Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de membros da direcção da “ASSOCIAÇÃO DOS NACIONAIS, NATURAIS E SIMPATIZANTES DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE- ASTP”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA “FRANCISCO VIEIRA””.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS DA CVTelecom”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOLP INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALENSES EM SÃO VICENTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO JÚLIA LIFE”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “ECE, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “JC, CONSTRUÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “AC&MC – INSTALAÇÕES TÉCNICAS E ESPECIAIS, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, Edelton César Andrade Alves, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, Hermenegildo dos Santos Ferreira, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, Paula Isabel Rocha Mosso, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, Alcides Monteiro de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que indicam.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando, Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela, para prestar serviços de atendimento e acompanhamento do pessoal de Assembleia Nacional.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando, Fernando Jorge Barbosa Ferro, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director de Gabinete do Provedor de Justiça.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando, Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de assessor da Provedoria de Justiça.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Inácio dos Santos Carvalho, no cargo de Director-Geral dos Desportos.
Conselho de Ministros
Nomeando, Gerson Sena de Melo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Desportos.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Dulce Araújo de Melo, no cargo de Inspectora-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária, ex-Inspecção-Geral das Obras Públicas e Particulares.
Conselho de Ministros
Nomeando, Adriano Ferreira Soares, licenciado em Engenharia Civil, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI) do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Conselho de Ministros
Nomeando, Inácio dos Santos Carvalho para, em comissão de serviço, exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha para exercerem as funções de Vogais do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
Conselho de Ministros
Renovando o mandato de Osvaldo Évora Lima, como Administrador do Banco de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho respeitante à aposentação provisória de Paulo Mendes Tavares, guarda, da Assembleia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Hulda Almeida do Rosário Brito, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras gerais, Filomena Maria Ramos Monteiro e Maria da Conceição Pina Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho respeitante a nomeação provisória da médica especialista, Magali Seriné.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “RESTAURANTE EDEAL”.
Gabinete do Ministro
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Contratando, Abraão Andrade Lopes, para exercer as funções atribuídas ao Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ).
Inspecção-Geral da Educação
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Avisando, Luís da Veiga, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Homologando os Estatutos da Universidade do Mindelo.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Nomeandos os candidatos aprovados em concurso para exercer as funções de Oficial de Diligências que indicam.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo, licença sem vencimento ao Ajudante de Escrivão colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, Jorge Pedro Ramos Martins.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Colocando a Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Rectificando e publicado na íntegra, a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicado no Boletim Oficial, nº 17, II Série, de 21 de Março de 2014 e rectificado no Boletim Oficial. nº 21, II Série, de 8 de Abril de 2014.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades de 2013.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Apreciando o Regulamento do Serviço de Transporte Colectivo de Passageiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Autorizando à Câmara Municipal de Boa Vista a Criação de uma Empresa Municipal de Água e Saneamento.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Autorizando à Câmara Municipal da Boa Vista, o descongelamento de admissão do seguinte pessoal, para integrar o quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeando, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Rescindindo o contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, com Dercelinda de Jesus Silva Martins e dando por finda, a comissão de serviço de Natalina Fortes Silva, como Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.
Conselho de Gestão:
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça:
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça:
Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da justiça.