BOE :: Boletim Oficial n.º 64, II Série de 11-12-2014

Certifica um registo de transmissão, renúncia e nomeação da gerência, aumento do capital social da sociedade comercial denominada “TACTICAL PRO TRADING, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 462/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissão, cessão e unificação de quotas, alteração da denominação, vinculação e renúncia da gerência, da sociedade “JARDIM DOS SABORES-CABO VERDE, HOTELARIA, RESTAURAÇÃO E TURISMO, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 463/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo rectificação da forma de obrigar da sociedade comercial denominada “LOJA I-COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 464/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de novos membros do conselho de administração à “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE, da sociedade comercial denominada “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÀFRICA, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 465/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “BANCO FIDUCIÁRIO INTERNACIONAL (I.F.I.), SA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 466/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade denominada “ CABO VERDE RENT-A-CAR, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 467/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “ATIS-MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, SA “.

Extracto de publicação de sociedade nº 468/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ALIANCE SECURITY, LDA”

Extracto de publicação de sociedade nº 469/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “CABO VERDE-ISLAND TOURS, Sociedade Unipessoal, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 470/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade, denominada “MARESOL, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 471/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO JUVENIL - ESCOLA DE FUTEBOL - EUCLIDES DA COSTA”.

Extracto de publicação de associação nº 472/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de nomeação de novo conselho directivo, directora executiva e forma de obrigar da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PARCERIA PARA A INOVAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL TRIPLO ALTO”.

Extracto de publicação de sociedade nº 473/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de alteração do objecto social e forma de obrigar da sociedade denominada “The Utility Room Boa Vista, Lda”.

Extracto de publicação de associação nº 474/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AMIGOS DO AMBIENTE DE NORDESTE DE TARRAFAL DE SANTIAGO (AANTS).

Deliberação n° 125/2014

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “MOVE - Engenharia e Projectos, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.

Convocatória nº 22/2014:

Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA

Convocando os Credores da Emissão Privada Obrigacionista (SERIES E, F e G) da Tecnicil Imobiliária – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da Assembleia-Geral extraordinária de Obrigacionistas.

Contrato de avença nº 16/2014:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Contrato de prestação de serviço-avença, entre a Presidência da República e “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.

Extracto de despacho nº 1274/2014:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento a Ângela Cristina dos Santos Araújo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1275/2014:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Contratando, José Marcos Cabral Vieira, para prestar serviços no Palácio da Assembleia Nacional e da residência oficial da Presidência da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 1276/2014:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Integrando no quadro de pessoal da Chefia do Governo, os funcionários que indica.

Extracto de despacho nº 1277/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Colocando em comissão eventual, Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, técnico sénior do Instituto Universitário da Educação.

Extracto de despacho nº 1278/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH), que indica.

Extracto de despacho nº 1279/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).

Extracto de despacho nº 1280/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).

Extracto de despacho nº 1281/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Subdelegando na Directora de Serviço de Segurança Social, Cláudia Rodrigues Vieira, as competências delegadas, para despachar os processos de contagem de tempo de serviço.

Rectificação nº 126/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho respeitante à revisão da pensão de aposentação da professora do ensino básico integrado de primeira, Ana Maria Gomes Teixeira Delgado Freire.

Rectificação nº 127/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o extracto de despacho que nomeia, Cláudia Rodrigues Vieira, para em comissão de serviço exercer as funções de Directora de Serviço de Segurança Social.

Extracto de despacho nº 1282/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Picos, Região Sanitária Santiago Norte.

Extracto de despacho nº 1283/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Fátima José Sapinho Gomes Monteiro, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 1284/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando os enfermeiros, Olademir Conceição da Cruz e Ildo Nascimento Rocha, definitivamente no referido cargo.

Rectificação nº 128/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando o despacho referente a autorização do regresso ao serviço do assistente técnico, Benvindo Socorro Chantre Gomes.

Despacho nº 1285/2014:

Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento

Delegando no Director-Geral do Tesouro, Carlos Alberto Furtado, os poderes na alienação das acções que o Estado ainda detém no Banco Comercial do Atlântico.

Extracto despacho conjunta nº 1286/2014:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Requisitando, Carlos Alberto de Brito da Graça, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.

Extracto de despacho nº 1287/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Prorrogando a requisição, de Luis Carvalho Gomes da Costa, para o exercício de funções a título transitório no Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Despacho conjunto nº 36/2014:

Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao empreendimento turístico denominado “PENSÃO BIG GAME”.

Extracto de despacho nº 1288/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Reconduzindo, Dália Regina Soares Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra de Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 1289/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Énnio Sérgio Pires Fortes Cruz, no cargo de Director de Serviço, na Direcção Regional da Economia Centro, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Colocando, Anilson Vaz de Carvalho Silva, no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal e transfere Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.

Deliberação nº 33/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Aprovando a proposta que estabelece os preços de alienação de terrenos municipais e fixa a fórmula de cálculo de ampliações e mudanças de uso.

Deliberação nº 34/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Nomeando, Ângela Albertina Silva Borges, para exercer o cargo de técnico na Direcção do Ordenamento do Território e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de S. Domingos.

Rectificação nº 129/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Rectificando o despacho da S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, referente ao contrato de trabalho a termo de Adilson Moreno Brito Zêgo.