Boletim Oficial n.º 43, II Série de 16-08-2013
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 16-08-2013
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “AGEMAR – NAVEGAÇÃO E TRÂNSITO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade denominada “FCV – CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração de denominação, transmissões e unificação de quotas, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CARCENTER, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de constituição de uma sociedade comercial por quotas, denominada “OPTICA MÉDICA - ESPAÇO SAÚDE MAIS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “A FONTE DO MAIO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo um registo de averbamento de alteração do pacto social da sociedade denominada “PARAÍSO TOURS, LDA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede a empresa “BETAMINA – CONSTRUÇÕES E FISCALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede a empresa “MTCV - Instalações Técnicas, S.A.”, autorização para exercer a actividade nas especialidades, que indica
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede a empresa “VILDA – Construção Civil, S.A.” , o alvará provisório para o exercício da actividade de empreiteiro ficando inscrita nas seguintes especialidades que indica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contrata, “Cunha Vaz & Associados - Consultores em Comunicação, S.A.”, para prestar serviço de consultoria estratégica na área da comunicação institucional na Presidência da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeia, Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contrata, Maria do Carmo Mendes Moreno Gomes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Exonera, Dicla Irene Fernandes Monteiro da Graça Évora, do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, actualmente em situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectifica a nomeação definitiva da técnica, Edna Suzy Fernandes Furtado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Monteiro Vezo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João dos Santos Vezo, Aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lima Fortes da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António André da Luz, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Afonso da Horta Fidalgo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Antónia Gonçalves Fidalgo, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Adelina Rocha Correia, na qualidade de mãe representante de filho menor de Pedro da Silva, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Frederico Vaz Barreto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luiz Mendes Barreto, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Gertrudes Teixeira Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Osvaldino Vieira de Andrade, que foi técnico profissional do MJEDRH.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Adilson César Dias Fortes.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento Ângelo Monteiro Spínola.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-secção, e reportando a antiguidade no posto os cabos-adjuntos, António Pedro Moreno Correia e Edson Lima Neves, e os cabos-adjuntos Luciano Gomes Batalha e José Jorge Ramos Cabral.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de primeiro-tenente, o tenente, Isaías Moniz de Brito.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de primeiro-sargento, o segundo-sargento, Esmeraldo Soares Gonçalves.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-adjunto, os primeiros-cabos, Adilson Jorge Gomes Tanaia e Adilson da Luz Gomes.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de sargento-mor, os sargentos-chefes Cesário Jorge Costa Alfama Duarte, Manuel Pina Pires e Carlos dos Santos Delgado.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de tenente-coronel, os majores António Jorge Silva Rocha, Domingos Lima Rocha, Octávio Pereira Freire Tavares, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Moisés Sequeira Teixeira, Mário Vaz Almeida Furtado e Arlindo Ressureição Lima.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de cabo-de-secção, o cabo-adjunto, Lucindo Cecílio Alves.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento Casimiro Correia Pires Garcia de Barros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectifica, o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhece, como Pessoa Jurídica, a “FUNDAÇÃO MANUEL DOS ANJOS”.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia, Rufino Santos Évora, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto, no Concelho do Porto Novo.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Maria da Luz Pina Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Maria Vieira Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeia Maria Conceição Silva Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo – Tarrafal de São Nicolau.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Carmenzinda Silva Souto Gonçalves Alves, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Alice Sanches Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Filomeno Andrade Moreira, e Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Arlindo de Jesus Semedo Barros, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Mário Jorge Mendes Borges, e Clemente Delgado Garcia, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de João Câncio Lopes, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento a Joelma Teresa Melício Silva Costa, da Delegação do MED de São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento a Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes, da Delegação do MED de São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Eunice Verónica da Rosa, da Delegação do MED dos Mosteiros e Rosa Isabel Nascimento Lopes, da Delegação do MED de Sal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento a Arminda Odete Dias Borges, da Delegação do MED de Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorroga licença sem vencimento a Fernanda Rodrigues Faial, da Delegação do MED de São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Promove, Ernestina Almada Varela da Veiga, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede licença sem vencimento a Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, monitora especial.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuí subsídio mensal a Joana Monteiro de Oliveira, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Vicente e Patrício Costa Ribeiro, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Miguel.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuí subsídio mensal a Berta dos Reis Duarte, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Nicolau.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Cede Cláudia Maria de Barros Fernandes, para exercer funções que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica finda a comissão de serviço de Luís Gonzaga Medina Silva, enquanto Director de Serviço na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente ao reenquadramento de Osvaldina dos Santos Almeida.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Ana Mendes Lopes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria Antónia Pina Silva Spínola.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria Joana da Cruz Lopes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reenquadramento de Ana Mafalda Ribeiro Rocha Pereira.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Alcides da Graça Fernandes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Teodolinda Semedo Varela.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Maria Filomena Andrade Marques.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à redução da carga horária semanal da componente lectiva de Ernestina Almada Varela da Veiga.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Secretário de Estado da Educação (no uso de competência delegada), referente a nomeação definitiva de Amílcar Alexandre de Pina Mendes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegada), referente ao reenquadramento de António Gil Correia Cabral.
Gabinete do Ministro
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Publica lista de excedentários para efeitos de saneamento dos recursos humanos em virtude da extinção do INERF.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transfere, magistrados do Ministério Público, Osmar José Borges dos Santos, António Bibiano Varela, Manuel António Livramento da Lomba, Carla Vieira Souto Gonçalves, Felisberto Ho chi Min Fernandes Varela Robalo, Maria Flora Lopes, Elisa Solange Gomes Mendes e Nueli Margarete Monteiro Duarte, para as Procuradorias da República da Comarca, que indica.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, S.A. (GMT CABO VERDE, S.A.) – AGÊNCIA DE CÂMBIOS.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Publicação dos resultados das eleições aos Órgãos Regionais de Barlavento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia, os membros efectivos para a composição do júri de concurso para enfermeiros gerais.
Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Torna público o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Letivo 2013/2014.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aprova o relatório final do júri do concurso de acesso à categoria de Juiz Conselheiro e homologou a lista como se segue.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Torna pública a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de Auditor Fiscalização Sucessiva (Pessoal do Tribunal de Contas em regime de contrato e funcionários da Administração Publica.