Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da sociedade unipessoal lda denominada “SETTI GROUPE – REPRESENTACÕES SGDA., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um contrato de cessão de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BRITO LOPES-COMÉRCIO GERAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SUSTENTAR”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação do novo administrador e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “WHITE, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “EDEAL, Restauração e Bar, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar e parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “Cabo Verde Management, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do Novo Conselho Directivo e assembleia Geral da associação denominada “ ILHEU LIMPO E SEGURO-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para os efeitos de publicação que foi constituída nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E HUMANITÁRIO MADRUGADORES”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para os efeitos de publicação, que foi constituída nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES UNIDAS DE RIBEIRA DAS PATAS”.
Assembleia Geral:
CABEÓLICA, SA:
CABEÓLICA, SA:
Convocando os Excelentíssimos Accionistas da CABEOLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Euclides Jorge Varela da Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário do Presidente da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, justificando as faltas de Eunice Varela Soares Rosa Teixeira, secretária parlamentar de 3ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Avelino Couto da Silva Matos Ministro Plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eurico Barbosa Brito ex-eletricista de 2ª classe, da Câmara Municipal de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Isabel Pereira Moniz técnica nível I, do quadro do pessoal Ministério da Defesa.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência de Paula Tavares.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação da professora Maria Cristina Maio da Luz, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação do professor João António Lima, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação da professora Atanázia Tavares Correia Teixeira, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação da professora Maria Cândida Ramos Silva do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adelaide Centeio Moniz de Barros ajudante serviços gerais, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mariana Maria Leite Jardim Rodrigues ex- professora, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação da professora Maria Soares Lopes, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eufrozina de Jesus Mendes Garcia pessoal auxiliar, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Elizabeth Correia ajudante dos serviços gerais do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Cecília Maria Carvalho de Lima Gonçalves professora, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10 II Serie de 2 de março de 2017, relativo ao anuncio de concurso para recrutamento de 1 técnico nível I do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, em que nenhum candidato foi aprovado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Comunica que Izalita Correia Rodrigues, solteira, natural de Nossa Senhora da Graça –Ilha de Santiago, residente em Eugénio Lima-Cidade da Praia, Apoio Operacional Nível II, contratada na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social, deveria comparecer no seu posto de trabalho no dia 5 de Junho de 2016, após licença sem vencimento de 1 ano, perfazendo assim, 8 (oito) meses em falta.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Comunica que Fatima Rosa Lopes Martins, solteira, residente em Achada Santo António-Cidade da Praia, Apoio Operacional Nível I, contratada na Sistema Nacional de Qualificações do Ministério da Família e Inclusão Social, deveria comparecer no seu posto de trabalho no dia 12 de Fevereiro de 2017, após licença sem vencimento de 1 ano, perfazendo assim, 30 (trinta) dias em falta.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Imadoêno de Jesus Tavares Cabral, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Director do Hospital Regional Santa Rita Vieira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo, Maykel Rafael Anías Rodriguez, médico geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa Ilha de São Vicente, licença sem vencimento.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprovando Acta da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de Outubro de 2016.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprovando a proposta de Isenção do Imposto Único sobre o Património - IUP.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprovando a proposta da criação de uma comissão de revisão do Regimento e a reforma da Assembleia Municipal em geral.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2017.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprova o Orçamento para o ano de 2017.
Associação das Mulheres Democratas:
Constituída uma associação política denominada ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DEMOCRATAS.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Rectificando anúncio do concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais, publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017.