Boletim Oficial n.º 20, I Série de 18-03-2014
Boletim Oficial n.º 20, I Série de 18-03-2014
:
5
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o n.º 3 do artigo 6.º e o artigo 18.º do Decreto-lei n.º 14/2013, de 01 de Abril, que aprova a Orgânica do Ministério da Cultura.
CONSELHO DE MINISTROS
Eleva o complexo desportivo situado na localidade de Achada de S. Filipe, Concelho da Praia, ilha de Santiago, à categoria de Estádio Nacional e cria o Núcleo de Gestão do Estádio Nacional.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Estabelece o modelo do suplemento ao diploma de forma a fornecer elementos suficientes da formação realizada.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Fixa os demais elementos necessários para a instrução do pedido de acreditação e registo de ciclos de estudos.