Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria de Pina, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Lopes Moniz Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel António de Pina Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Moreira Tavares, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Martina da Veiga Correia Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juventina Alves de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fortes Lopes, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eurico António Fonseca Cardoso, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário da Veiga Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Eduarda Vaz Correia dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cesário Ramos Moreira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge António Ramos dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Lopes Moniz Napêso, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fausto de Pina Centeio, do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olinda Peggy Toiler Schofield, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria Jesus dos Santos, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecília Gomes Fernandes Évora, do quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Deus Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandre Herculano Lopes Marques e João de Andrade, funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória de André Soares.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Varela, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Jesus Tavares Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lara Alícia Brito e Silva, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores para a área de comunicação e imprensa.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alice Maria Ferreira Santos, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, os secretários de Embaixada, Odete Maria Lopes Silva Alves e Luís Olegário Monteiro Sanches, respectivamente.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Pensão “AQUILES TROPICAL”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a comissão ordinária de serviço de João dos Santos Gonçalves, para exercer funções na ARFA.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autorizando, Miguel Horta da Silva, do quadro privativo do Tribunal de Contas, o reingresso ao quadro de origem.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Contratando, Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, para exercer as funções de auditora no Tribunal de Contas.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Aprova delegação de competência que indica às Delegações Municipais.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Autorizando a Município da Ribeira Grande de Santiago a contrair empréstimo através de Bancos nacionais.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de Regulamento de “Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis) no Município da Ribeira Grande de Santiago”.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta de Geminação entre a da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a Câmara Municipal de Fuente Palmeira.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de S.Vicente para o ano económico de 2015.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher duas vagas no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher uma vaga com contrato a termo no Instituto de Estradas (IE), Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM), e na Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher (uma) vaga no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público o concurso interno para reclassificação do pessoal, de duas vagas na categoria de técnico superior de finanças na Direcção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial a firma “SEURECA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a nomeação dos órgãos sociais da “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DE CONSUMO DO FOGO – UNICOOP – FOGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “COROA – ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE ACHADA FAZENDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica estatutos da constituição da sociedade denominada “SPD – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma diminuição do capital social referente á sociedade “LAVANDARIA DO SAL – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento do aumento do capital social referente á sociedade “LAVANDARIA DO SAL – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A “.
CABEÓLICA, SA > Assembleia Geral
Convocando os senhores acionistas da “CABEOLICA, S.A.”, para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.