BOE :: Boletim Oficial n.º 21, II Série de 12-04-2013

Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial anónima denominada “CV MULTIMEDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 138/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 139/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação e gerência, renúncia, transmissão e unificação de quotas e vinculação da sociedade comercial denominada “NZ MOBILE, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 140/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração da denominação e objecto da sociedade comercial denominada “BIO CV – SOCIEDADE DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE CABO VERDE, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 141/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social da sociedade “SINA CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS, LIMITADA”.

Extracto publicação de sociedade nº 142/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social da sociedade “CARVALHOCONTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.

Extracto publicação de sociedade nº 143/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 144/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação, denominada “APEEZN – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREDOS DE EDUCAÇÃO DA ZONA NORTE”.

Extracto publicação de sociedade nº 145/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a associação “AFOSOL – ASSOCIAÇÃO FOGO SOLIDÁRIO”.

Extracto publicação de sociedade nº 146/2013:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a associação denominada “ESTRELA AZUL – GRUPO CARNAVALESCO.

Contrato de avença nº 6/2013:

Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Contratando, Ary José Alves Varela, para prestar serviço na área jurídica na Presidência da República.

Extracto de despacho nº 407/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Higino Semedo Lopes nas funções de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 408/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeia Higino Semedo Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 409/2013:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, como indica.

Extracto de despacho nº 410/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia definitivamente as enfermeira geral, Marlene Helena Fernandes Lopes, Maria Plamira Amaro Silva, Helena da Silva Uangna e Vanusa Santa Cardoso Timas.

Extracto de despacho nº 411/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa João José Monteiro de Barros, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias de Veículos da Ilha do Fogo, em substituição de Luiz António Ramos Veiga.

Extracto de despacho nº 412/2013:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Nomeia, Maria Edelmira Costa Moniz Carvalho, para em comissão ordinária de serviço no cargo de Directora de Gabinete da Ministra da Infraestruturas e Economia Marítima.

Extracto de despacho nº 413/2013:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Nomeia, José Ribeiro Gonçalves, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de assessor da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.

Extracto de despacho conjunto nº 414/2013:

nome
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Requisita Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior.

Extracto de despacho conjunto nº 415/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Tranfere Maria Teresa Jesus Barros Monteiro Lopes Semedo, para a Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Extracto de despacho nº 416/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Prorroga licença sem vencimento de longa duração a Francisco Gomes Silva, Daniel Rodrigues Livramento e Antão Manuel Fortes.

Extracto de despacho nº 417/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Prorroga licença sem vencimento de longa duração a Alexandre Dias Monteiro, técnico superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Industria e Energia.

Rectificação nº 44/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectifica o extrato referente à constituição da Comissão Nacional da Ginástica.

Despacho nº 14/2013:

Gabinete do Ministro
Ministério do Desenvolvimento Rural

Concede Menção Honrosa à equipa nacional que trabalhou na realização do inventário florestal, em reconhecimento pelo importante e valioso trabalho prestado.

Extracto de despacho nº 418/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Autoriza o regresso de Joel Amarante Silva Barros do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, que encontrava de licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 419/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Concede, licença sem vencimento a José Luis de Barros, quadro definitivo da Direção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 420/2013:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contrata por urgente conveniência de serviço, para, exercerem funções docentes os professores que indica.

Extracto de despacho nº 421/2013:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Progridem os funcionários do quadro privativo do Tribunal de Contas com indica.

Deliberação nº 25/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Aprova a proposta de alteração orçamental referente ao ano de 2012.

Aviso nº 1/2013:

Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE

Estabelece as regras que as instituições de crédito e parabancárias, adiante designadas “instituições”, devem observar na divulgação do preçário.

Deliberação nº 006/CDIR/2013:

Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova a alteração do regulamento de taxas e emolumentos.