de exploração de 2ª classe, do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.

Extracto de despacho nº 762/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Francisco Semedo Varela, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de despacho nº 763/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Egídio Mendes Fernandes, ex-motorista da Inforpress S.A.

Extracto de despacho nº 764/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Jorge Manuel Benrós, ex operário qualificado do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto de despacho nº 765/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Nomeia em comissão de serviço Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, como Directora de Serviço da Segurança Social.

Extracto de despacho nº 766/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Filomena Santos Tavares Moniz, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extracto de despacho nº 767/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Alberta Semedo Afonso, apoio operacional nível II, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extracto de despacho nº 768/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Felisberta Frederico Mendes Borges, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 769/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Domingos Moreira Evangelistas de Barros, professor do ensino secundário nível II, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 770/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Salvador Semedo Pereira, professor do ensino secundário nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 771/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho técnico senior nível III, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.

Extracto de despacho nº 772/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria de Lourdes Fonseca Lopes Maurício professora do ensino básico nível III, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 773/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Etelvina do Nascimento Teque, deputada profissionalizado da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 774/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria da Luz Coutinho ex-professora do posto escolar, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 775/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Luísa Medina Gonçalves professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 776/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Antão Nascimento da Graça apoio operacional, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 777/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Eduíno Gonçalves Dias professor do ensino secundário nível III, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 778/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Edna de Jesus Lima Barros Silva Moreno professora do ensino secundário nível II, do quadro do Ministério da educação.

Extracto de despacho nº 779/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Victória Maria Ramos, ajudante serviços gerais, do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 780/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando aposentação de Eduardo Fernandes Moreira professor do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 781/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Francisco Ramos Monteiro, ex-estivador do quadro de pessoal da ENAPOR.

Extracto de despacho nº 782/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a reversão da pensão a Domingas Brito Miranda, na qualidade de mãe representante do filho menor de Alcides de Pina.

Extracto de despacho nº 783/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a reversão da pensão a Ana Maria Tavares Baptista na qualidade de unido de fato e mãe representante da filha menor de Alcides de Pina.

Extracto de despacho nº 784/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Adriano Moreno Nunes Tavares, professor primário, do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 785/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Luis Gomes Monteiro professor do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 786/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Gracinda Martins da Veiga professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 787/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Madalena Mendes Tavares, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 788/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Edna Maria da Cruz, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 789/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Daniel Tavares Ferreira apoio operacional, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 790/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Atualizando a pensão de Osvaldo Emiliano Fonseca Santos, ex secretário Judicial, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

Extracto de despacho nº 791/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Atualizando a pensão de Maria da Luz Gomes Pereira, ex-técnica auxiliar do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 792/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Atualizando a pensão de Arnaldo José Oliveira de Andrade Silva Cardoso, ex-técnico auxiliar do quadro do pessoal do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 793/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Gregória Vieira Tavares, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 794/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Madalena Cardoso Dias, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 795/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Celeste Gonçalves Borges, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 796/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Alécia Maria Pereira, professora primário, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 797/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Pedro Rodrigues Lopes, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 798/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Francisco Nascimento da Luz, professor do ensino secundário nível II, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 799/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Contratando Adnizia Mayza Ribeiro Fortes, em regime de contrato trabalho termo, para desempenhar as funções de técnico nível I, na Direcção Nacional da Administração Pública.

Rectificação nº 102/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a aposentação de Basília Borges Semedo, professora do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.

Rectificação nº 103/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a aposentação de Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes ex-agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Despacho nº 800/2017:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rui Jorge Medina, pai representante do menor Mairon Duarte Lima, filho de Heloísa Helena Duarte de Encarnação, ex-professora, falecida.

Extracto de despacho nº 801/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo exoneração do cargo a António Pina Lopes Duarte, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Extracto de despacho nº 802/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo exoneração do cargo a Lina José Gomes Souto, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.

Extracto de despacho nº 803/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento de longa duração ao agente de 1ª classe da Polícia Nacional, Jorge Joaquim Pires, efetivo do Comando Regional da Praia.

Extracto de despacho nº 804/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo Elvis Mendes Fernandes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando da Secção Fiscal da Praia, licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 805/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Nivaldo de Pina, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.

Notificação nº 12/2017:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificado Anildo Andrade Cardoso, agente de primeira classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Fogo, afecto a Esquadra Policial dos Mosteiros, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.

Extracto de despacho nº 806/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Nomeando Hermínio Emanuel da Costa Moniz, Conselheiro de Embaixada de nível III, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Cônsul Geral de Cabo Verde em Boston.

Extracto de despacho nº 807/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Manuel António Pina Rodrigues Rosa para exercer o cargo de Conservador/Notário Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Brava.

Extracto de despacho nº 808/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Alícia Patrícia da Cruz da Luz, para exercer o cargo de Conservadora/Notária Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Paúl - Santo Antão.

Extracto de despacho nº 809/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Cátia Sofia Teixeira Andrade para exercer o cargo de Conservadora/Notária Chefe, nível II, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial, do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 810/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Carla Susana Silva Lopes para exercer as funções, de técnico de nível I, do quadro de pessoal, da Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Extracto de despacho nº 811/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Dando fim de comissão ordinária de serviço e cessação do vinculo contratual com o Ministério da Cultura e das Industrias Criativas de Ana Isabel Wahnon Maia.

Extracto de despacho conjunto nº 812/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Prorrogando, Yamile Luque Tamayo-Saco Rocha, médica geral, do quadro pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge funcionário diplomático, José Luís Fialho Rocha, que vinha exercendo as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde em Washington DC - Estados Unidos da América.

Rectificação nº 104/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 26 II Série, de 30 de maio de 2017.

Despacho:

Procuradoria-Geral da República

Nomeado para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de contrato de regime de gestão, o licenciado em direito e aprovado no concurso público para ingresso na carreira de magistrado do Ministério Público Heidmilson Agues Frederico.

Deliberação nº 07/2017:

Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS

Atualizando visando a sua adequação aos demais diplomas do Sistema Nacional da Contratação Pública publicadas em 2015.

Deliberação nº 01/2017:

Assembleia geral:
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde

A assembleia geral, na sua 1ª sessão ordinária, contou com a participação de 21 Médicos Veterinários onde elegeu os órgãos estatuários, submetida à votação da Assembleia. Foi aprovada por unanimidade a lista de Órgãos da Ordem.

Extracto de despacho nº 813/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Nomeando o Diretor de Obras e Infraestruturas.

Anúncio de concurso nº 30/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Anunciando o concurso para recrutamento de 3 técnicos nível I, para o Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo da Chefia do Governo.