Boletim Oficial n.º 27, II Série de 17-05-2013
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 17-05-2013
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a FUNDAÇÃO “DAS ALDEIAS SOS DE CABO VERDE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a ASSOCIAÇÃO “PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a FUNDAÇÃO “JORGE BARRETO RIBEIRO” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concede a GRUPO “DESPORTIVO DA PALMEIRA” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concede licença sem vencimento a Victor Amilton Dias Tavares Mendes, telefonista, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Administração da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Coloca em comissão eventual de serviço, Mário Elísio Semedo Sena, Zuleica Jacinto Pinto e Neto Gomes Fernandes Monteiro e Vaneusa Correia Rodrigues, médicos graduado do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria de Jesus Soares Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a António Gomes Borges, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Alice Pereira Pinto Varela, professor primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Angelina Maria da Conceição Correia Fernandes, professora de primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Ermelinda Vaz Almeida Pereira, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Joaquina Lopes Correia, professora do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Frutuoso Assunção Lopes de Carvalho, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Josefa Pereira Varela de Sena, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Lúcia Freire Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Filomena Maria Frederico Delgado Silva, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Tiago Luz Mendes da Fonseca, professor do ensino secundário adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Mário Mendes Semedo, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Ercília Mendes Brito, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Inês Moreira Nunes Tavares, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria da Conceição Moreira de Carvalho, médica principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Cerino Semedo Correia e Silva, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Juvenal Vaz, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a João José Pires, guarda florestal, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em Santo Antão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Rosa Vaz, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Ambrósio Lopes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Gertrudes Idalina Zego, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Fernanda Bety Medina dos Santos Barbosa Mendes, ex-técnico profissional, do quadro de pessoal da ex- Direcção-Geral de Estatísticas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Carlos Quintino Craveiro Rocha, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Manuel João da Graça Moreira, professor do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Iva Pereira Semedo, professor do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Eugénia Cipriana Rodrigues Inocêncio Gomes, professora do ensino básico de principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Norberta Barbosa Vicente Freire, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Ricardino das Neves Varela, ex-operador de som, do quadro de pessoal da ex-Rádio de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Vitalina de Pina Fidalgo, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Cecília da Rosa de Brito, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a José Sanches Moreno, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria de Fátima da Rocha Soares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Maria Filomena Rocha, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Filomena Maria Miranda Évora, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo, Ostelino Cabral Almeida Moreira, técnico principal de estatística de saúde, do Ministério da Saúde, com a pena de aposentação compulsiva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho da concessão de licença sem vencimento a Charles Saliou Constantino, médico geral.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Romice Helena Santos Andrade, requisitada, para exercer funções na Inspecção do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa os agentes da 2ª classe da Policia Nacional, de que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar, como indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectifica o aviso referente a notificação dos agentes da Polícia Nacional, do processo instaurado.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Liliana Dias Cardoso, no cargo de Directora de Serviço de Recursos Humanos e Patrimoniais.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destaca Mavlinda Clodete Mendes Cabral, para exercer o cargo de técnico nível I, na Direção-Geral de Solidariedade Social.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda o destacamento de Vania Lizandra Pinheiro Costa, da Direção-Geral da Industria e Comercio, do Ministério do Turismo Industria e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede, licença sem vencimento a Alice Maria Lopes, ajudante serviços gerais, do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Vicente.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica, o despacho, referente a licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de José Luis de Barros.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 37/11, em que é recorrente Ricardo Lima Brito e recorrida Ministra das Finanças e do Planeamento.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 12/12, em que é recorrente Jorge Rodrigues Pires e recorrido Ministro da Educação.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de administrativo nº 08/2006, em que é recorrente KHYM NEGOCE, LDA, sociedade comercial por quotas e recorrido Ministro das Finanças e Planeamento.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de anulação nº 35/2009, em que é recorrente Ricardino José Brito e recorrido a Ministra da Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso de Anulação nº 02/2008 em que é recorrente Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira e recorrido Ministro de Saúde.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo c/suspensão de executoriedade do ato nº 27/08, em que é recorrente Leonilde de Jesus S. S. Monteiro e recorrido o Ministro da Justiça.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo (de anulação) nº 34/11, em que é recorrente Evandro João Tancredo Rocha e recorrido Ministro da Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia, Lígia Lopes Fortes, Pedro Emídio Semedo Gomes e Ângelo José Frederico Semedo, para exercerem as funções que indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Progride, Carla Maria Borges Bettencourt, auditora geral, a exercer, em comissão de serviço as funções de administradora na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público o concurso de acesso, para preenchimento de 6 (seis) vagas na categoria de Juiz-Desembargador do quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA JOVENS DE PEDRA BICA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, gerência e vinculação da sociedade denominada “FRESH, CARNE, PEIXE E MARISCOS FRESCOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “MORNAVIA – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “BRC-CV – INFRAESTRUTURAS HIDRÁULICAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição dos vogais do conselho de administração e depósito de prestação de contas da sociedade denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição, recomposição, nomeações e vinculação da sociedade denominada “WEI & C, CV, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SAGRADA ESPERANÇA – ACHADA GRANDE FRENTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DR. BAPTISTA DE SOUSA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CAFAS – CAFÉS E BAFAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE TÉNIS DE BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, denominação “BENMORFIL SOCIEDADE POR QUOTA LDA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA, DESPORTIVA E SOCIAL DE ESTÂNCIA DE BRAZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada,
“CV PÃO ASSOMADA, LDA”.
SAFEPORT CABO VERDE, SA > Assembleia-Geral
Convoca a assembleia geral da sociedade “SAFEPORT CABO VERDE SA” (anteriormente designada por Air Luxor Cabo Verde SARL).