Boletim Oficial n.º 63, II Série de 03-12-2014
Boletim Oficial n.º 63, II Série de 03-12-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Djanildo Jacob Fernandes Barbosa Vicente, no cargo de Director-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Justino Gomes Miranda, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública à “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PEIXEIRAS DE SÃO MIGUEL”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Reconduzindo, Mário do Rosário Ramos de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Daniel de Pina Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Moisés Pereira Semedo, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Gomes Martins, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Tavares Sanches de Carvalho, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Erminda Semedo Furtado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filipa Monteiro Pedro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Luzia Rosa, vendedeira de água, na Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Pedro Andrade Semedo, para exercer funções de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial-EPE.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos monitores, pessoal de apoio operacionais e professores do ensino secundário e básicos que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho do S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do professor, Jorge Alberto Ramos de Oliveira Fonseca, quadro do Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de António Tavares Afonso, enquanto Director de Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal da Praia, e consequente regresso às funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Miriam Cilene Rodrigues Évora Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano de 2015.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Brava para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Assembleia Municipal
Concede à Câmara Municipal autorização para contrair um empréstimo no valor de 30.000.000$00 (trinta milhões de escudos).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 4º do pacto social da sociedade “INFORPIRES, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “ BM – Import Export, Limitada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade adopta o nome de “B&B – Invest, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o Estatutos da “PORTA AZUL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação desportiva, denominada, “CLUBE DESPORTIVO ATLÉTICO DOS MOSTEIROS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de destituição e nomeação da gerência, da sociedade comercial a firma “VILLA MARIS – IMOBILIARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “Associação para o Desenvolvimento Integral de Ululu” designada abreviadamente por “ADIU”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CUMBÉM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do estatuto da “ASSOCIAÇÃO DOS ACADÉMICOS DE RINCÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “O REI DO MARISCO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “INCLUDO – ASSOCIAÇÃO PARA INCLUSÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma cessão de quotas da sociedade “ÚNICA – PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada CABOCOM, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de aumento de capital social e cessão de quotas referente à sociedade denominada “LEMEBEDJE BEACH, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma cessão de quotas e nomeação de gerente da sociedade “FERLUYNATURA – ACTIVIDADES MARITIMAS E TURISTICAS SOCIEDADE LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma redução do capital social referente à sociedade denominada “CABOTEL, HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AJAPL – ASSOCIAÇÃO JUVENIL ABRAÇAR PEDRA D`LUME”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma cessão de quotas da sociedade “DB – CONTABELIDADE E SERVIÇOS EMPRESARIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “FGI CABO VERDE – CONSULTORIA, PROJECTOS E INVESTIMENTOS, LIMITADA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo a conceder à empresa Nunes e Fernandes - Construção Civil, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CONSTRUÇÃO MONTANHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.