Boletim Oficial n.º 9, II Série de 13-02-2012
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 13-02-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO AGRO REBELO
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Daniel Medina no cargo de conselheiro do Primeiro Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo Emanuel do Rosário Ascensão, enfermeiro geral da Delegacia de Saúde de S. Nicolau, para o Hospital “Dr. Baptista de Sousa”
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo Marcos Landim Semedo, enfermeiro geral do Centro de Saúde de Assomada, para o Hospital Regional Santiago Norte
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Rodrigues Monteiro, técnica superior de finanças, do cargo de Directora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Teodoro Manuel Évora, que se encontrava em comissão de serviço como Director-Geral de Administração da Presidência da República desde de 1 de Setembro de 2005, apresentou-se ao serviço 1 de Fevereiro de 2012
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente para exercerem os cargos, de técnicos superiores, das seguintes direcções.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Bernardo Nascimento, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Director de Serviço de Obras da referida Direcção-Geral.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando Isabel Maria Brito Rodrigues
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, licenciada em Planeamento e Desenvolvimento Turístico, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviço de Acompanhamento das Actividades Turísticas
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de Professor do ensino básico, referência 7, escalão A
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de professor do ensino básico, referência 7, escalão A
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de professor do ensino básico, referência 7, escalão A
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando, o despacho de S. Exª, o Ministro da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Isa Maria Pereira da Moura
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando, o despacho conjunto de S. Exªs a Ministra da Educação e Desporto e o Presidente da Assembleia Nacional, referente a requisição do José Domingos Furtado.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando, o despacho do Secretário-Geral do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente a progressão de Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Zaida Helena Pereira Sanches, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de 2012.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Aprova a proposta de transferência de verbas do Orçamento de 2012.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Actualiza e Aprova o Estatuto do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Torna público a abertura de concurso público para Concepção e Constituição dos símbolos heráldicos municipais, a saber, o Brasão de Armas, a Bandeira e o Selo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação denominada de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL PORTO MOSQUITO”, -abreviadamente “ADRCPM”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação denominada de “ASSOCIAÇÃO MULHERES SEM FRONTEIRAS – abreviadamente “MSF”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da Associação denominada de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS DE BRASIL – abreviadamente “ADVB”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL PRÓ-ÁFRICA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a FIRMA: «SMC – INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “J & MAR-CONSTRUÇÕES, LDA,”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DOS TRABALHADORES DO BCA -REGIÃO NORTE”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de sociedade “LA ONDA PESCA DESPORTIVA, LIMITADA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUFORTE, LDA”