Boletim Oficial n.º 9, II Série de 29-02-2016
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 29-02-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DE CABO VERDE – AASCV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “PUDJIM IMPORT – EXPORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão e cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração da denominação e dos corpos sociais, referente á “ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE MERCADOS DA CIDADE DE ASSOMADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “SANTA MARIA CLINICA, LIMITADA”.
Assembleia-Geral
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL
CVC - Construções de Cabo Verde, SARL
Convocando os accionistas da “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, SARL” para uma assembleia geral ordinária.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transferindo, Romeu Fonseca Modesto, do quadro da Direcção Nacional da Administração Pública, para o quadro do Instituto Universitário de Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Carlos Lopes Ribeiro, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jacinto Napoleão Martins, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Júlia Delfina Lopes da Silva, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Elsa Eunice Moreira Borges, na qualidade de mãe representante da filha menor de Norberto Tavares Gomes.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Neusa Indira dos Santos Freire, na qualidade de mãe representante do filho menor de Norberto Tavares Gomes.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de, Bruno Alexandre Barros da Veiga, na qualidade de filho maior de Domingas Mendes de Barros.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Virgílio Correia, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ana Maria Mendes Teixeira Afonso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Ana Maria Moreno Mendes Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Pereira Barros, de quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eunice Aldevina Neves Tomar Borges Pereira, do Instituto Universitário da Educação.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Deolinda Alves, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria de Lourdes Pinto de Oliveira, ex-amanuense do quadro de pessoal da Direcção Geral das Finanças e do Planeamento.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Rosa Maria Lopes Semedo Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante das filhas menores de Francisco Lopes Correia.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Afonso Nunes Tavares da Lomba na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Fernandes Almeida da Lomba.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sónia Isabel Lopes Carvalho, na qualidade de mãe representante da filha maior de José Lino Fernandes Varela.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Mendes de Brito, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Lino Fernandes Varela.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Juvenal Gomes, ex-guarda do quadro de pessoal do ex- Centro do Máquinas e Equipamentos da Variante.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extrato de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Gilda Maria Pires Fonseca Vera Cruz Pinto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando o despacho do Director Geral da Administração Pública, referente a aposentação de José Correia dos Santos, ex-despachante de tráfego de operações de 2ª classe dos TACV.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, a Emília Viviane Portela e Prado da Graça, funcionária do quadro privativo do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Helena Izi Conceição Almeida, na qualidade de unido de facto de Júlio Rodrigues Semedo.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Pereira de Barros, na qualidade de mãe representante de filho menor de Júlio Rodrigues Semedo.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Martins Vieira de Vasconcelos, na qualidade de Unido de facto de Antonino Tavares Nunes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Domingas Vieira Tavares, na qualidade de unido de facto e mãe representante de Carlos Tavares Gomes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Agnelo Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gabriela Augusta de Burgo Fernandes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Pedro Nolasco da Conceição, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Izabel Nascimento Gomes Conceição.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Conceição Rodrigues Oliveira, na qualidade de tutor do filho menor de Samuel Baptista Oliveira.
Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, Jorge José Rocha da Cruz, segundo-sargento na reserva.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo concedida a licença sem vencimento a Katia Helena Robalo Pereira, da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, João Paulino Moreira Rocha, a apresentar sua defesa num processo, instaurado por abandono de lugar.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Transferindo, Maria de Fátima Vaz Miranda, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, para o quadro de pessoal da Policia Judiciária.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Concedendo a licença sem vencimento, Fátima Rosa Lopes Martins, do Ministério da Juventude Emprego Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Gabinete da Ministra
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Determina a composição da comissão de gestão da Escola Secundária Regina Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizado o regresso ao quadro de origem, Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente, em exercícios de funções na Inspeção Geral da Educação.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizado o regresso ao quadro de origem, José Luís Coreia Semedo, da Delegação do MED de São Miguel.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Cesaltina Tavares da Silva, da Delegação do MED de Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Izabel Alexandra Soares Silva, da Escola Secundária Pedro Gomes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Mário da Lomba Lopes, em exercício de funções na Inspeção Geral da Educação, Formação e de Ensino Superior.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Mateus Mendes da Costa, exercendo funções na Escola Secundária do Tarrafal.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Veríssimo António Cardoso Bettencourt, da Escola Secundária de Chão Bom.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento, António Celso Carvalho Semedo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento, António Celso Carvalho Semedo.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando a licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando a licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Promovendo, Corsino Lima Crisóstomo, no cargo de condutor-auto no Tribunal de Contas.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando Regulamento de Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando Regulamento de Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos.
Associação dos Municípios de Santiago
Aprovando a composição das listas de trabalhadores selecionados para a Empresa Intermunicipal Águas de Santiago e das listas de trabalhadores abrangidos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Prorrogando licença sem vencimento a Cândida Margarida da Luz, com colocação na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos.