Boletim Oficial n.º 63, II Série de 03-12-2014
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 03-12-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do artigo 4º do pacto social da sociedade “INFORPIRES, LIMITADA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “ BM – Import Export, Limitada.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade adopta o nome de “B&B – Invest, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o Estatutos da “PORTA AZUL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação desportiva, denominada, “CLUBE DESPORTIVO ATLÉTICO DOS MOSTEIROS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de destituição e nomeação da gerência, da sociedade comercial a firma “VILLA MARIS – IMOBILIARIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “Associação para o Desenvolvimento Integral de Ululu” designada abreviadamente por “ADIU”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CUMBÉM”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do estatuto da “ASSOCIAÇÃO DOS ACADÉMICOS DE RINCÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “O REI DO MARISCO, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “INCLUDO – ASSOCIAÇÃO PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma cessão de quotas da sociedade “ÚNICA – PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada CABOCOM, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de aumento de capital social e cessão de quotas referente à sociedade denominada “LEMEBEDJE BEACH, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma cessão de quotas e nomeação de gerente da sociedade “FERLUYNATURA – ACTIVIDADES MARITIMAS E TURISTICAS SOCIEDADE LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma redução do capital social referente à sociedade denominada “CABOTEL, HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AJAPL – ASSOCIAÇÃO JUVENIL ABRAÇAR PEDRA D`LUME”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma cessão de quotas da sociedade “DB – CONTABELIDADE E SERVIÇOS EMPRESARIAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LIMITADA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo a conceder à empresa Nunes e Fernandes - Construção Civil, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “CONSTRUÇÃO MONTANHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, no cargo de Director-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Conselho de Ministros
Reconduzindo, Justino Gomes Miranda, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SÃO MIGUEL”.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconduzindo, Mário do Rosário Ramos de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Daniel de Pina Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Moisés Pereira Semedo, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Gomes Martins, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Tavares Sanches de Carvalho, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Erminda Semedo Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filipa Monteiro Pedro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Luzia Rosa, vendedeira de água, na Câmara Municipal do Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Contratando, Pedro Andrade Semedo, para exercer funções de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial-EPE.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos monitores, pessoal de apoio operacionais e professores do ensino secundário e básicos que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho do S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do professor, Jorge Alberto Ramos de Oliveira Fonseca, quadro do Liceu Domingos Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de António Tavares Afonso, enquanto Director de Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal da Praia, e consequente regresso às funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Miriam Cilene Rodrigues Évora Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano de 2015.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2015.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Concede à Câmara Municipal autorização para contrair um empréstimo no valor de 30.000.000$00 (trinta milhões de escudos).