BOE :: Boletim Oficial n.º 20, II Série de 26-04-2017

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, firma “EIFFAGE ENERGIE TRANSPORT & DISTRIBUTION”.

Extracto de publicação da sociedade nº 143/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de contas do exercício de 2016 e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “C.V.C – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 144/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica que foi constituída uma sociedade comercial, firma “COMCABO – PESCADO E CONSERVAS, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 145/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituído um agrupamento complementar de empresas, firma “DALTRE / SGL-ACE”.

Extracto de publicação da sociedade nº 146/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “ESP – TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 147/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial por quotas denominada “INCENTEA CV – TECNOLOGIA DE GESTÃO, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 148/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “TERCEIRA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA.

Extracto de publicação da sociedade nº 149/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma deliberação da assembleia-geral da sociedade por quotas, denominada “SOCIEDADE LUSO – AFRICANA, LIMITADA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 150/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi extraída da matrícula e inscrições em vigor nº 1711 – VERGO – IMOBILIÁRIA E INVESTIMENTOS, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 151/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que foi extraída da matrícula e inscrições em vigor nº 1681 – CAMPICARN, CABO VERDE, Limitada.

Extracto de publicação da sociedade nº 152/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BELEZA TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 153/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade por quotas denominada “QUAD ZONE, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 154/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOA VISTA EXCLUSIVE – TURISMO IMOBILIÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 155/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade por quotas denominada “FIRST CLASS HOLYDAY, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 156/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a “ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE LEITÃO GRANDE – LÓGICA(MENTE)”.

Contrato de prestação de serviço nº 7/2017:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Contratando André Felipe Lamas Leite, professor universitário, Doutor em Direito (Ciências Jurídicas Criminais), para prestar serviço de consultadoria, na área jurídica.

Contrato de prestação de serviço nº 8/2017:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Contratando Fernando Augusto Duarte Couto, fotógrafo profissional, para prestar serviço na área fotográfica à Presidência da República.

Extracto de despacho nº 549/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando a reclassificação/reconversão, gradual, dos funcionários da lista em anexo.

Extracto de despacho nº 550/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Tavares Pina dos Santos, quadro da Direção-Geral das Contribuições e Impostos.

Extracto de despacho nº 551/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Daniel Pereira Fernandes, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 552/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Hirondina Vieira Fernandes, cônjuge sobrevivo de Ricardo Fernandes Vieira.

Extracto de despacho nº 553/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando João Baptista Fortes, agente de primeira classe, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 554/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Domingos Nascimento Tavares, professor do ensino básico assistente, nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 555/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel Maria Silva Ramos, primeiro subchefe principal, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 556/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Domingas Pereira de Carvalho na qualidade de mãe representante do filho menor de Moisés Duarte Mett.

Extracto de despacho nº 557/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Alberto Jorge Monteiro Fernandes, subchefe principal do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 558/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António Mendes Fernandes, subchefe principal, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 559/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Luis Pedro Sousa Fortes, subchefe principal do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 560/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Carlos Alberto Fortes, assistente técnico nível III do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 561/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Vitorino Mendes Semedo, apoio operacional nivel II do quadro de pessoal de Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto de despacho nº 562/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel Lopes Correia, apoio operacional nível IV do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Rectificação nº 69/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Dilma Maurício Cardoso.

Rectificação nº 70/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Edson Carlos Pires Maurício.

Rectificação nº 71/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes Tavares.

Comunicação nº 14/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Comunicando que Jorge Lima Delgado Lopes, que se encontrava em comissão de serviço, regressou à sua origem.

Comunicação nº 15/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Comunicando que Maria Madalena Brito Neves, que se encontrava em comissão de Serviço, regressou à sua origem.

Rectificação nº 72/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 18, II Série, de 13 de abril, referente ao destacamento de Maria Adelina Ramos Delgado.

Rectificação nº 73/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro. referente a nomeação de Mário Joao Marques de Oliveira, para em regime de substituição exercer o cargo de Director de Serviço de Energia.

Extracto de despacho nº 563/2017:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para situação de reforma o sargento-principal (RES), Francisco Manuel Gomes da Cuz.

Extracto de despacho nº 564/2017:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para situação de reforma o coronel, Domingos Eloi Gomes.

Extracto de despacho conjunto nº 565/2017:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Kátia Tavares, Moisés Cabral e Carlos Brito, como membros do Gabinete de Recuperação de Ativos - GRA.

Anulação nº 17/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Anulando o extracto do despacho nº 544/2017, referente a promoção de Orlando Pereira Dias, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série de 20 de abril de 2017.

Extracto de despacho nº 566/2017:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração ao técnico nível I - Alpha Oumar Souaré.

Extracto de despacho nº 567/2017:

Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Contratando Neusa Tavares Costa, para desempenhar funções de técnico nível I, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.

Retificação nº 74/2017:

Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Retificando o extrato de despacho nº 548/2017, publicado no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 20 de abril de 2017.

Comunicação nº 16/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA

Comunicando a incapacidade laboral.

Extracto de despacho nº 568/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO

Nomeando Francisco Andrade Gomes Alves, para em comissão de serviço exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 05/AMSV/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Aprovando o Orçamento do Município de São Vicente para o ano económico de 2017.

Deliberação nº 01/AMSV/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Aprovando a proposta de alteração do articulado 12.° da Deliberação do Plano de Atividades e Orçamento Municipal para 2017.

Deliberação nº 19/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Desprofissionalizando o Secretario da Mesa de Assembleia Municipal do Tarrafal de Santiago.

Deliberação nº 20/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Profissionalização de vereadores.

Anúncio de concurso nº 24/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Tornando público o anúncio de concurso para recrutamento de 1 técnico nível I para o Ministério da Administração Interna.