Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 17-03-2017
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Euclides Jorge Varela da Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário do Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, justificando as faltas de Eunice Varela Soares Rosa Teixeira, secretária parlamentar de 3ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Avelino Couto da Silva Matos Ministro Plenipotenciário, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eurico Barbosa Brito ex-eletricista de 2ª classe, da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Pereira Moniz técnica nível I, do quadro do pessoal Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Paula Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação da professora Maria Cristina Maio da Luz, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação do professor João António Lima, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação da professora Atanázia Tavares Correia Teixeira, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação da professora Maria Cândida Ramos Silva do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelaide Centeio Moniz de Barros ajudante serviços gerais, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana Maria Leite Jardim Rodrigues ex- professora, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação da professora Maria Soares Lopes, do quadro do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eufrozina de Jesus Mendes Garcia pessoal auxiliar, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elizabeth Correia ajudante dos serviços gerais do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Cecília Maria Carvalho de Lima Gonçalves professora, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10 II Serie de 2 de março de 2017, relativo ao anuncio de concurso para recrutamento de 1 técnico nível I do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, em que nenhum candidato foi aprovado.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Izalita Correia Rodrigues, solteira, natural de Nossa Senhora da Graça –Ilha de Santiago, residente em Eugénio Lima-Cidade da Praia, Apoio Operacional Nível II, contratada na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Família e Inclusão Social, deveria comparecer no seu posto de trabalho no dia 5 de Junho de 2016, após licença sem vencimento de 1 ano, perfazendo assim, 8 (oito) meses em falta.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que Fatima Rosa Lopes Martins, solteira, residente em Achada Santo António-Cidade da Praia, Apoio Operacional Nível I, contratada na Sistema Nacional de Qualificações do Ministério da Família e Inclusão Social, deveria comparecer no seu posto de trabalho no dia 12 de Fevereiro de 2017, após licença sem vencimento de 1 ano, perfazendo assim, 30 (trinta) dias em falta.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Imadoêno de Jesus Tavares Cabral, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Director do Hospital Regional Santa Rita Vieira.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, Maykel Rafael Anías Rodriguez, médico geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa Ilha de São Vicente, licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando Acta da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de Outubro de 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Isenção do Imposto Único sobre o Património - IUP.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta da criação de uma comissão de revisão do Regimento e a reforma da Assembleia Municipal em geral.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano de 2017.
Associação das Mulheres Democratas
Constituída uma associação política denominada ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DEMOCRATAS.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais da Direcção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Comunicação do Núcleo Museológico da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Rectificando anúncio do concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Relações Internacionais, publicado no Boletim Oficial nº 2, II Série, de 6 de Janeiro de 2017.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL DO PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da sociedade unipessoal lda denominada “SETTI GROUPE – REPRESENTACÕES SGDA., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um contrato de cessão de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BRITO LOPES-COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SUSTENTAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação do novo administrador e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “WHITE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “EDEAL, Restauração e Bar, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar e parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “Cabo Verde Management, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do Novo Conselho Directivo e assembleia Geral da associação denominada “ ILHEU LIMPO E SEGURO-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para os efeitos de publicação que foi constituída nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO, CULTURAL E HUMANITÁRIO MADRUGADORES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para os efeitos de publicação, que foi constituída nesta Conservatória e Cartório, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES UNIDAS DE RIBEIRA DAS PATAS”.
CABEÓLICA, SA > Assembleia Geral
Convocando os Excelentíssimos Accionistas da CABEOLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.