Boletim Oficial n.º 50, II Série de 26-09-2014
Boletim Oficial n.º 50, II Série de 26-09-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO DAS ILHAS DE BOA VISTA E MAIO, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES CABREIRAS DO NORTE DA BOA VISTA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS SANTA FILOMENA – ADVSF”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço da Jandira Miranda Brazão de Barros, no cargo de assessora especial de S. Exª o Presidente da República.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Redefinindo o regime de substituição dos Membros do Governo.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Louvando a senhora Vera Helena Pires Almeida da Cruz pelo profissionalismo e dedicação.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bruno Mendes Monteiro, ex-estivador dos Portos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Guilherme Monteiro, ex-estivador da ex-Junta Autónoma dos Portos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belarmino Vitoriano Ramos Job, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Élida Augusta Lopes de Melo, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Auriza Silva Pinto Lima, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Idalina Rodrigues Martins, ex-técnica profissional, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos António Barbosa Vicente Rosário de Pina, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva, a Maria Gabriela Barreto Pereira, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Nuno Ramos Moreira, ex-trabalhador jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Sacrossanto Fernandes Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectifica e actualiza, a lista de transição determinada pelo artigo 80º do Plano Cargos, Carreira e Salários, publicado no Boletim Oficial. nº 6/2014, de 4 de Fevereiro, o quadro que se segue.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Gomes Mustasse, enfermeiro geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Diva Leonilde Pereira Sanches, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Requisitando, Maria Isabel da Graça Silva Ramos Sanches, enfermeira graduada, para prestar serviço no Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria Teresa Risolete Mamos Rendall, enfermeira do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Osvaldo Delgado Lopes, definitivamente no cargo de enfermeiro geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Nelson Augusto Veiga Neves, definitivamente no cargo de enfermeiro geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Dando por finda a comissão de serviço de Helton Ricardo Andrade de Carvalho, no cargo de assessor da Ministra do Desenvolvimento Rural.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acredita o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Comércio e Negócios Internacionais no ISCEE, no ano académico 2014/2015.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acredita o registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Informática de Gestão no ISCEE, no ano académico 2014/2015.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Público interpôs o recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Público interpôs o recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto às nomeações em comissão de serviço dos Srs. João Augusto da Cruz Chantre, e Pedro Emiliano de Oliveira Correia, para exercerem, respectivamente, o cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente e da Boavista.
ENAPOR, S.A. - Empresa Nacional de Administração dos Portos, S.A
Torna público o concurso, para Concessão para Gestão e Exploração de uma Plataforma de Frio, em Mindelo, S. Vicente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço à Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, como assessora do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando, Osvaldino Silva Évora, nomeado em comissão ordinária de serviço, como assessor do Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovando, o Orçamento Rectificativo da Câmara Municipal do Maio para o ano económico de 2014.