Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014
Boletim Oficial n.º 34, II Série de 24-06-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando, Júlio Cesar Herbert Duarte Lopes, para em comissão ordinária de serviço exercer, as funções de Conselheiro de S. Ex.ª o Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, para prestar serviço de consultoria, na área jurídica.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando, Celestino Lopes Furtado Mendonça, condutor auto-ligeiro, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de condutor do Provedor de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento à Emelda Isabel Lopes Sena, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Vlademir Lenine Mendes da Silva, no cargo de Inspector-Geral das Actividades Económicas (IGAE).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José da Veiga Afonso Tavares, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional do quadro da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Elisabete da Cruz Monteiro Almeida, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria José Duarte Spencer dos Santos, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria do Carmo dos Reis Tavares Semedo, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Celestina Sousa Silva, professora do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Lucelina do Rosário Oliveira, professora do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Oliveira Almada Delgado, enfermeira principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eloisa Helena Monteiro de Macedo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Trabalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Berta dos Reis Duarte, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Albertina Gomes Monteiro, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Guilherme Mendes Ferreira, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentado, José Manuel Mendes Tavares, ex-escriturário da ex-Empresa Pública de Abastecimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Daniel de Pina Barbosa, ex-guarda do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Luís Ribeiro, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria Socorro Lopes Maia Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Margarida Matilde Dias, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Edna Duarte Lopes, do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Albertina Pires Rocha, funcionária da Câmara Municipal do Paul.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Octávio Moreno, ex-estivador da extinta Junta Autónoma dos Portos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Aleida Patrícia Lopes Delgado, enfermeira geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Odília Vieira Gonçalves, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria do Livramento Cardoso Oliveira Lima, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria Helena do Carmo Alves, enfermeira do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovindo a inspector aduaneiro principal, os inspectores aduaneiro superior, Marino Vieira de Andrade Júnior e Daniel dos Santos Lobo, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo ao Manuel José Monteiro de Brito, agente de 1ª classe da PN, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo, licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento, ao agente de 1ª classe da PN, Pedro Silva Lopes Rodrigues.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o efectivo da PN, Adilson Ibrantino Cardoso Lopes, para apresentar sua defesa por escrita sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que foi-lhe instaurado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Jose Maria Jesus dos Santos, ex-agente de 1ª classe da PN, para, querendo, apresentar a sua defesa escrita, e requerer quaisquer diligências que considerar relevantes em relação aos factos que lhe são imputados.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eunice Helena Varela Pinto, para desempenhar as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, para desempenhar as funções de oficiais conservadores notários, Cátia Sofia Teixeira Andrade, Manuel António Pina Rodrigues Rosa, Jandira dos Santos Cardoso Vieira e Alícia Patrícia da Cruz da Luz em substituição de Emiliana Maria Silva Branco, Eneida Silva Dias da Fonseca, Aerolino de Jesus Tavares Duarte e Victor Manuel da Veiga, respectivamente.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço ao Carlos Jorge Carvalho Casimiro, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, para o exercício de funções a título transitório na Câmara Municipal da Ribeira Brava, José Pedro Luciano, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Djamila Medina dos Santos Baptista de Barros, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro do Turismo, Indústria e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Alberto Salazar da Silva, nas funções de Director de Serviço de Agricultura na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, João Miguel Ferro Ribeiro de Oliveira Lima, para exercer funções de Coordenador da UGA, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José António Fernandes Semedo, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Ribeira Grande de Santiago.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Fogo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Conceição Sanches Vaz Moreno, para em regime de substituição, exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Maria André Barradas Trindade Delgado e Elizabete de Fátima Monteiro Gonçalves, para em regime de prestação de Serviço leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano lectivo 2013/2014.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando por urgente conveniência de serviço, Joel Adriano Cruz Almeida, para em regime especial acumular função docente.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço de Maria do Rosário Monteiro Pereira Borja da Costa, como Directora de Serviço Administrativo e Financeiro da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Renovando a licença sem vencimento a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Do acórdão proferido nos autos de recurso do Contencioso Administrativo nº 09/06, em que são recorridos, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Júris do concurso dos Magistrados Judiciais e outros.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 21/2004, em que é recorrente DANIEL GOMES MIRANDA e recorrido Sr. Presidente da Câmara Municipal da Brava.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando a alteração do valor correspondente de 50.000$00 (cinquenta mil escudos) fixado pela Deliberação nº 2 de 2012, de 31 de janeiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Esmeralda Antonieta Martins da Costa Lima, contratada, para substituir Jorge Fernando Mendes Andrade, Delegado Municipal da Freguesia de São João Baptista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Derciliano Neves Lopes, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional de técnico.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Kátia Regina D’Assunção Ramos, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional de técnico.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contratando para exercer as funções de pessoal de apoio operacional, Nélida Ramos Brito, a ser colocada na tesouraria da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Prorrogando, licença sem vencimento por período de longa duração ao Erasmo de Oliveira Fonseca.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, para carreira do regime geral do pessoal técnico, José Luiz Mendes Semedo e Enitos António Furtado Lopes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, para carreira do regime geral do pessoal técnico, Carla Patrícia Martins Furtado e Elisângela Neusa Cabral Borges.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Publicando a lista do candidato admitido ao concurso interno de acesso, para técnico licenciado 02, nível salarial 11.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CREIS – CENTRO DE REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “NCME, ELECTRIFICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de nomeação do fiscal único por substituição da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ESPIRITO SANTO CABO VERDE, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE BETÕES E INERTES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAI CABO VERDE, S.A.)”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de renúncia e nomeação da gerência e prestação de contas individual da sociedade comercial anónima denominada “ITP – Indústria de Transformação de Pedras, Sociedade Unipessoal, Ldª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de renúncia, nomeação e recomposição dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CME CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de transmissão, resultante de divisão de quotas, alteração da denominação, da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA ANDRADE COMERCIAL, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do objecto da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “BRICOMIL, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ABADA – CAPOEIRA SANTIAGO” abreviadamente “A.A.C.S.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “LUSACRIOLA, Ld.ª-”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de renúncia, nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PRINETIC, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de nomeação de nova direcção, da Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE FUNDO DAS FIGUEIRAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade unipessoal por quotas, denominada “BOADREAM IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “ESCOLA DE KARATÉ SHOTOKAN DE PINHÃO, RIBEIRA GRANDE – SANTO ANTÃO“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de destituição, nomeação e recomposição de órgãos sociais da “COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS MULHERES DE SANTA CRUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “Associação de Pai e Encarregados de Educação da Escola de Cabeça Carreira” designada abreviadamente por “APEEC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada “Associação das Serraleoneses residentes em Cabo Verde”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “TECNORENT SERVIÇOS, S.A.” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, a seguir indicadas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “JD – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”. autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CV – Engenharia & Construções, Lda”, autorização para o exercício da actividade de empreiteiro, ficando inscrito na categoria que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “CÉSAR FREITAS – ARQUITECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.