Boletim Oficial n.º 36, II Série de 17-07-2015
Boletim Oficial n.º 36, II Série de 17-07-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Da Comissão de Verificação de Incapacidade, referente a Manuel Semedo Tavares, condutor auto ligeiro, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogando, a comissão eventual de serviço de Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho – a frequentar o curso de Mestrado no Departamento de Etnologia e Património na Universidade Laval – Canadá.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Eunice Lopes Pires Lobo, do quadro do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Filipe Cardoso Gomes, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isménia Pacheco Rodriguez, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Jerson Ramos da Graça, mediante contrato de trabalho a termo, para desempenhar as funções de apoio operacional na Direcção-Geral da Administração.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30/2015, de 11 de Junho, respeitante à aposentação de Margarida Monteiro Semedo Carvalho Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Asnel Wilson Gomes, médico geral, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a concessão de licença sem vencimento da médica geral, Odeth Mendonça Moreno Sanches.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rodrigues Pereira Ribeiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo, de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Pereira Barros de Pina, na qualidade de mãe representante de filho menor de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marlon Steven Barros Ribeiro, na qualidade de filho maior de José Augusto Teixeira Barros Ribeiro, que foi intendente da Policia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Rodrigues Gonçalves, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Gomes Furtado, na qualidade de mãe representante de filho menor de Eurico Mendes Gomes de Sousa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Stiven Renato dos Santos Pio, na qualidade de filho maior de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sílvia da Luz dos Santos Pio, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Arlindo Pio, que foi professor de ensino básico.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Bruno Miguel Duarte Lassy, no cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nique Lauda Mendes Cabral, licenciado em direito, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Pedro Pina Lobo Barros, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Roberto Costa Fernandes, para, em comissão ordinário de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Mindelo, do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Messias Gonçalves Semedo Rocha, agente da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando fim da comissão de serviço que Justiniano Gomes Moreno, vinha desempenhando, na qualidade do Comandante da Esquadra de Trânsito do Comando Regional da Praia e nomeia, Antonieta Silveira da Cunha, subcomissária da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Jailson Jorge Duarte Silva Cardoso, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando da Secção Fiscal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Cardoso Silva, agente da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Izalita Correia Rodrigues, da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “POMBAS BRANCA RESORT”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL EDU HORIZONTE - & RESTAURANTE”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transitando os actuais Inspectores, para o novo quadro da EPIEFES, conforme a lista que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Eveline Katiza Sena de Almeida, professora do ensino secundário, de nomeação definitiva na Escola Secundário Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a José Lino da Veiga Silva, em exercício de funções no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, Joaquim Gonçalves Pereira, na Delegação do MED da Brava e Romildo Antunes Tavares Ramos, no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando pena de demissão, concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores do ensino secundário e básico que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a João Manuel Centeio Fernandes, em exercício de função na Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Júlio Freire Ribeiro Spencer, em exercício de funções na Escola Secundário Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Revogando, com efeitos à data da publicação, a rectificação nº 67/2015, publicada no Boletim Oficial nº 29, de 3 de Junho de 2015.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Maria Francisca Rodrigues Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomou as suas funções
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 15 de Setembro de 2010, referente a reformulação do contrato de Maria José Semedo Correia, da Delegação do MED de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 16 II Série, de 31 de Março de 2015, referente a nomeação definitiva de Manuel António Rocha Lopes, da Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 23 II Série, de 30 de Abril de 2015, referente a nomeação definitiva de Ivano Patrício Soares Lima Araújo, da Escola Secundária Amor de Deus.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30 II Série, de 11 de Junho de 2015, referente a nomeação definitiva de Maria Eunice Silva Ferreira, do Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 21 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva de João Batista, da Escola Secundaria Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 16, II Série, de 31 de Março de 2015, referente à reclassificação de João Domingos Rosa Rodrigues Pires.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 26 de Junho de 2015, o extracto referente à reclassificação de Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 30, II Série, de 11 de Junho de 2015, o extracto referente à reclassificação de Jorge Pedro Rodrigues.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Maria Odette de Pina Correia, professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Gracindo Almeida Gomes, para se defender em processo disciplinar que lhe foi instaurado por abandono de lugar, a correr os seus trâmites legais na Inspeção-Geral da Educação, formação e de Ensino Superior.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Carlos Emanuel Sousa da Cruz dos Santos, para em regime de acumulação prestar serviço na Escola de Formação de Professores do Mindelo.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que dá por finda a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, no cargo de assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Deliberando sobre a delegação de competências do Conselho de Administração da AAC no Coordenador do Gabinete de Assuntos Jurídicos.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Atribuindo à RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA, licença individual para a prestação de serviços postais de correio expresso no território nacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Eleutério Fernandes Brito, para substituir a Delegada Municipal de Povoação-Velha.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando o percentual de 0,25% para a determinação da taxa municipal de Direitos de Passagem (TMDP).
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Nomeando, Manuel António Gonçalves Sequeira, para exercer em comissão ordinária de serviço a função de condutor do Presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a alteração pontual do quadro de pessoal da Câmara Municipal, descongeladas vagas de técnicos de nível I, aprovando, a proposta de fixação da percentagem de taxas relativas ao direito de passagem e autorizar a concessão de serviços de recolha, tratamento e valorização de embalagem PET, papel e papelão a firma “ECOPET, SA”.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a Matilde Alves Furtado da Veiga, na qualidade de viúva de Armindo Gomes Vieira, que foi operário qualificado da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a Izabel dos Santos Correia, na qualidade de viúva de Júlio Gomes, que foi apoio operacional, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher quinze vagas em enfermagem no Ministério da Saúde (MS).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “TIPOGRAFIA SANTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma: “CLÍNICA DA LUZ, SERVIÇOS DE SAÚDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABEÓLICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “A COSMAS CABO VERDE – ASSOCIAÇÃO MÉDICA – COSMAS CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DOS DEFICIENTES DE SÃO DOMINGOS – ADESÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do auditor externo, da sociedade comercial denominada “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CABO-VERDIANA DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA – APIMUD”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial anónima firma “SMARTLYNX AIRLINES CABO VERDE S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da forma de obrigar e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial denominada “PRAIA SHOWBIZ, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “ABÍLIO MONTEIRO DE MACEDO & FILHOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “GOD IS LOVE COMPANIES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial anónima, denominado “BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “Montecarlo - Comércio geral, Importação/exportação, aluguer de automóveis, construção civil, Sociedade Unipessoal Limitada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “OCEANO IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e distribuição de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “TOP EXCURSION, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma inscrição de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios, da sociedade comercial por quotas denominada “RESIDENCIAL RAP, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DE COVADA DOS ÓRGÃOS- AAPCO”.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica uma sociedade de advogados, “Geraldo Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, RL”.