BOE :: Boletim Oficial n.º 19, II Série de 03-04-2013

Rectifica a Resolução n.º 7/2013, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas, os militares desmobilizados ou passados à situação de disponibilidade.

Extracto de despacho nº 380/2013:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Transitam para situação de reforma, Sílvio Eugénio Spínola, sargento-mor na reserva, Carlos Alberto Alves de Pina, segundo sargento e Roberto de Jesus David, cabo-adjunto na reserva.

Extracto de despacho nº 381/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado de Saúde dos Mosteiros.

Extracto de despacho nº 382/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia provisoriamente Khadidja Duarte de Carvalho e Margarida Lopes Tavares Ferreira de Pina, no cargo de médica geral.

Extracto de despacho nº 383/2013:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega no Director Nacional de Defesa a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Concessão com as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM) e a competência para visar os contratos de prestação de serviço firmados entre a Cape Verde Maritime Security Services, Lda (CVMSS) e as Empresas Privadas de Segurança Marítima (EPSM).

Extracto de despachos nº 384/2013:

Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exoneram e nomeiam nos cargos, os tenentes coronéis e majores, como indica.

Extracto de despacho nº 385/2013:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pune, Constantina Maria Ramos Pereira, 2º subchefe da Policia Nacional, com a pena de demissão.

Comunicação nº 11/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Dá sem efeito a publicação no Boletim Oficial nº 13, II Série de 31 de Março de 2010, referente à progressão de Terêncio Gregório Alves.

Rectificação nº 38/2013:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Rectifica o comunicado sobre o regresso ao quadro de origem de Antão Manuel Fortes.

Extracto de despacho nº 386/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concede licença sem vencimento a Abel Xavier Barbosa, da Delegação do MED da Brava.

Extracto de despacho nº 387/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concede licença sem vencimento a Samuel da Conceição Santiago, da Delegação do MED da Brava e concede suspensão de contrato de trabalho a Adilson Alberto Gonçalves de Pina, para exercer o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.

Extracto de despacho nº 388/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concede licença sem vencimento a José António Mendes, professor do ensino secundário, na Escola Secundária Teixeira de Sousa.

Extracto de despacho nº 389/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Concede licença sem vencimento a Maria Amélia Gonçalves Gomes, da Escola Secundária dos Mosteiros e Clemente Delgado Garcia, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Rectificação nº 39/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectifica o despacho referente ao regresso ao quadro de origem de Mário Vieira Barros.

Rectificação nº 40/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectifica o despacho referente à licença sem vencimento de Maria da Luz de Pina Tavares.

Rectificação nº 41/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectifica o despacho de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a nomeação definitiva de Nelson Colin Miranda Rodrigues Gomes.

Extracto de despacho nº 390/2013:

Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES

Nomeia, Maria da Ressureição Lopes da Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora da Ministra das Comunidades.

Resolução nº 04/2013:

TRIBUNAL DE CONTAS

Delibera sobre as entidades cujas contas devem ser remetidas ao Tribunal sem documentos justificativos.

Extracto de despacho nº 391/2013:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Nomeia definitivamente no quadro privativo do Tribunal de Contas, os Auditores que indica.

Deliberação nº 04/2013:

Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS

Aprova os estatutos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP, e enumera os seus órgãos, designadamente o Conselho Consultivo.

Deliberação nº 001/CTEC/2013:

Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova programas e elementos de consulta permitidos, e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.

Deliberação nº 002/CTEC/2013:

Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprova programas e elementos de consulta permitidos, e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado.

Resultado de concurso nº 5/2013:

Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Torna público lista definitiva dos candidatos seriados e excluídos, para o preenchimento de vagas de docência.