BOE :: Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Certifica estatutos da constituição da sociedade denominada “SPD – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 120/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento duma diminuição do capital social referente á sociedade “LAVANDARIA DO SAL – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Extracto de publicação de sociedade nº 121/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento do aumento do capital social referente á sociedade “LAVANDARIA DO SAL – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A “.

Convocatória nº 6/2015:

Assembleia Geral:
CABEÓLICA, SA:

Convocando os senhores acionistas da “CABEOLICA, S.A.”, para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.

Extracto de despacho nº 238/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria de Pina, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Extracto de despacho nº 239/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Lopes Moniz Vaz, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 240/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel António de Pina Pires, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 241/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Moreira Tavares, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Extracto de despacho nº 242/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Martina da Veiga Correia Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 243/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juventina Alves de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 244/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adriano Fortes Lopes, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 245/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eurico António Fonseca Cardoso, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 246/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário da Veiga Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 247/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Eduarda Vaz Correia dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 248/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cesário Ramos Moreira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 249/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Leopoldina dos Reis Borges Ortet dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 250/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge António Ramos dos Reis, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 251/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Lopes Moniz Napêso, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 252/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fausto de Pina Centeio, do quadro de pessoal do Ministério de Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 253/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olinda Peggy Toiler Schofield, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 254/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria Jesus dos Santos, da Polícia Nacional.

Extracto de despacho nº 255/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecília Gomes Fernandes Évora, do quadro do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 256/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Deus Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 257/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandre Herculano Lopes Marques e João de Andrade, funcionários pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).

Rectificação nº 27/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória de André Soares.

Extracto de despacho nº 258/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Varela, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 259/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Jesus Tavares Silva, no cargo de Cônsul de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe.

Extracto de despacho nº 260/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Nomeando, Lara Alícia Brito e Silva, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores para a área de comunicação e imprensa.

Extracto de despacho nº 261/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Nomeando, Alice Maria Ferreira Santos, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 262/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo para os Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, os secretários de Embaixada, Odete Maria Lopes Silva Alves e Luís Olegário Monteiro Sanches, respectivamente.

Extracto de despacho nº 263/2015:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, no cargo de assessor da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.

Despacho conjunto nº 4/2014:

Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Pensão “AQUILES TROPICAL”.

Extracto de despacho nº 264/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Prorrogando a comissão ordinária de serviço de João dos Santos Gonçalves, para exercer funções na ARFA.

Extracto do despacho nº 265/2015:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Autorizando, Miguel Horta da Silva, do quadro privativo do Tribunal de Contas, o reingresso ao quadro de origem.

Extracto do contrato nº 1/2015:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Contratando, Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, para exercer as funções de auditora no Tribunal de Contas.

Deliberação nº 06/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Aprovando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio, apresentado pela Câmara Municipal.

Extracto de deliberação nº 10/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Aprova delegação de competência que indica às Delegações Municipais.

Deliberação nº 23/AM/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Autorizando a Município da Ribeira Grande de Santiago a contrair empréstimo através de Bancos nacionais.

Deliberação nº 24/AM/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Aprovando a proposta de Regulamento de “Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis) no Município da Ribeira Grande de Santiago”.

Deliberação nº 27/AM/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Aprovando, a proposta de Geminação entre a da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a Câmara Municipal de Fuente Palmeira.

Deliberação n° 05/11/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO

Aprova o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2015.

Deliberação nº 05/AMSV/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Aprova o Orçamento do Município de S.Vicente para o ano económico de 2015.

Anúncio de concurso nº 7/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher duas vagas no Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM).

Anúncio de concurso nº 8/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher uma vaga com contrato a termo no Instituto de Estradas (IE), Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima (MIEM), e na Administração Pública.

Anúncio de concurso nº 9/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher (uma) vaga no Ministério Desenvolvimento Rural/MDR, e na Administração Pública.

Anúncio de concurso nº 10/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Tornando público o concurso interno para reclassificação do pessoal, de duas vagas na categoria de técnico superior de finanças na Direcção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.