Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-04-2013
Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-04-2013
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando, Ary José Alves Varela, para prestar serviço na área jurídica na Presidência da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Higino Semedo Lopes nas funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeia Higino Semedo Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, como indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia definitivamente as enfermeira geral, Marlene Helena Fernandes Lopes, Maria Plamira Amaro Silva, Helena da Silva Uangna e Vanusa Santa Cardoso Timas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designa João José Monteiro de Barros, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha do Fogo, em substituição de Luiz António Ramos Veiga.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Maria Edelmira Costa Moniz Carvalho, para em comissão ordinária de serviço no cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Ribeiro Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Requisita Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tranfere Maria Teresa Jesus Barros Monteiro Lopes Semedo, para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento de longa duração a Francisco Gomes Silva, Daniel Rodrigues Livramento e Antão Manuel Fortes.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga licença sem vencimento de longa duração a Alexandre Dias Monteiro, técnico superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o extrato referente à constituição da Comissão Nacional da Ginástica.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Gabinete do Ministro
Concede Menção Honrosa à equipa nacional que trabalhou na realização do inventário florestal, em reconhecimento pelo importante e valioso trabalho prestado.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso de Joel Amarante Silva Barros do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, que encontrava de licença sem vencimento.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede, licença sem vencimento a José Luis de Barros, quadro definitivo da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contrata por urgente conveniência de serviço, para, exercerem funções docentes os professores que indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Progridem os funcionários do quadro privativo do Tribunal de Contas com indica.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração orçamental referente ao ano de 2012.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Estabelece as regras que as instituições de crédito e parabancárias, adiante designadas “instituições”, devem observar na divulgação do preçário.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova a alteração do regulamento de taxas e emolumentos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “OÁSIS ATLÂNTICO MOTORS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, S. A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E CONSULTORIA DE INTERVENÇÃO – ASERSOCI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transformação da sociedade comercial denominada “SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DA QUINTA DA ACHADA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMEDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e gerência, renúncia, transmissão e unificação de quotas e vinculação da sociedade comercial denominada “NZ MOBILE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada
“BIO CV – SOCIEDADE DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “SINA CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “CARVALHOCONTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “APEEZN – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREDOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação “AFOSOL – ASSOCIAÇÃO FOGO SOLIDÁRIO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “ESTRELA AZUL – GRUPO CARNAVALESCO.