Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-05-2017
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-05-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os técnicos parlamentares de 1ª classe, referência 14, classificados em concurso, por despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo Flávia Lenira Gomes Marques dos Santos, redactora de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para redactora principal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Graciano Fernandes dos Reis, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha do Sal, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Carlos Rosa Rodrigues, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Mosteiros na Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elder Arménio Cruz Lopes, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de S. Filipe na Ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Daniel Mendes Ascenção Silva, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição Especial de Grandes Contribuintes (REGC), da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Pedro Emiliano Vieira Barros, em comissão de serviço, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças da Praia na Ilha de Santiago, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Lidiane Andrade Rodrigues, licenciada em contabilidade e administração – ramo: administração e controlo financeiro e pós-graduada em gestão de empresas, para em regime de substituição, desempenhar funções de Inspetora de Finanças, Nível I, na Inspeção Geral de Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Janaína Patrícia Sousa Lopes, licenciada em contabilidade e administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de Inspetora de Finanças, nível I, na Inspeção Geral das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a lista publicado no Boletim Oficial n° 20, II Série, de 26 de abril de 2017, a reclassificação/reconversão dos funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, conforme tabela em anexo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor da Elia Filomena dos Santos Semedo da Silva Rodrigues.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, técnico sénior nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Leontina Santos Alves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eusébio dos Reis Frederico Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Tavares de Brito professor do ensino secundário assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Samoel de Pina Macedo, subchefe principal do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Furtado Cardoso subchefe principal do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João de Deus Delgado Silva, apoio operacional nível I do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Luiz Gonçalves, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Arlinda Semedo Correia, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Helena Mendes Borges, professora do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alírio Fernandes dos Santos, apoio operacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Estanislau Correia Lopes Delgado, professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arminda Ramos Varela, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Chantre Santos Lopes, professora primária, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sidónio Pais Monteiro, professor do ensino básico assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, professor do ensino secundário de primeira, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificação da aposentação de Adriano de Brito Monteiro, professor do ensino secundário de primeira nível III, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Júlia Maria Lima Medina, professora do ensino básico, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Delgado, professor do ensino secundário, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldevina Rodrigues Silva e Silva, professor do ensino básico, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aniceto Vaz Fernandes, monitor especial do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Herculano Mendes Furtado, professora do ensino secundário assistente, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tavares Freire Almeida, ex-professora do posto escolar, do quadro do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Funcionamento ao estabelecimento “PORTO ANTIGO RESIDENCE”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Concedendo licença sem vencimento a Rogério António Vieira Monteiro, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia, Industria e Comercio do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Nomeando, para em regime de substituição, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), Nuno Miguel Pinto Nascimento Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de 1ª classe da Policia Nacional, Manuel António Monteiro Furtado, efetivo da Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento a Mário Alberto Barbosa dos Santos, agente de primeira classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão ao agente de 2ª classe da Policia Nacional, Celito Flávio Ferreira Gomes, efetivo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Anilton de Jesus de Pina Lopes, efetivo do Comando de Unidades Especiais - Proteção de Entidades.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez ao soldado, Esmael Filipe Gomes Gonçalves.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão por invalidez ao soldado, Faustino Freire de Andrade.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para situação de reforma do primeiro-tenente na reserva, José Avelino Monteiro de Carvalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Diretora de Serviço de Reintegração Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de gestão de José Mário Mendes Correia, Diretor Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino, Arlindo Alves Marcelino, Alexandre Herculano Monteiro Silveira e Mário Lobo Pires, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiro, Escola Secundária Cova Figueira e Delegação do ME do Concelho da Brava respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Eloisa Helena da Veiga Tomar, em exercício de funções na Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Cristina Correia Lima, em exercício de funções na Escola Secundaria Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Ivanildo Landim Furtado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013, de Maria Teresa Tavares Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de António da Graça Baia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de Hermínia Delgado Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de Ana Linda Carvalho Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto n.º 6/2017, de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de António José Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 29 de junho, de 27 de maio, publicado no Boletim Oficial n.º 29, de 3 de junho de 2015, referente a transferência de Ruth Helena Monteiro Pina Bulú.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017 de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de Maria de Lourdes Dias Teixeira Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017 de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho conjunto n.º 6/2017 de 28 de março, publicado no Boletim Oficial n.º 16, de 31 de março de 2017, referente a progressão ano 2013 de António João Silva Soares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série de 20 de abril de 2017, referente à progressão de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera-Cruz Pinto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série de 20 de abril de 2017, referente à progressão de Jorge Humberto Almeida Duarte.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho nº 9/2017, de 15 de março, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 6 de Abril.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho nº 478/2017, de 3 de março, publicado no Boletim Oficial nº 17, II Série, de 6 de Abril.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Domingos Borges Gonçalves, médico geral, escalão IV, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Maria do Livramento Sousa Mendonça, Carla Nelícia de Pina Pereira, Neida Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Isa Lorena Miranda Brito, Janette Soraia Lima Mota, Ezely Artemisa da Luz Rodrigues, Neusa Maria Dias e Silva, Lenita Patrícia Ribeiro Monteiro, Nélida Teresa Cabral Sanches, Sandra Sofia Sanches Monteiro e Eliane Patrícia da Luz Lima, enfermeiros gerais, escalão V, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social conforme a seguir se designam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando Bernardino Lopes Sanches, médico assistente, nível IV, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a de prestação de serviços de urgência.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Mário da Cruz Andrade, enfermeiro graduado, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a permuta das enfermeiras, Ana Cristina Tavares Pereira e Lucilina Filipa Alves Teixeira.
Concedendo licença sem vencimento ao assistente técnico - Rider Roger Emanuel Vaz Semedo.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Neusa Tavares Costa, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de secretaria da Presidente no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Andrezito Miranda Varela, para em comissão ordinária de serviço desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Brava.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Gomes, no cargo de Secretária Municipal da Brava.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ineida Maria Gomes, técnica, nível I, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anúnciando o concurso para recrutamento de 3 cozinheiras com formação profissional nível IV na área de cozinha.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anúnciando o concurso para preenchimento de 20 médicos gerais para o Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE CABO VERDE – FAEUCV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, renúncia da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “LDM - LAGO DAS MARAVIHAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, firma “´ECOVIDA, LDA”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando para a Assembleia-Geral Ordinária dos Acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A.