BOE :: Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 425/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JARDIM SANTA ISABEL”.

Rectificação nº 170/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o extrato do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros de 24 de outubro, referente ao destacamento de Dário Osvaldo Dias Furtado.

Extracto de despacho nº 1664/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando o destacamento de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças, para exercer funções na Direcção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública.

Extracto de despacho nº 1665/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, na qualidade de filha maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas, que foi apoio operacional, falecido.

Extracto de despacho nº 1666/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria José Mendes Andrade Mascarenhas, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante dos filhos menores de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.

Extracto de despacho nº 1667/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ricardo Alexandre Andrade Mascarenhas, na qualidade de filho maior de Fernando Jorge da Moura Mascarenhas que foi apoio operacional, falecido.

Extracto de despacho nº 1668/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Livramento Silva, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Rectificação nº 171/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Rectificando o extracto de despacho publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 53 de 7 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação da Maria Antónia Conceição Lopes Barros Coimbra, enfermeira graduada.

Extracto do despacho nº 1669/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Nomeando, Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, em regime de substituição, no Ministério da Economia e Emprego.

Extracto de despacho nº 1670/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social

Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, monitor de infância, do quadro da Direção-Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.

Despacho nº 105/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo aos integrantes da Equipa Médica Chinesa, a frente mencionados, Menção Honrosa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Povo de Cabo Verde, durante os últimos dois anos, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Extracto de despacho nº 1671/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando em regime de dedicação exclusiva Florentina da Cruz Lima e Lima, medica graduada, do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Extracto de despacho nº 1672/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Concedendo licença sem vencimento a Viviane Pimenta Lima Silva, medica geral, pessoal do quadro do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Extracto de despacho nº 1673/2016:

Autorizando o regresso ao quadro, António Nelson Tavares Fernandes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de licença sem vencimento.

Extracto de contrato nº 31/2016:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Celebrando contratos de trabalho a termo com João Correia Martins, Jaílson Eugénio Livramento Cabral da Cruz e José Lino Gomes Correia, para os cargos de auditores.

Rectificação nº 172/2016:

Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 51, II Serie de 20 Outubro de 2016, referente ao regresso ao quadro de origem de Adelsia de Jesus Mendes Almeida Duarte.

Rectificação nº 173/2016:

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Rectifcando o despacho referente a punição com pena de demissão, ao Gastão Silves Ferreira Frederico, professor auxiliar, do quadro definitivo da Universidade de Cabo Verde.

Deliberação nº 1/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores, Queita da Costa Santos, Heidmilson Agues Frederico, Carolina Livramento Santos e Adriano Ribeiro Silva, a tempo inteiro.

Deliberação nº 2/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Aprovando a proposta de profissionalização a tempo inteiro, da Secretaria da Assembleia Municipal, Suzy Maria Daniela Fernandes Cardoso.

Deliberação nº 47/2016: