Boletim Oficial n.º 5, II Série de 03-02-2016
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 03-02-2016
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Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando, José Carlos Freire Tavares, atual Diretor de Serviço das Operações Financeiras do Estado, acumular as funções de Diretor Geral do Tesouro.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando, o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com o contrato para prestação de serviço de assessoria técnica no “REFORÇO DA CAPACIDADE DA BASE DE DADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL-BDRE.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO RENASCER DE ACHADINHA - ADAR – o estatuto de utilidade pública.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Irineu Silva Ribeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Emanuel Henrique Rodrigues Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Lucília Semedo Mendes Moreira, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Carvalho Soares, do quadro de pessoal do tráfico e estiva dos Portos de Cabo Verde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Laura Tavares de Pina Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Joana Silva Brandão Correia, ex- professora do posto escolar principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Gabriela Vieira Lopes da Rosa Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Conceição Fernandes Rocha Rosa, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Belarmino Mendes Varela, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Filomena Margarida Fortes Gomes, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Maria Luísa dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gualdino Rocha Cabral.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Maria José Vaz Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Francisco Pina Alves Vieira.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria da Conceição Sapinho Rodrigues Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Aldina Avelina Spencer, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, António Tavares do Rosário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Filomena Piedade da Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Antonieta Pimentel, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Armando Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Administração interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extracto do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de José António Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extracto do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Ana Maria Basílio, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Helena Regina Ramos Melicio Carapinha, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto de São Pedro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, Filomena Maria Silva Mosso Santos, no cargo de Sub-Director das Alfândegas do Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando Helena Regina Ramos Melicio Carapinha, para exercer em comissão de serviço as funções de Sub-Director das Alfândegas do Mindelo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando António Monteiro dos Santos Vezo, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto de São Pedro.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando das suas funções, Loidy Marley Ramos Fortes, agente da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição automática de José dos Santos Semedo Moreno, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição automática Ivo Maria Vaz Delgado, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento ao Mario João Gomes Tavares, agente da Polícia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Paria.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição automática de João Fernandes Vieira, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento ao José Mario Silva Gonçalves, agente da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando Gilson António Moreira Cabral, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Rectificando o extracto do despacho nº 55/2016, de S. Exª a Ministra da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, referente à progressão de Luisa Lisboa Gomes Ribeiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Rectificando o extracto do despacho nº 54/2016, de S. Exª a Ministra da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, referente à progressão de Rosa Maria Varela da Moura Rodrigues Costa.
Gabinete da Ministra
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Nomeando para fazerem parte do Conselho Estratégico Regional Norte, os Senhores que indicam.
Gabinete da Ministra
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Tornando público que, serão instalados no País, Centro Regional de Investimento e Turismo – Norte, Centro Regional de Investimento e Turismo – Centro e Centro Regional de Investimento e Turismo – Sul.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Roseline Miluci Santos Veiga, nas funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Renovando licença sem vencimento, a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Estabelecendo os princípios e regras de gestão de risco e controlo interno das seguradoras.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Aprovando a Tabela de comissões de mediação e de cobrança.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Estabelecendo os valores mínimos de comissões.