Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PATCHÊ PARLOA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TERRA A TERRA POR PEDRA DE LUME”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço de Heidmilson Agues Frederico e Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, nos cargos de secretário da Casa Civil da Presidência da República
e secretária de S. Exª o Presidente da República, respectivamente.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para exercer, em comissão ordinária de serviço,
o cargo de Directora do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretário de S. Exª o Presidente da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Ângela Celina Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a realizar despesa relativa á contratação de um serviço de consultoria e alocação desses meios para a negociação e restruturação das dívidas dos TACV.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando Yasser Perez Garcia, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital Agostinho Neto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço de Nivea Maria da Luz Pires Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aplicando a pena de demissão a Manuel Mendes Cardoso Gomes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aplicando a pena de demissão a Maria Zinha Fontes Rosa, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aplicando a pena de demissão a Benvinda Teixeira Cardoso, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aplicando a pena de demissão a Ruth Sónia Spínola Pina, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Desvinculada do contrato de trabalho, Viacheslavia Benild Silva Vieira, colocada na Direção-Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito do Ministério da Justiça, por abandono de lugar.
Gabinete do Ministro
Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima e Chefia do Governo
Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima e Chefia do Governo
Determinando, a percentagem das receitas do Fundo do Serviço Universal e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (FUSI), para constituírem receitas do FADCS.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Procedendo a progressão de Rosa Maria Varela da Moura Rodrigues Costa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Procedendo a progressão de Luísa Lisboa Gomes Ribeiro.
Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Assunção Jesus Marques Oliveira, em situação de licença sem vencimento.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amando na Delegação do MED Concelho da Praia, Edno Luís Coelho Ferreira, na Escola Secundária Olavo Moniz e Agostinha Fontes Alves, na Delegação do MED - Concelho de São Filipe.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Determinando a composição da Comissão de Gestão do Complexo Educativo de Santa Maria e da Escola Secundária da Boa Vista.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Vera Lúcia Neves Ramos, Carlos Alberto da Luz Segredo e Adelaide Dias Silva, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Emerson Dias Figueiredo, Domingos Jesus, Manuel de Jesus dos Reis, Margarida Silvestra de Jesus, e Manuel Monteiro Silva, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Jaquinilda Tavares Pereira Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Isa Maria da Cruz Ramos, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Mónica Indira Lopes, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho do Tarrafal de Santiago.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Retificando o despacho referente a nomeação definitiva de Karina Patrícia Tavares Monteiro, professora do ensino secundário, da Escola Salesiana Artes e Ofícios.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Retificando o despacho referente a nomeação definitiva de Igor Samine Fernandes, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Retificando o despacho referente a regresso ao quadro de origem de Zenaida Antónia Delgado dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Amor de Deus.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Retificando o despacho referente a transferência de Mário Lima Rodrigues, professor do ensino secundário adjunto, da Escola Secundário Jorge Barbosa.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Retificando o despacho referente a progressão de Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, da Delegação do MED – Concelho da Praia.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectificando o extrato da deliberação n° 3/LEG/CNE/2016, referente ao Mapa com o número de Deputados e a sua distribuição pelos Círculos Eleitorais no Território Nacional.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando o regresso ao serviço de Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, do quadro de pessoal do INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Autorizando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando o Estudo de Operacionalização da Futura Empresa de Água e Saneamento do Maio.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando, o Estatuto da Empresa de Água e Saneamento do Maio.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando, o quadro do pessoal para o ano de 2016.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando, a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando, o Regulamento Municipal para efeito da Taxa Municipal de Direito de Passagem.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando, a proposta da atribuição do nome de Isaac Pinheiro ao Salão Nobre da Assembleia Municipal do Maio.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando, a proposta de nomeação de Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, para administrador não executivo, em representação do Município nos Órgãos Sociais da SDTIBM.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Fausto Gomes, na qualidade de representante da tutelada menor Flávia Raissa Teixeira Gomes.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Rectificando, a deliberação nº 18/2014, publicação na II Série do Boletim Oficial nº 48/2015, respeitante à progressão e promoção de funcionários e à lista nominal de transição do pessoal para o novo PCCS.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 3 (três) técnicos nível I para a Casa do Cidadão.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar (um) técnico para a Direcção Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor para o Ministério da Cultura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público o concurso com objectivo de preencher 1 uma vaga de técnico nível I, na Direcção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público o concurso com objectivo de preencher quatro vagas de apoio operacional nível V e duas vagas de apoio operacional nível VI, em regime de contrato de trabalho a termo certo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público o concurso com objectivo de preencher três vagas de assistente técnico nível I, em regime de contrato de trabalho a termo certo.