Boletim Oficial n.º 5, II Série de 03-02-2016
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 03-02-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando, José Carlos Freire Tavares, atual Diretor de Serviço das Operações Financeiras do Estado, acumular as funções de Diretor Geral do Tesouro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando, o Ministério da Administração Interna a realizar despesas com o contrato para prestação de serviço de assessoria técnica no “REFORÇO DA CAPACIDADE DA BASE DE DADOS DO RECENSEAMENTO ELEITORAL-BDRE.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO RENASCER DE ACHADINHA - ADAR – o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Irineu Silva Ribeiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Emanuel Henrique Rodrigues Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lucília Semedo Mendes Moreira, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Carvalho Soares, do quadro de pessoal do tráfico e estiva dos Portos de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Laura Tavares de Pina Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Silva Brandão Correia, ex- professora do posto escolar principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Gabriela Vieira Lopes da Rosa Cardoso, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Conceição Fernandes Rocha Rosa, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Belarmino Mendes Varela, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando Filomena Margarida Fortes Gomes, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Maria Luísa dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gualdino Rocha Cabral.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de Sobrevivência a favor de Maria José Vaz Semedo, na qualidade de mãe representante da filha menor de Francisco Pina Alves Vieira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Sapinho Rodrigues Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aldina Avelina Spencer, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António Tavares do Rosário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena Piedade da Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Antonieta Pimentel, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Armando Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Administração interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de José António Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto do despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Ana Maria Basílio, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Helena Regina Ramos Melicio Carapinha, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto de São Pedro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a nomeação em regime de substituição, Filomena Maria Silva Mosso Santos, no cargo de Sub-Director das Alfândegas do Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Helena Regina Ramos Melicio Carapinha, para exercer em comissão de serviço as funções de Sub-Director das Alfândegas do Mindelo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Monteiro dos Santos Vezo, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto de São Pedro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, Loidy Marley Ramos Fortes, agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição automática de José dos Santos Semedo Moreno, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição automática Ivo Maria Vaz Delgado, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento ao Mario João Gomes Tavares, agente da Polícia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Paria.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição automática de João Fernandes Vieira, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento ao José Mario Silva Gonçalves, agente da Polícia Nacional, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilson António Moreira Cabral, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho nº 55/2016, de S. Exª a Ministra da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, referente à progressão de Luisa Lisboa Gomes Ribeiro.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho nº 54/2016, de S. Exª a Ministra da Juventude Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, referente à progressão de Rosa Maria Varela da Moura Rodrigues Costa.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete da Ministra
Nomeando para fazerem parte do Conselho Estratégico Regional Norte, os Senhores que indicam.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete da Ministra
Tornando público que, serão instalados no País, Centro Regional de Investimento e Turismo – Norte, Centro Regional de Investimento e Turismo – Centro e Centro Regional de Investimento e Turismo – Sul.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Roseline Miluci Santos Veiga, nas funções de assessora da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Renovando licença sem vencimento, a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Estabelecendo os princípios e regras de gestão de risco e controlo interno das seguradoras.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aprovando a Tabela de comissões de mediação e de cobrança.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Estabelecendo os valores mínimos de comissões.