Boletim Oficial n.º 9, II Série de 11-02-2014
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 11-02-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SOCIO-PROFISSIONAL DA POLÍCIA MARÍTIMA- ASPMAR”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial denominada “CABETUR - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE TURISMO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial anónima firma “CLEAN WATER, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma escritura de constituição da “COOPERATIVA NÓS ALIANÇA” designada abreviadamente por “NA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRA DA BARCA” designada abreviadamente por “AEERB”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração de aumento de capital e alteração de objecto social da sociedade comercial por quotas sob a firma “RESIDENCIAL PORTO INGLÊS, LDA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede a empresa “CARPINTARIA CUNHA, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indicada.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder a empresa “TECNOLAND – TECNOLOGIAS INFORMAÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas na classe indicada.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, Isidro Vaz Fernandes, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Medina Pereira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Sacrossanto Fernandes, professor do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António de Sousa, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luísa Maria Mendes Varela Hopffer Barreto, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel Dias Semedo, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Carlos Tavares Gonçalves, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Alberto Ramos Oliveira da Fonseca, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Maria Monteiro, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Santos Lopes Trigueiros, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albino Lopes Tavares, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Silvino Lopes da Silva Cardoso, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Ana Brazão Elias de Barros Rocha, professora do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel da Fonseca Fortes Silva, professora do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Jesus Dias dos Santos Baptista, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Baltazar Lopes, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Abreu Vaz, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ivone Pinto Ferreira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Luis Lopes Fernandes Ramos, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Marcos Mota, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adelinda Filomena Pereira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Santos Lima, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Sílvio Gomes de Oliveira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matias Monteiro Lopes, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Crisolita dos Santos Delgado Olim Vieira, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Frederico de Barros, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Oliveira Juff, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clotilde Andrade Delgado Gomes Lopes, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dionísio de Jesus Fernandes Garcia, professor de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ludgero Gabriel Fernandes, professor primário, do Ministério da Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Piedade da Cruz Silva, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ermelinda Vaz Almeida Pereira, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jonas Eurico Wahnon de Oliveira Ferreira, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Sanches Moreno, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Almada Correia Semedo, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Carmo Oliveira Monteiro, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do(a) Ministério de Educação e Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lídia Tavares de Pina Ramos, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel da Silva Lopes, professor do ensino secundário de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação Desportos
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduardo Vaz de Deus Almeida, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Dias Fonseca, Educadora de Infância Adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Dias Fonseca, Educadora de Infância Adjunto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando o regresso ao quadro a Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, da Direcção-Geral da Agricultura.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Homologando e registando os Estatutos da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde (Uni-Piaget).
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeada, Vilani Nogueira Silva Sanches, definitivamente na categoria de professora assistente II.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Nádia Olinda Correia Lopes Marçal, quadro da Direcção-Geral das Comunidades, do Ministério das Comunidades.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza à Câmara Municipal da Praia a concessão de direito de superfície sobre um lote de terreno sito na Praínha para a construção de um Centro de Conferências.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Nomeia, Patrico Rivali Costa Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Nomeia, Ademilson da Graça Ramos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Municipal de Pico da Cruz.