Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2016
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando, Clara Manuela da Luz Delgado Jesus, quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheira do Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Joceline Katiza dos Reis Garcia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Esmael de Pina Teixeira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Manuel de Jesus Gomes Fernandes, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Decidindo, que o Eng. Márcio Paulo Gonçalves Moeda encontra-se desvinculado, por abandono de lugar, do contrato que assinou com a CNPD.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Jair Graça Rodrigues e Edson Barbosa Andrade, enquanto Presidente e Administrador do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde - E.P.E.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Patrícia Cibele Martins dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretaria de S. Ex.ª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Regina Furtado Rodrigues Pereira Sousa, professora do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, João Ramos Moreira, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 50 de 13 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Manuel de Jesus Ramos Brito, monitor especial, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial nº 42 II Série de 19 de Agosto de 2016, respeitante a pensão de sobrevivência de Eugénia Rocha Newton Boaventura, na qualidade cônjuge sobrevivo de Manuel Espírito Santo Boaventura.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento de Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jecelino Mendes Semedo, apoio operacional nível V, quadro da Chefia do Governo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eneida Sofia das Neves Sequeira Vaz, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro da Administração Interna.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Concede, Menção Honrosa de Segundo Grau a cada uma das seguintes personalidades que constituíram a Caravana Paralímpica de Cabo Verde, na XV edição dos Jogos Paralímpicos de Verão, Rio 2016.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Concede, Menção Honrosa de Segundo Grau a cada uma das seguintes personalidades que constituíram a Caravana Olímpica de Cabo Verde, nas XXXI edição dos Jogos Olímpicos da Era Moderna, Rio 2016.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 55, II Série, de 17 de Novembro de 2016, concedendo licença sem vencimento a Maria Madalena Nunes Nascimento Tavares de Pina, apoio operacional, do quadro da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Judite Neves Santos, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Nilson Roberto Andrade Santos e Joana Antónia Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de vereadores profissionalizados a tempo inteiro na Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Andradina Monteiro Silva, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de António Pedro Andrade Delac Mendes, nas funções de Diretor da Escola Industrial e Comercial do Mindelo e de e Anete Cardoso do Rosário Oliveira, na funções de Diretora da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Aristides Delgado Lopes, quadro de pessoal da Escola Secundário Manuel Lopes e de Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amado, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António da Silva Ramos, quadro de pessoal da Escola Técnica João Varela – Porto Novo e de Austelino Fernandes Lopes Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária de São Miguel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dulcelina Lopes Correia Mendes Bento, em regime de substituição, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo da Diretora dos Serviços de Acesso ao Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Suspendendo o exercício de função de docente de Silvino Furtado dos Reis Tavares, para exercer a tempo integral o cargo de Dirigente do SINDEP – Sindicato Nacional dos Professores e anulando a suspensão do exercício de função de docente de Ana Isabel Furtado Mendonça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento aos seguintes docentes: Marílio José Fortes Sanches, Vanessa Eloide Borges Varela, Iolando Vieira de Sousa, Silvana Elisa de Carvalho Freire Vaz, Laurentino Sanches Freire, Luzia Gomes Teixeira; Prorrogando licença sem vencimento dos docentes, Ulisses José Teixeira Barros, Luzia Mendes Oliveira; Rescindendo o contrato de Elda Eunice Oliveira Gomes, monitora especial, em exercício de funções na Escola Secundária Cova Figueira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria José de Pina Alves, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de suspensão a Cândida Gomes Rodrigues, em exercício de funções na Escola Padre Constantino Rodrigues, Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Vicente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo, Maria Cristina Maio da Luz e Lena Maria Correia Lopes Marçal, quadros de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo para categoria de professora de ensino básico assistente, nível I, Ana Borges Moreno, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Antero da Conceição Monteiro Fernandes, enquanto Diretor do Gabinete de Migração e Cooperação Descentralizada da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Lopes, enquanto vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Adilson Alcino Ramos Barradas, enquanto Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Domingos Mendonça Horta, enquanto Chefe de Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Anabela Semedo Fernandes Tavares, enquanto Diretora do Gabinete de Habitação e Promoção Social da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de António Carlos Horta Tavares, enquanto PCA do Banco da Cultura e Fundo Autónomo de Apoio à Cultura, no Ministério da Cultura.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Irondina Fernandes Monteiro, enquanto Secretária na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Sabino Tavares Correia, enquanto Coordenador da Unidade de Gestão da Barragem de Poilão, na Delegação de Santa Cruz do Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que foi dada por findo a colocação de Sabino Tavares Correia, professor do ensino secundário, nível I, na Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Mário Lopes Gomes Moreno, da Delegação do ME do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 57, de 7 de Novembro de 2016, referente a requisição de Nataniel Varela Ribeiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 57, de 7 de Novembro de 2016, referente a requisição de Augusto Ribeiro Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 57, de 7 de Novembro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Caetano Álvaro Gomes Mendes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53 II Série, de 7 de Novembro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, da Escola Secundária Pedro Gomes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 53 II Série, de 7 de Novembro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Maria José de Jesus Tavares Lopes, da Delegação do ME do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 25 de Julho de 2016, referente a atribuição do subsídio por não redução da carga horária semanal de Silvino Monteiro de Pina, da Delegação do ME do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Aprovando, o regulamento do concurso para o recrutamento de docentes para o ano lectivo 2016/2017.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço, José Silva Évora, do quadro do Arquivo Nacional de Cabo Verde, no cargo de Director de Pesquisa do ANCV.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exercendo a função de Diretor da Região Sanitária Santiago Norte, Ilha de Santiago, João Baptista Semedo, é colocado em regime de dedicação exclusiva
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exercendo a função de Delegada de Saúde de Paul, Ilha de Santo Antão, Vânia Cristina Monteiro Neves e colocada em regime de dedicação exclusiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, em exercício no Hospital Regional São Francisco de Assis.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dispensando, Maria do Céu Ramos Tavares Teixeira, médica assistente, pessoal do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, de prestação de serviços de urgência hospitalar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Mário Elisio Semedo Sena, por ter terminado a sua especialização em Orto-traumatologia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Luis Manuel Dias Andrade, por ter terminado a sua especialização em Cardiologia.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Aprovando as tarifas máximas a vigorar no transporte aéreo doméstico de passageiros, bem como as condições a elas associadas, constantes dos anexos I e II.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Requisitando, José Lino da Veiga Silva, quadro do Ministério da Educação, para exercer funções técnicas na Unidade de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Comunicando, que Indira Rosa de Pina, apoio operacional, funcionária da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar, que se encontrava de licença sem vencimento regressou as suas funções.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em regime de requisição, exercer o cargo de assessora jurídica, nível III, na Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Paulino Sousa Gomes Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Astrigilda Pires Rocha Silveira, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, Eurídice Furtado Monteiro, doutora em sociologia, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora da Cátedra Amílcar Cabral da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 41, II Série, de 7 de Agosto de 2014, referente a nomeação de Celestino Lopes de Barros, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Miguel Silva Rosa, do quadro do pessoal da Câmara Municipal, que se encontrava em situação de licença sem vencimento para formação.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Deliberado por unanimidade a distribuição de Pelouros; Dando por finda a comissão de serviço de José António Freire, no cargo de Secretário Municipal e nomeando José Jesus Jorge Ribeiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a José Mário Tavares Silva, apoio operacional da Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao cargo de origem de José Carlos de Pina Santos, após finda a comissão de serviço como vereador profissionalizado a tempo inteiro na Câmara Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Evoluindo na carreira profissional, José Carlos de Pina Santos e Alexandrino Lopes Correia, técnico superior 3ª classe e técnico médio 3ª classe, respectivamente.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o número de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo e a remuneração a que têm direito.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Fixa a gratificação atribuída ao Presidente da Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Cândido Henriques Delgado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Nany Rocha Rodrigues, com colocação no Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Michel Silva Medina, apoio operacional, com colocação na oficina municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ermelindo Tavares Semedo, no cargo de Director do Gabinete de Fiscalização e Saúde Pública e de Anabela Semedo Fernandes Tavares, no cargo de Directora do Gabinete de Habitação e Promoção Social e de Antero da Conceição Monteiro Fernandes, no cargo de Director do Gabinete de Migração e Cooperação Descentralizada.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Delibera a constituição da mesa definitiva da Assembleia Municipal; Torna pública a Acta de Instalação da Assembleia; E torna pública a Acta de Instalação da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade unipessoal denominada “BOAVISTARENT, UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento do composição do Novo Bureau e Forma de Obrigar, da “ASSOCIAÇÃO L´ECOLE FRANÇAIS BOA VISTA” com sede na Cidade de Sal Rei-Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do artigo 5º do pacto social, da sociedade, denominada, “COSMO, LDA”, com sede social em Assomada, concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação foi registada a “ASSOCIAÇÃO BEM SERVIR DOS MOSTEIROS”, com sede social na cidade de Igreja, Mosteiros.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, encontram-se registadas as alterações à matricula comercial “PÃO E DELÍCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.