Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015
Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015
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MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armando Delgado, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação de Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Eurico Gonçalves da Moura, professor assistente, do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Amália Pina Andrade, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural – Delegação do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernanda Delgado Monteiro dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Fortes Neves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Augusto Roberto da Luz, do quadro do pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Teófilo Gonçalves, agente principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lurdes Pires dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Autorizando o regresso ao serviço de Charles Saliou Constantino, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Mário Brito Agues, para em regime de substituição, exercer o cargo de Director de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Claudia Sofia Abreu Martins, no cargo de Directora de Serviços, da Direcção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento ao técnico superior, efectivo da DGVSR, Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando para o posto de Chefe Esquadra da Polícia Nacional, os policiais que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Punindo, José Lino pires Barbos, agente da Policia Nacional, com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por finda a comissão de serviço de Pedro Lopes Sanches, Benvindo Emílio Varela Monteiro e Elias Rosa Silva nos cargos que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Pedro Lopes Sanches, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando para o posto de 2º subchefe da Policia Nacional, João Baptista de Oliveira, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Andrade, Boaventura Monteiro Lopes, Adalberto Cezinando Rodrigues, Álvaro Lopes Souto Amado e Érica Natália Vicente Correia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Colocando, dando por finda a comissão de serviço e nomeando, José Júlio Correia Semedo, Elias Rosa Silva e Pedro Alberto Fonseca nas funções que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Cecílio Lopes Rodrigues, José Maria de Pina Teixeira, e Daniel David Gomes Ferreira nas funções que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando, por finda a comissão de serviço de Teotónio Gonçalves Furtado, Maria de Jesus Tavares Jorge e colocando, Fortunato Antunes Gomes nas funções que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Brava Solidaria.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como pessoa Jurídica a Fundação Pensamento Positivo e Universal-FPPU.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Ana Maria Duarte de Carvalho, nas funções de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Danilo César Mendonça Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE SPORT FISHING, LDA”.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, tendo em conta a matéria específica da formação do Ballet Nacional, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES).
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a necessidade de uma Instituição que se dedique ao estudo específico da Morna.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a especificidade da exportação da música.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a matéria específica da formação da Orquestra Nacional.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando, uma equipa de trabalho junto da Direcção Nacional das Artes (DNARTES), tendo em conta a matéria específica dos direitos de autor.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando, o despacho de S. Exª o Procurador-Geral da República, que concedeu licença sabática, ao Dr. Júlio César Martins Tavares.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Luis José Tavares Landim, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessor do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença de longa duração ao Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, à Dra Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora-Geral Adjunto, licença, para, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda e nomeia para em comissão ordinária de serviço no cargo de Secretária Municipal, Henrique Gomes Baptista e Ineida Maria Gomes, respectivamente.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Tornando aberto o período de Discussão Pública do Instrumento de Planeamento Territorial, nomeado Plano Detalhado de Somadinha.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana de Pina Gomes Varela Gomes, na qualidade de viúva de Manuel Fernando Gomes, que foi motorista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de extinção do “SAMPTC – Serviço Autónomo Municipal de Promoção Turística e Cultural”.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta para cobrança e actualização de taxas.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova a Alteração do Orçamento Municipal para o ano 2014.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova as Contas de Gerência de Município relativos ao ano económico 2013.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento do Corpo de Fiscalização Municipal do Município de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia do Município de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial anónima denominada “CRIOULA COMUNICAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MAESRK LINE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial denominada “FORPITRANS – AGÊNCIA NAVEGAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital, admissão de novo sócio e alteração da denominação, da sociedade comercial denominada “A.S. VEIGA IMPORT, EXPORT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial por quotas denominada “NAVEC – CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NHA CRETCHEU DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “CYROR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração de forma de obrigar da sociedade comercial denominada “OPTIMUS AGRO-NEGÓCIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CERIS – SOCIEDADE CABO VERDIANA DE CERVEJA E REFREGERANTES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “UNION AUTO-PEÇAS PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “ABÍLIO MONTEIRO DE MACEDO & FILHOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação por cooptação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BCA – Banco Comercial do Atlântico, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “BOAVISTA HOUSE, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica estatutos da sociedade a firma CENTRAL DE CABO VERDE, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do pacto social da sociedade “CASA DO AGRICULTOR, Sociedade Unipessoal, Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DA BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração da sociedade por quotas, denominada “BOA VISTA BETÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma deliberação da assembleia-geral da “ASSOCIAÇÃO L’ÉCOLE FRANCAISE DE BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA – MINIS DI TERRA – ASSOCIAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial por quotas denominada “FOGO COFFE SPIRIT, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando à empresa “GUICAV – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “PROFI_T, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MTCV – Instalações Técnicas, S.A.”, novas subcategorias, nas classes indicadas, que passarão a constar do alvará modificado.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “J.J - Pinturas e Manutenção Construção Civil, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.