BOE :: Boletim Oficial n.º 36, II Série de 17-07-2015

Certifica um registo de alteração do auditor externo, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE.

Extracto de publicação de associação nº 306/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CABO-VERDIANA DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA – APIMUD”.

Extracto de publicação de sociedade nº 307/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial anónima firma “SMARTLYNX AIRLINES CABO VERDE S.A”.

Extracto de publicação de sociedade nº 308/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da forma de obrigar e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial denominada “PRAIA SHOWBIZ, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 309/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “ABÍLIO MONTEIRO DE MACEDO & FILHOS, LIMITADA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 310/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “GOD IS LOVE COMPANIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 311/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial anónima, denominado “BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.

Extracto de publicação de sociedade nº 312/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social da sociedade “Montecarlo - Comércio geral, Importação/exportação, aluguer de automóveis, construção civil, Sociedade Unipessoal Limitada.

Extracto de publicação de sociedade nº 313/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “OCEANO IMOBILIÁRIA, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 314/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão e distribuição de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “TOP EXCURSION, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 315/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma inscrição de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “RESIDENCIAL RAP, LIMITADA”.

Extracto de publicação de associação nº 316/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DE COVADA DOS ÓRGÃOS- AAPCO”.

Extracto de publicação de sociedade nº 317/2015:

Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica uma sociedade de advogados, “Geraldo Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, RL”.

Parecer/Deliberação nº 26/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Da Comissão de Verificação de Incapacidade, referente a Manuel Semedo Tavares, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 853/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Prorrogando, a comissão eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho – a frequentar o curso de Mestrado no Departamento de Etnologia e Património na Universidade Laval – Canadá.

Extracto de despacho nº 854/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Eunice Lopes Pires Lobo, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 855/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Filipe Cardoso Gomes, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 856/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isménia Pacheco Rodriguez, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 857/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Contratando, Jerson Ramos da Graça, mediante contrato de trabalho a termo, para desempenhar as funções de apoio operacional na Direcção-Geral da Administração.

Rectificação nº 85/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30/2015, de 11 de Junho, respeitante à aposentação de Margarida Monteiro Semedo Carvalho Silva.

Extracto de despacho nº 858/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Asnel Wilson Gomes, médico geral, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.

Rectificação nº 86/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da médica geral, Odeth Mendonça Moreno Sanches.

Extracto de despacho nº 859/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Pereira Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo, de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 860/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Pereira Barros de Pina, na qualidade de mãe representante de filho menor de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 861/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlon Steven Barros Ribeiro, na qualidade de filho maior de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 862/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Rodrigues Gonçalves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.

Extracto de despacho nº 863/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Gomes Furtado, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.

Extracto de despacho nº 864/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Stiven Renato dos Santos Pio, na qualidade de filho maior de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.

Extracto de despacho nº 865/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia da Luz dos Santos Pio, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.

Extracto de despacho nº 866/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Dando por finda, a comissão de serviço de Bruno Miguel Duarte Lassy, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 867/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Nomeando, Nique Lauda Mendes Cabral, licenciado em direito, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 868/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Dando por finda, a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 869/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Manuel Pedro Pina Lobo Barros, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.

Extracto de despacho nº 870/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Roberto Costa Fernandes, para, em comissão ordinário de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Mindelo, do Comando Regional de São Vicente.

Extracto de despacho nº 871/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Messias Gonçalves Semedo Rocha, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.

Extracto de despacho nº 872/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando fim da comissão de serviço que Justiniano Gomes Moreno, vinha desempenhando, na qualidade do Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia e nomeia, Antonieta Silveira da Cunha, subcomissária da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional da Praia.

Extracto de despacho nº 873/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Jailson Jorge Duarte Silva Cardoso, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.

Extracto de despacho nº 874/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Cardoso Silva, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.

Extracto de despacho nº 875/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

Despacho conjunto nº 13/2015:

Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “POMBAS BRANCA RESORT”.

Despacho conjunto nº 14/2015:

Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL EDU HORIZONTE - & RESTAURANTE”.

Extracto de despacho nº 876/2015: