Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, as comissões ordinárias de serviço de Heidmilson Agues Frederico e Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, nos cargos de secretário da Casa Civil da Presidência da República
e secretária de S. Exª o Presidente da República, respectivamente.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para exercer, em comissão ordinária de serviço,
o cargo de Directora do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Heidmilson Agues Frederico, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretário de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Ângela Celina Tavares Andrade, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Finanças e do Planeamento (MFP) a realizar despesa relativa á contratação de um serviço de consultoria e alocação desses meios para a negociação e restruturação das dívidas dos TACV.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Yasser Perez Garcia, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções no Hospital Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Nivea Maria da Luz Pires Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento para formação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Manuel Mendes Cardoso Gomes, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Maria Zinha Fontes Rosa, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Benvinda Teixeira Cardoso, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ruth Sónia Spínola Pina, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Filipe Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Desvinculada do contrato de trabalho, Viacheslavia Benild Silva Vieira, colocada na Direção-Geral dos Assuntos Judiciais e Acesso ao Direito do Ministério da Justiça, por abandono de lugar.
Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima e Chefia do Governo > Gabinete do Ministro
Determinando, a percentagem das receitas do Fundo do Serviço Universal e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (FUSI), para constituírem receitas do FADCS.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo a progressão de Rosa Maria Varela da Moura Rodrigues Costa.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Procedendo a progressão de Luísa Lisboa Gomes Ribeiro.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Assunção Jesus Marques Oliveira, em situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amando na Delegação do MED Concelho da Praia, Edno Luís Coelho Ferreira, na Escola Secundária Olavo Moniz e Agostinha Fontes Alves, na Delegação do MED - Concelho de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Determinando a composição da Comissão de Gestão do Complexo Educativo de Santa Maria e da Escola Secundária da Boa Vista.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Vera Lúcia Neves Ramos, Carlos Alberto da Luz Segredo e Adelaide Dias Silva, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Emerson Dias Figueiredo, Domingos Jesus, Manuel de Jesus dos Reis, Margarida Silvestra de Jesus, e Manuel Monteiro Silva, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Sorraia Augusta Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Jaquinilda Tavares Pereira Fernandes, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Isa Maria da Cruz Ramos, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Mónica Indira Lopes, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho do Tarrafal de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Ana Maria Tavares Monteiro Borges, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a nomeação definitiva de Karina Patrícia Tavares Monteiro, professora do ensino secundário, da Escola Salesiana Artes e Ofícios.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a nomeação definitiva de Igor Samine Fernandes, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a regresso ao quadro de origem de Zenaida Antónia Delgado dos Santos, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Amor de Deus.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a transferência de Mário Lima Rodrigues, professor do ensino secundário adjunto, da Escola Secundário Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Retificando o despacho referente a progressão de Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, da Delegação do MED – Concelho da Praia.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectificando o extrato da deliberação n° 3/LEG/CNE/2016, referente ao Mapa com o número de Deputados e a sua distribuição pelos Círculos Eleitorais no Território Nacional.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Autorizando o regresso ao serviço de Ivete Helena Ramos Delgado Silves Ferreira, do quadro de pessoal do INGT - Instituto Nacional de Gestão do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Autorizando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando positivamente a Conta de Gerência, referente a ano 2014, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Estudo de Operacionalização da Futura Empresa de Água e Saneamento do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, o Estatuto da Empresa de Água e Saneamento do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, o quadro do pessoal para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta de descongelamento da admissão do pessoal em regime de carreira e de emprego.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, o Regulamento Municipal para efeito da Taxa Municipal de Direito de Passagem.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta da atribuição do nome de Isaac Pinheiro ao Salão Nobre da Assembleia Municipal do Maio.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta de nomeação de Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, para administrador não executivo, em representação do Município nos Órgãos Sociais da SDTIBM.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de António Fausto Gomes, na qualidade de representante da tutelada menor Flávia Raissa Teixeira Gomes.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Rectificando, a deliberação nº 18/2014, publicação na II Série do Boletim Oficial nº 48/2015, respeitante à progressão e promoção de funcionários e à lista nominal de transição do pessoal para o novo PCCS.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 3 (três) técnicos nível I para a Casa do Cidadão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar (um) técnico para a Direcção Geral da Promoção Cultural e dos Direitos de Autor para o Ministério da Cultura.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público o concurso com objectivo de preencher 1 uma vaga de técnico nível I, na Direcção dos Serviços de Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público o concurso com objectivo de preencher quatro vagas de apoio operacional nível V e duas vagas de apoio operacional nível VI, em regime de contrato de trabalho a termo certo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público o concurso com objectivo de preencher três vagas de assistente técnico nível I, em regime de contrato de trabalho a termo certo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PATCHÊ PARLOA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TERRA A TERRA POR PEDRA DE LUME”.