Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015
Boletim Oficial n.º 5, II Série de 04-02-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando João Cláudio Borges Pereira, na situação de licença sem vencimento a regressar às suas funções.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Carlos Alexandre Monteiro Reis, do cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Patrício Monteiro Varela, para, em comissão de serviço de natureza judiciária, exercer o cargo de Director Nacional da Polícia Judiciária
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conservadora do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros de Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E.P.E.:
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Alexandre Monteiro Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
ectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Daniel Gomes.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de António João Nascimento, no cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Paulo Augusto Costa Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Director-Geral do Serviço de Informações da República.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por findo, o despacho que nomeia, Luís Fernando Rosa Jesus Silva, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
rorrogando licença sem vencimento a Alcinda Maria Delgado Évora, enfermeira geral do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Sónia Helena Oliveira Gomes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologado o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Joana Soares Rosa, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Dairy Vander Maurício Rocha, para em regime de substituição, desempenhar funções na Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Nomeando Cipriano Fonseca Bandeira, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Carla Monteiro Varela, Joselene safira do Souto de Andrade Gomes, Maria Vieira Fernandes e Ermelinda Eugénia dos R. Barbosa, para as Conservatória dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir ao Centro Comunitário de Formação Profissional de ‘Ponta Verde’ o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Leader Consulting SA, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Centro Professional de Variante, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando de serviço Sandra Maria Lima Rocha Teixeira Neves, técnica superior principal do quadro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que João Baptista Freire de Andrade, foi reintegrado no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Autorizando a acreditação e o registo do ciclo de estudos de Mestrado em Direito Público, para funcionar no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJ.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando o professor Diamantino Neves Gomes dos Santos para em regime de acumulação leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho conjunto de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos referente a requisição de Marco Alexandre da Silva Aguiar. .
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a Nova Orgânica da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Debrantina Étina de Jerusalém Mendes Moreira, da Câmara Municipal do Tarrafal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o concuso para recrutamento de dois condutores para Direcção-Geral de Administração Pública e Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural - São Domingos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE DJARMAI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital social, nomeação de órgãos sociais e alteração parcial do estatuto da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE FOMENTO INTERNACIONAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “Lavandaria Puli Rapid, Lda”.
Fundação Donana > Conselho Geral
Renovando o mandato de Ana Maria de Fátima Nogueira Fonseca Hopffer Almada, como Presidente da “FUNDAÇÃO DONANA”.