Boletim Oficial n.º 5, I Série de 14-01-2015

Despacho substituição nº 104/VIII/2014:

Substituindo o Deputado, Eurico Correia Monteiro por Lourenço Andrade Lopes.

Decreto-Lei nº 4/2015:

Altera o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 17/2010, de 24 de Maio, que define Pequenas Entidades para efeitos da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 5/2008, de 4 de Fevereiro.

Resolução nº 2/2015:

Altera a Resolução n.º 95/2013, de 14 de agosto que cria o Prémio Nacional do Jornalismo.

Rectificação:

A Resolução nº 1/2015, que declara luto nacional por 2 (dois) dias em decorrência do naufrágio do Navio “Vicente” ao largo da Ilha do Fogo.

Rectificação:

A Portaria nº 66/2014, que fixa as remunerações do Presidente e dos demais membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Portaria nº 1/2014:

Determina a transferência para a Associação dos Municípios de Santiago de um Aterro Sanitário, bem como bens que o servem, da titularidade do Estado.

Portaria nº 2/2014:

Designando a entidade gestora do Fundo de Contra Garantia Pública.

Portaria nº 3/2014:

Autoriza a cedência a título definitivo à IFH de 1 (um) terreno da propriedade do Estado de Cabo Verde, sito em Porto Novo – Santo Antão, para efeitos de edificação de habitações sociais no âmbito do Programa “Casa Para Todos”.

Portaria nº 4/2014:

Nomeando os avaliadores das instituições do Ensino Superior Público e Privado.