Boletim Oficial n.º 29, I Série de 29-04-2015

Decreto-Presidencial nº 7/2015:

Nomeando, sob proposta do Governo, José Luís Monteiro para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Áustria, com residência em Genebra, Suíça.

Decreto-Presidencial nº 8/2015:

Nomeando, sob proposta do Governo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Equador, com residência em Brasília, Brasil.

Decreto-Presidencial nº 9/2015:

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Federal da Alemanha.

Decreto-Presidencial nº 10/2015:

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Júlio César Freire de Morais, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Popular da China.

Decreto-Presidencial nº 11/2015:

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Manuel Avelino Couto da Silva Matos, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Cuba

Rectificação:

Ao Decreto-Presidencial nº 6/2015, publicado no Boletim Oficial nº 26/2015, de 17 de Abril

Resolução nº 34/2015:

Aprova o Plano Estratégico Integrado para as Economias Criativas.

Resolução nº 35/2015:

Designa os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.

Resolução nº 36/2015:

Atribui ao cidadão Gilberto Sabino Évora, um complemento de pensão no valor de 82.644$00 (oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro escudos) mensal.

Resolução nº 37/2015:

Altera o n.º 1 do artigo 12.º da Resolução n.º 13/ 2015, de 26 de Fevereiro.