Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Rectificando o extrato do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 24 de outubro, referente ao destacamento de Dário Osvaldo Dias Furtado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o destacamento de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, para exercer funções na Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, na qualidade de filha maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas, que foi apoio operacional, falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria José Mendes Andrade Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ricardo Alexandre Andrade Mascarenhas, na qualidade de filho maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Livramento Silva, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 53 de 7 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação da Maria Antónia Conceição Lopes Barros Coimbra, enfermeira graduada.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, em regime de substituição, no Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, monitor de infância, do quadro da Direção-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo aos integrantes da Equipa Médica Chinesa, a frente mencionados, Menção Honrosa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Povo de Cabo Verde, durante os últimos dois anos, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Florentina da Cruz Lima e Lima, medica graduada, do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Viviane Pimenta Lima Silva, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Autorizando o regresso ao quadro, António Nelson Tavares Fernandes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Celebrando contratos de trabalho a termo com João Correia Martins, Jaílson Eugénio Livramento Cabral da Cruz e José Lino Gomes Correia, para os cargos de auditores.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Serie de 20 Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectifcando o despacho referente a punição com pena de demissão, ao Gastão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, do quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores, Queita da Costa Santos, Heidmilson Agues Frederico, Carolina Livramento Santos e Adriano Ribeiro Silva, a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de profissionalização a tempo inteiro, da Secretaria da Assembleia Municipal, Suzy Maria Daniela Fernandes Cardoso.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprovando Pelouros na Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências no Vereador, António Carlos Madeira Lopes da Silva.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências na Vereadora, Edna Manuela Miranda de Oliveira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências na Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências no Vereador, Rafael de Jesus Rocha Fernandes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências na Vereadora, Débora Cristina Fernandes Silva Santos Sanches.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências no Vereador, José Eduardo Furtado Fontes dos Santos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências no Vereador, Paulo Cesar Pires Velhinho Rodrigues.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências na Vereadora, Ednalva Fernandes Cardoso.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Olívio de Brito Sanches, Emanuel Coelho Cabral, Edna Furtado Cabral Fortes, Margarida Tavares Monteiro, José Manuel Tavares Correia, Zuleica Ireneia Miranda Andrade, Sideney Tavares Martins, Domingos Mendonça Horta, nos cargo que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Mário Ramos Pereira Silva.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Daniel da Silva Gonçalves.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Fixando os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, Ana Maria Lopes da Silva Moreno e Jair Varela Correia, e a tempo parcial, Euclides Jorge Varela da Silva e Vitorino Andrade Fernandes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JARDIM SANTA ISABEL”.