Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 09-05-2014
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Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Edelton César Andrade Alves, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Hermenegildo dos Santos Ferreira, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Paula Isabel Rocha Mosso, do quadro pessoal de Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Alcides Monteiro de Pina, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional que indicam.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, secretário parlamentar, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Dirce Helena Caetano de Sales Piloto Varela, para prestar serviços de atendimento e acompanhamento do pessoal de Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando, Fernando Jorge Barbosa Ferro, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director de Gabinete do Provedor de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando, Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de assessor da Provedoria de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Inácio dos Santos Carvalho, no cargo de Director-Geral dos Desportos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Gerson Sena de Melo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Desportos.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Dulce Araújo de Melo, no cargo de Inspectora-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária, ex-Inspecção-Geral das Obras Públicas e Particulares.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Adriano Ferreira Soares, licenciado em Engenharia Civil, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Inspecção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI) do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Inácio dos Santos Carvalho para, em comissão de serviço, exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional, António Bernardo do Nascimento e Eusébio da Silva Rocha para exercerem as funções de Vogais do Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Renovando o mandato de Osvaldo Évora Lima, como Administrador do Banco de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, para o exercício do cargo de Administrador do Banco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação provisória de Paulo Mendes Tavares, guarda, da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Hulda Almeida do Rosário Brito, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço na Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho as enfermeiras gerais, Filomena Maria Ramos Monteiro e Maria da Conceição Pina Monteiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho respeitante a nomeação provisória da médica especialista, Magali Seriné.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “RESTAURANTE EDEAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Contratando, Abraão Andrade Lopes, para exercer as funções atribuídas ao Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade (IGQ).
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Avisando, Luís da Veiga, que foi instaurado um processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Homologando os Estatutos da Universidade do Mindelo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeandos os candidatos aprovados em concurso para exercer as funções de Oficial de Diligências que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao Ajudante de Escrivão colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, Jorge Pedro Ramos Martins.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Colocando a Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Rectificando e publicado na íntegra, a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicado no Boletim Oficial, nº 17, II Série, de 21 de Março de 2014 e rectificado no Boletim Oficial. nº 21, II Série, de 8 de Abril de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente o Relatório de Actividades de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando o Regulamento do Serviço de Transporte Colectivo de Passageiros.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal de Boa Vista a Criação de uma Empresa Municipal de Água e Saneamento.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Autorizando à Câmara Municipal da Boa Vista, o descongelamento de admissão do seguinte pessoal, para integrar o quadro de pessoal desta Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprovando a acta da sessão da Assembleia Municipal realizada em 5 e 6 de Dezembro de 2013.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Dercelinda de Jesus Silva Martins, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, com Dercelinda de Jesus Silva Martins e dando por finda, a comissão de serviço de Natalina Fortes Silva, como Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta da alteração do orçamento Municipal para o ano económico de 2013.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros da direcção da “ASSOCIAÇÃO DOS NACIONAIS, NATURAIS E SIMPATIZANTES DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE- ASTP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA “FRANCISCO VIEIRA””.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS DA CVTelecom”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “SOLP INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALENSES EM SÃO VICENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO JÚLIA LIFE”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ECE, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “JC, CONSTRUÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “AC&MC – INSTALAÇÕES TÉCNICAS E ESPECIAIS, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.