Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 56, I Série de 04-10-2016
Resolução nº 8/IX/2016:
Despacho substituição nº 9/IX/2016:
Resolução nº 72/2016:
Portaria nº 33/2016:
Portaria nº 34/2016:
Portaria nº 35/2016:

Boletim Oficial n.º 56, I Série de 04-10-2016

Boletim Oficial n.º 56, I Série de 04-10-2016
:
6
Resolução nº 8/IX/2016:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro.
Despacho substituição nº 9/IX/2016:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados, José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro por Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Milton Nascimento de Sena Paiva e Emanuel Jesus Correia Lopes, respectivamente.
Resolução nº 72/2016:
Conselho de Ministros
Autoriza a contratação e pagamento de honorários aos técnicos aposentados do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Portaria nº 33/2016:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ratifica a Revisão do Plano Urbanístico Detalhado de Achada Palmarejo - Cidadela que passa a designar por Plano Detalhado de Cidadela.
Portaria nº 34/2016:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ratifica o Plano de Desenvolvimento Urbano do Morro.
Portaria nº 35/2016:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.