Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014
Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrato de prestação de serviço-avença, entre a Presidência da República e “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Ângela Cristina dos Santos Araújo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, José Marcos Cabral Vieira, para prestar serviços no Palácio da Assembleia Nacional e da residência oficial da Presidência da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Colocando em comissão eventual, Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, técnico sénior do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH), que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Subdelegando na Directora de Serviço de Segurança Social, Cláudia Rodrigues Vieira, as competências delegadas, para despachar os processos de contagem de tempo de serviço.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à revisão da pensão de aposentação da professora do ensino básico integrado de primeira, Ana Maria Gomes Teixeira Delgado Freire.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho que nomeia, Cláudia Rodrigues Vieira, para em comissão de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Segurança Social.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Picos, Região Sanitária Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os enfermeiros, Olademir Conceição da Cruz e Ildo Nascimento Rocha, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a autorização do regresso ao serviço do assistente técnico, Benvindo Socorro Chantre Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando no Director-Geral do Tesouro, Carlos Alberto Furtado, os poderes na alienação das acções que o Estado ainda detém no Banco Comercial do Atlântico.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Carlos Alberto de Brito da Graça, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a requisição, de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Dália Regina Soares Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra de Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Énnio Sérgio Pires Fortes Cruz, no cargo de Director de Serviço, na Direcção Regional da Economia Centro, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando, Anilson Vaz de Carvalho Silva, no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal e transfere Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta que estabelece os preços de alienação de terrenos municipais e fixa a fórmula de cálculo de ampliações e mudanças de uso.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Ângela Albertina Silva Borges, para exercer o cargo de técnico na Direcção do Ordenamento do Território e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de S. Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Rectificando o despacho da S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, referente ao contrato de trabalho a termo de Adilson Moreno Brito Zêgo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas, “CONSTRUÇÃO LMJ, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por anónima denominada “CRIOULA COMUNICAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “EASA - ENERGIA, ÁGUAS E SISTEMAS DE AUTOMATIZAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “CVGO, CONSULT, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CAPOVENTO, SOCIEDADE E IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, renúncia e nomeação da gerência, aumento do capital social da sociedade comercial denominada “TACTICAL PRO TRADING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, vinculação e renúncia da gerência, da sociedade “JARDIM DOS SABORES-CABO VERDE, HOTELARIA, RESTAURAÇÃO E TURISMO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo rectificação da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “LOJA I-COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de novos membros do conselho de administração à “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE, da sociedade comercial denominada “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÀFRICA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade denominada “ CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “ATIS-MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, SA “.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ALIANCE SECURITY, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “CABO VERDE-ISLAND TOURS, Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade, denominada “MARESOL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO JUVENIL - ESCOLA DE FUTEBOL - EUCLIDES DA COSTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de novo conselho directivo, directora executiva e forma de obrigar da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PARCERIA PARA A INOVAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL TRIPLO ALTO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do objecto social e forma de obrigar da sociedade denominada “The Utility Room Boa Vista, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AMIGOS DO AMBIENTE DE NORDESTE DE TARRAFAL DE SANTIAGO (AANTS).
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MOVE - Engenharia e Projectos, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Convocando os Credores da Emissão Privada Obrigacionista (SERIES E, F e G) da Tecnicil Imobiliária – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da Assembleia-Geral extraordinária de Obrigacionistas.