Boletim Oficial n.º 49, II Série de 23-09-2014
Boletim Oficial n.º 49, II Série de 23-09-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Emanuel João Ferrão Vieira, Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares e João Augusto Barros de Pina, para exercerem o cargo, de membro do Conselho de Administração do INGT-Instituto Nacional de Gestão do Território.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a comissão de serviço de Andrea Cruz dos Santos no cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Primeiro-cabo, Ermelindo Barreto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, no exercício das suas as funções.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido, no exercício das suas as funções.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando, a Senhora Aleida Livramento Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando, a senhora Maria Alice Lacerda da Costa, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando, o Senhor, Dário Osvaldo Dias Furtado pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando, a senhora, Edna Pinto Tavares, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas virtudes e competências evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela um exemplo de profissional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Senhor, Faustino Varela Monteiro, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais a distinguem e fazem dela uma profissional de excelência e um exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o Major, Renaldo Gomes Rodrigues. pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, as quais o distinguem e fazem dele um profissional de excelência e num exemplo a ser seguido.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando os militares adiante designados pelo profissionalismo, dedicação, empenho e, sobretudo, pelas qualidades evidenciadas, demonstrados durante todo o processo de preparação, organização e realização da cerimónia de inauguração do Estádio Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a requisição do Segundo-Sargento, Carlos Alberto Mendes Moreno, para em comissão especial, prestar serviço no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promovendo, por distinção, aos postos que a frente se indica os seguintes oficiais na situação de reforma.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 619/2012.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Daniel dos Santos Lobo, para exercer o cargo de Director de Serviço do Serviço Anti-fraude.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a revogação e a consequente substituição por outra que recuse visto no processo de fiscalização preventiva n° 550/2012.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 1250/2012.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, para junto do BCA, fazer a junção dos créditos já contraídos para construção do, edifício dos Paços do concelho.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Autorizando, a Câmara Municipal do Maio, a contracção de um empréstimo bancário no valor de 15.000.000$00 (quinze milhões de escudos).
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Deliberando por unanimidade a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2013.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Miguel Silva Rosa, para prosseguir os estudos em Dublin, República da Irlanda.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de justificação notarial na qual o senhor António Manuel Ramos se declara, dono e legitima possuidor duma Viatura Marca Toyota.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da transformação da sociedade por quotas denominada “LUMINOSA – Construções Importações e Representações, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE PICO DE ANTÓNIA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “STEE – Serviços Técnicos de Engenharia e Energia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao “VITALINO PINTO DA CRUZ”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas para assembleia geral ordinária, no próximo mês de Outubro.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autorizando a constituição de uma Sociedade de Gestão Financeira com a designação social de “Cabo Verde Asset Management – Sociedade de Gestão Financeira, S.A”.