Boletim Oficial n.º 49, II Série de 23-09-2014
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 23-09-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma escritura de justificação notarial na qual o senhor António Manuel Ramos se declara, dono e legitima possuidor duma Viatura Marca Toyota.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da transformação da sociedade por quotas denominada “LUMINOSA – Construções Importações e Representações, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PICO DE ANTÓNIA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “STEE – Serviços Técnicos de Engenharia e Energia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo ao “VITALINO PINTO DA CRUZ”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Assembleia-Geral
TRANSCOR, SV, SA
TRANSCOR, SV, SA
Convocando os accionistas para assembleia geral ordinária, no próximo mês de Outubro.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Emanuel João Ferrão Vieira, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares e João Augusto Barros de Pina, para exercerem o cargo, de membro do Conselho de Administração do INGT-Instituto Nacional de Gestão do Território.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a comissão de serviço de Andrea Cruz dos Santos no cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Primeiro-cabo, Ermelindo Barreto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, no exercício das suas as funções.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido, no exercício das suas as funções.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando, a Senhora Aleida Livramento Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando, a senhora Maria Alice Lacerda da Costa, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando, o Senhor, Dário Osvaldo Dias Furtado pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando, a senhora, Edna Pinto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela um exemplo de profissional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Senhor, Faustino Varela Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando os militares adiante designados pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, demonstrados durante todo o processo de preparação, organização e realização da cerimónia de inauguração do Estádio Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a requisição do Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, para em comissão especial, prestar serviço no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promovendo, por distinção, aos postos que a frente se indica os seguintes oficiais na situação de reforma.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 619/2012.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Daniel dos Santos Lobo, para exercer o cargo de Director de Serviço do Serviço Anti-fraude.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a revogação e a consequente substituição por outra que recuse visto no processo de fiscalização preventiva n° 550/2012.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 1250/2012.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, para junto do BCA, fazer a junção dos créditos já contraídos para construção do, edifício dos Paços do concelho.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, a contracção de um empréstimo bancário no valor de 15.000.000$00 (quinze milhões de escudos).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Deliberando por unanimidade a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2013.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Prorrogando licença sem vencimento a Miguel Silva Rosa, para prosseguir os estudos em Dublin, República da Irlanda.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Autorizando a constituição de uma Sociedade de Gestão Financeira com a designação social de “Cabo Verde Asset Management – Sociedade de Gestão Financeira, S.A”.