Boletim Oficial n.º 43, II Série de 16-08-2013
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 16-08-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contrata, “Cunha Vaz & Associados - Consultores em Comunicação, S.A.”, para prestar serviço de consultoria estratégica na área da comunicação institucional na Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia, Isvaldir Heleno Ramos Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contrata, Maria do Carmo Mendes Moreno Gomes, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Exonera, Dicla Irene Fernandes Monteiro da Graça Évora, do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, actualmente em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a nomeação definitiva da técnica, Edna Suzy Fernandes Furtado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Monteiro Vezo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João dos Santos Vezo, Aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Lima Fortes da Luz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António André da Luz, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Afonso da Horta Fidalgo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Antónia Gonçalves Fidalgo, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Adelina Rocha Correia, na qualidade de mãe representante de filho menor de Pedro da Silva, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Frederico Vaz Barreto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luiz Mendes Barreto, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixa uma pensão de sobrevivência a favor de Gertrudes Teixeira Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Osvaldino Vieira de Andrade, que foi técnico profissional do MJEDRH.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de capitão, o primeiro-tenente Adilson César Dias Fortes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento Ângelo Monteiro Spínola.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de cabo-secção, e reportando a antiguidade no posto os cabos-adjuntos, António Pedro Moreno Correia e Edson Lima Neves, e os cabos-adjuntos Luciano Gomes Batalha e José Jorge Ramos Cabral.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de primeiro-tenente, o tenente, Isaías Moniz de Brito.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de primeiro-sargento, o segundo-sargento, Esmeraldo Soares Gonçalves.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de cabo-adjunto, os primeiros-cabos, Adilson Jorge Gomes Tanaia e Adilson da Luz Gomes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de sargento-mor, os sargentos-chefes Cesário Jorge Costa Alfama Duarte, Manuel Pina Pires e Carlos dos Santos Delgado.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de tenente-coronel, os majores António Jorge Silva Rocha, Domingos Lima Rocha, Octávio Pereira Freire Tavares, Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Moisés Sequeira Teixeira, Mário Vaz Almeida Furtado e Arlindo Ressureição Lima.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de cabo-de-secção, o cabo-adjunto, Lucindo Cecílio Alves.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Promove ao posto de sargento-principal, o primeiro-sargento Casimiro Correia Pires Garcia de Barros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica, o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhece, como Pessoa Jurídica, a “FUNDAÇÃO MANUEL DOS ANJOS”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia, Rufino Santos Évora, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto, no Concelho do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Maria da Luz Pina Tavares, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Maria Vieira Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeia Maria Conceição Silva Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo – Tarrafal de São Nicolau.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Carmenzinda Silva Souto Gonçalves Alves, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Alice Sanches Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Filomeno Andrade Moreira, e Liliana Ascensão Oliveira Almada Lima, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Arlindo de Jesus Semedo Barros, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de Mário Jorge Mendes Borges, e Clemente Delgado Garcia, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso ao quadro de origem de João Câncio Lopes, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Joelma Teresa Melício Silva Costa, da Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Maria Teresa Fernandes dos Santos Lopes, da Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Eunice Verónica da Rosa, da Delegação do MED dos Mosteiros e Rosa Isabel Nascimento Lopes, da Delegação do MED de Sal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Arminda Odete Dias Borges, da Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento a Fernanda Rodrigues Faial, da Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Promove, Ernestina Almada Varela da Veiga, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, monitora especial.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuí subsídio mensal a Joana Monteiro de Oliveira, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Vicente e Patrício Costa Ribeiro, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuí subsídio mensal a Berta dos Reis Duarte, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto do concelho de São Nicolau.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Cede Cláudia Maria de Barros Fernandes, para exercer funções que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica finda a comissão de serviço de Luís Gonzaga Medina Silva, enquanto Director de Serviço na Câmara Municipal de Porto Novo e consequente regresso às funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente ao reenquadramento de Osvaldina dos Santos Almeida.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Ana Mendes Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria Antónia Pina Silva Spínola.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria Joana da Cruz Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reenquadramento de Ana Mafalda Ribeiro Rocha Pereira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente ao reenquadramento de Maria de Lourdes Pina Centeio de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Alcides da Graça Fernandes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Teodolinda Semedo Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente ao reenquadramento de Maria Filomena Andrade Marques.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desporto, referente à redução da carga horária semanal da componente lectiva de Ernestina Almada Varela da Veiga.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex. o Secretário de Estado da Educação (no uso de competência delegada), referente a nomeação definitiva de Amílcar Alexandre de Pina Mendes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (no uso de competência delegada), referente ao reenquadramento de António Gil Correia Cabral.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Publica lista de excedentários para efeitos de saneamento dos recursos humanos em virtude da extinção do INERF.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, magistrados do Ministério Público, Osmar José Borges dos Santos, António Bibiano Varela, Manuel António Livramento da Lomba, Carla Vieira Souto Gonçalves, Felisberto Ho chi Min Fernandes Varela Robalo, Maria Flora Lopes, Elisa Solange Gomes Mendes e Nueli Margarete Monteiro Duarte, para as Procuradorias da República da Comarca, que indica.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Autoriza a constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, S.A. (GMT CABO VERDE, S.A.) – AGÊNCIA DE CÂMBIOS.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Publicação dos resultados das eleições aos Órgãos Regionais de Barlavento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, os membros efectivos para a composição do júri de concurso para enfermeiros gerais.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência
Torna público o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Letivo 2013/2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprova o relatório final do júri do concurso de acesso à categoria de Juiz Conselheiro e homologou a lista como se segue.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Torna pública a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso de Auditor Fiscalização Sucessiva (Pessoal do Tribunal de Contas em regime de contrato e funcionários da Administração Publica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “AGEMAR – NAVEGAÇÃO E TRÂNSITO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade denominada “FCV – CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração de denominação, transmissões e unificação de quotas, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CARCENTER, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição de uma sociedade comercial por quotas, denominada “OPTICA MÉDICA - ESPAÇO SAÚDE MAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “A FONTE DO MAIO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo um registo de averbamento de alteração do pacto social da sociedade denominada “PARAÍSO TOURS, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede a empresa “BETAMINA – CONSTRUÇÕES E FISCALIZAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede a empresa “MTCV - Instalações Técnicas, S.A.”, autorização para exercer a actividade nas especialidades, que indica
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede a empresa “VILDA – Construção Civil, S.A.” , o alvará provisório para o exercício da actividade de empreiteiro ficando inscrita nas seguintes especialidades que indica.