BOE :: Boletim Oficial n.º 24, II Série de 08-05-2015

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “SVITZER CABO VERDE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 193/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de exclusão de sócio remisso da sociedade comercial por quotas denominada “CRIOLA – COMUNICAÇÕES LIMITADA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 194/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação da sucursal “MONTE ADRIANO – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A – SUCURSAL DE CABO VERDE”.

Extracto de publicação de sociedade nº 195/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade comercial quotas denominada “SABORES LUSITANOS – ACTIVIDADES COMERCIAIS, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 196/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de órgãos associativos e alteração parcial do estatuto da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOAVISTA FUTEBOL CLUBE DA PRAIA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 197/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo renúncia e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CVEXITOS – CONSULTORIA DE GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 198/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de aumento de capital social, alteração da denominação, alteração do objecto social, nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial “NA MIRA PAINTBALL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 199/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL NÔS SAUDE - NS”.

Extracto de publicação de associação nº 200/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO MADIBA, MADINTER – CABO VERDE”.

Extracto de publicação de sociedade nº 201/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial, “POSTO DE COMBUSTÍVEL SILA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 202/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “PURÁGUA – ÁGUAS, PRODUTOS REFRESCANTES E LICORES, LIMITADA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 203/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social da representação da sociedade “China National Fisheries Corporation – Representação em Cabo Verde”.

Extracto de publicação de sociedade nº 204/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de divisão, cessão de quota, alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “BIALORAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 205/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade Denominação: “BUCCANEERS BEACH, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 206/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a Agência Nacional de Desenvolvimento Social e Juvenil designada abreviadamente por “ANDSJ”.

Deliberação n° 086/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “CONSTRUÇÃO BARETO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Deliberação n° 107/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à “PIN – Promoção Internacional de Negócios, S.A”., autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Deliberação n° 118/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Autorizando a inscrição da empresa “VICTOR RAMOS ARQUITECTOS, UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades a que indica.

Convocatória nº /2015:

Assembleia-Geral
Naviera Armas de Cabo Verde, SA

Convoca os accionistas da NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA., para se reunirem em assembleia geral ordinária, na sala de reuniões do Hotel Porto Grande, Mindelo, São Vicente.

Extracto de despacho nº 523/2015:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Jesus José de Pina Tavares Correia, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

Rescisão de contrato:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Rescindindo o contrato de trabalho de Helena Augusta Almeida Fonte, nas funções de consultora jurídica, no Gabinete do Primeiro Ministro.

Lista de antiguidade

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Torna público a lista de antiguidade, dos funcionários da Chefia do Governo.

Extracto de despacho nº 524/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Sónia Maria dos Santos Centeio Batalha Évora, no cargo de Directora de Serviço de Inspecção Tributária de Finanças do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 525/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Concedendo licença sem vencimento a Jorge Humberto Galina de Aguiar Monteiro, do quadro das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 526/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo, Clara Manuela Delgado da Embaixada de Cabo Verde no Luxemburgo para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 527/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo, Jorge José Figueiredo Gonçalves, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

Extracto de despacho nº 528/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Nomeando, Manuel Ney Monteiro Cardoso Júnior, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director Nacional Adjunto dos Assuntos Políticos e da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Custódia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Directora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 529/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Dando por finda a comissão de serviço de Eduardo Jorge Lima Barros Silva, no cargo de Director do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores e Custodia Monteiro de Oliveira Lima, no cargo de Directora Nacional Adjunta dos Assuntos Políticos e da Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 530/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo, António João Nascimento, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.

Extracto de despacho nº 531/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento ao Manuel António Monteiro Borges agente da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 532/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aceitando como denúncia, pelo agente prisional, Adilson Gomes, o contrato de trabalho a termo certo que havia celebrado com o Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 533/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Concedendo, licença sem vencimento, ao David Almir Ramos.

Extracto de despacho nº 534/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Nomeando, Jaquelino Lopes Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 535/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Nomeando, Denis Valter Mendes, para exercer as funções de assessor de S. Exª a Ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 536/2015:

Biblioteca Nacional de Cabo Verde:
Ministério da Cultura

Concedendo licença sem vencimento a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Deliberação nº 03/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Apreciando o estudo de operacionalização da futura empresa municipal de água e saneamento.

Deliberação nº 1/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aprova o regulamento de registo, licenciamento e identificação de cães.

Deliberação nº 2/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a adquirir terrenos no Município da Praia.

Deliberação nº 3/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no âmbito do programa de regularização de assentamentos e construções irregulares no Município da Praia (PRACIMP).

Deliberação nº 4/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos não edificados.

Deliberação nº 5/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a criar vagas no seu quadro de pessoal técnico e operacional e autoriza o seu preenchimento mediante a reclassificação, recrutamento e contratação de pessoal.

Deliberação nº 6/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Estabelece as condições de atribuição de lotes na Câmara Municipal da Praia (CMP) em regime de direito de superfície.

Deliberação nº 37/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprovando os mapas de transferências de verbas, em anexo, do orçamento rectificativo do Município do Sal, referente ao ano de 2014.

Anúncio de concurso nº 10/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA

Tornando público o concurso interno para contratação em regime de contrato a termo certo, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico nível I.