Boletim Oficial n.º 36, I Série de 03-06-2016
Boletim Oficial n.º 36, I Série de 03-06-2016
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando os Juízes do Tribunal Militar de Instância.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando como membro do Conselho da República, Ana Maria Lomba de Morais.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Votando uma Moção de Confiança nos termos da alínea c) do artigo 180º da Constituição.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Fixa o número e a designação das Comissões Especializadas, e determina os seus respectivos membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar o Grupo Nacional da União Inter Parlamentar (UIP).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa os Deputados para integrar a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
ASSEMBLEIA NACIONAL
Designa o Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária ACP/EU.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Elege os Deputados que integram a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Maria Fernandes da Veiga.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Armindo João da Luz.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado José Maria Fernandes da Veiga por António Alberto Mendes Fernandes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Armindo João da Luz por Aníbal Azevedo Fonseca.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Conselho de Ministros
Cria a Comissão Interministerial para a definição de um plano de realojamento dos deslocados de Chã das Caldeiras, doravante designada Comissão.
Conselho de Ministros
Cria a Comissão Nacional Organizadora do IV Fórum, doravante designada “Comissão”