BOE :: Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015

Certifica um registo de aumento do capital social, nomeação de órgãos sociais e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 63/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “Lavandaria Puli Rapid, Lda”.

Aviso nº 4/2015:

Conselho Geral
Fundação Donana

Renovando o mandato de Ana Maria de Fátima Nogueira Fonseca Hopffer Almada, como Presidente da “FUNDAÇÃO DONANA”.

Extracto de despacho nº 102/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Autorizando João Cláudio Borges Pereira, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.

Resolução nº 2/2015: (II Série)

Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Carlos Alexandre Monteiro Reis, do cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária.

Resolução nº 3/2015: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeia Patrício Monteiro Varela, para, em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária

Resolução nº 4/2015: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeia Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conservadora do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Resolução nº 5/2015: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeia os membros de Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.:

Resolução nº 6/2015: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Alexandre Monteiro Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.

Rectificação nº 7/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

ectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Daniel Gomes.

Despacho nº 2/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda, a comissão de serviço de António João Nascimento, no cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.

Despacho nº 3/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Paulo Augusto Costa Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.

Despacho nº 107/2015:

Direção Geral dos Transportes Rodoviários
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando por findo, o despacho que nomeia, Luís Fernando Rosa Jesus Silva, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.

Extracto de despacho nº 103/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

rorrogando licença sem vencimento a Alcinda Maria Delgado Évora, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 104/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorrogando licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 105/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Joana Soares Rosa, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 106/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Contratando Dairy Vander Maurício Rocha, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Despacho nº 108/2015:

Direção Geral dos Transportes Rodoviários
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando Cipriano Fonseca Bandeira, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.

Extracto de despacho nº 109/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Transferindo, Carla Monteiro Varela, Joselene safira do Souto de Andrade Gomes, Maria Vieira Fernandes e Ermelinda Eugénia dos R. Barbosa, para as Conservatória dos Registos e Cartório Notarial que indica.

Despacho nº 01/2014:

Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Atribuir ao Centro Comunitário de Formação Profissional de ‘Ponta Verde’ o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.

Despacho nº 02/2014:

Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Atribuir à Leader Consulting SA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.

Despacho nº 03/2014:

Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Atribuir à Centro Professional de Variante, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.

Extracto de despacho nº 111/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura

Exonerando de serviço Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves, técnica superior principal do quadro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Comunicação nº 2/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Comunicando que João Baptista Freire de Andrade, foi reintegrado no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Despacho nº 016/2015:

Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Direito Público, para funcionar no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJ.

Extracto de despacho nº 110/2015:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contratando o professor Diamantino Neves Gomes dos Santos para em regime de acumulação leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.

Rectificação nº 8/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Rectificando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos referente a requisição de Marco Alexandre da Silva Aguiar. .

Deliberação nº 034/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE

Aprovando a Nova Orgânica da Câmara Municipal de São Filipe.

Anúncio de concurso nº 1/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público o concuso para recrutamento de dois condutores para Direcção-Geral de Administração Pública e Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural - São Domingos.

Extracto de despacho nº 112/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Prorrogando licença sem vencimento a Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira, da Câmara Municipal do Tarrafal.