Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013
Boletim Oficial n.º 5, 1.º Suplemento, II Série de 24-01-2013
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Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Fixa a gratificação mensal de funções da Presidente da Assembleia Municipal no montante que indica.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova o exercício de funções a tempo inteiro do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal e estabelece uma remuneração correspondente a pessoal em comissão de serviço.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova o número de vereadores que exercem a função a tempo inteiro e a meio tempo e aprova as respectivas remunerações.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Altera a deliberação nº 01/12 da Assembleia Municipal que autoriza a Câmara Municipal da Praia a participar da criação da EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, SA.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a estabelecer contrato de concessão para recolha, transporte, armazenamento, transferência, tratamento, valorização e eliminação de resíduos sólidos urbanos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova Regulamento da Actividade de Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis) no Município da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Agiliza procedimentos de licenciamento de construção na Câmara Municipal da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Adopta Medidas Preventivas para a intervenção na Zona Histórica da Cidade da Praia (em complemento à Classificação a Património Nacional do Centro Histórico da Cidade e actualização do Plano de Salvaguarda do Plateau).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Reconduz e nomeia chefes de divisão de Direcções de Serviço da Câmara Municipal da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeia Adalgisa Pires para o cargo de Directora do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova o cálculo do valor patrimonial fiscal dos imóveis inscritos na matriz predial no Município da Praia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova normas para o cumprimento de prazos de aproveitamento de terrenos dados em regime de aforamento ou de direito de superfície.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por finda a comissão de serviço do diretor de Gabinete de Informação Geografia e Modernização Administrativa.