Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-10-2014
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 17-10-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Contratando, Filinto Elísio de Aguiar Cardoso Correia e Silva, para prestar serviço de assessoria ao Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a nomeação de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, publicado no Boletim Oficial nº 45/2014, II Série, de 8 de Outubro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Vanda Maria Chantre Neves Alves, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, em serviço na Delegacia de Saúde do Sal, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ângela Maria Lopes Gomes, em serviço no Centro de Saúde dos Picos, Concelho São Salvador do Mundo, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz, onde passará a exercer por substituição as funções de Delegada de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Isabel Adir Alves Tavares, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as funções no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Octávio da Conceição Brito, em serviço na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Romina Cibel Fortes Horta, para, em cumulação com a função de Directora de Serviço de Defesa Patrimonial do Estado, p.s; exercer as funções de Notária Privativa do Estado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento, na situação de licença sem vencimento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Augusto de Jesus Cabral, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças da Brava.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Paulo de Brito Lopes, para assegurar transitoriamente a Direcção do Serviço Financeiro e Patrimonial, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado, Osvaldo Mendes Semedo, para em regime de comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunto da Ministra das Finanças.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “OCCHI BLUE BOA VISTA, SEA SERVICE”.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Eveline Katiza Sena de Almeida, em funções na Escola Secundária Abílio Duarte, em Palmarejo, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de juiz de direito de 3ª classe os juízes assistentes a frente identificados e colocados, por urgente conveniência de serviço, nas Comarcas que indica.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a contrair um empréstimo bancário no montante de 40.000.000S00 (quarenta milhões de escudos).
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Aprovando o orçamento rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano económico de 2014.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso prevê as regras relativas ao exercício da função de supervisão por parte do Banco de Cabo Verde.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso aplica-se aos membros dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição financeira.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso estabelece as regras e procedimentos a ser observados pelas instituições financeiras na relação com os seus clientes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CV GLOBAL – Importação/Exportação de géneros alimentícios, Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 2º do pacto social da sociedade “ALBINO DOS SANTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação da direcção, da associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO BOA VISTA W & W”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração, da denominação, do objecto e aumento de capital, com entrada de novos sócios, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “RECHEADO CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Fundação denominada “THE RESORT GROUP TOUNDATION”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo autorizar a inscrição da empresa “FPS – Electricidade, Climatização e Telecomunicações, S.A.”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.