Boletim Oficial n.º 9, II Série de 13-02-2012
Boletim Oficial n.º 9, II Série de 13-02-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação denominada de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL PORTO MOSQUITO”, -abreviadamente “ADRCPM”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação denominada de “ASSOCIAÇÃO MULHERES SEM FRONTEIRAS – abreviadamente “MSF”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da Associação denominada de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VETERANOS DE BRASIL – abreviadamente “ADVB”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO JUVENIL PRÓ-ÁFRICA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a FIRMA: «SMC – INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de aumento do capital social e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “J & MAR-CONSTRUÇÕES, LDA,”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DOS TRABALHADORES DO BCA -REGIÃO NORTE”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de sociedade “LA ONDA PESCA DESPORTIVA, LIMITADA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas, denominada “CONSTRUFORTE, LDA”
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Reconhecendo como pessoa colectiva pública ASSOCIAÇÃO AGRO REBELO
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a comissão de serviço de Daniel Medina no cargo de conselheiro do Primeiro Ministro
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Emanuel do Rosário Ascensão, enfermeiro geral da Delegacia de Saúde de S. Nicolau, para o Hospital “Dr. Baptista de Sousa”
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Marcos Landim Semedo, enfermeiro geral do Centro de Saúde de Assomada, para o Hospital Regional Santiago Norte
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Rodrigues Monteiro, técnica superior de finanças, do cargo de Directora de Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Comunicando que Teodoro Manuel Évora, que se encontrava em comissão de serviço como Director-Geral de Administração da Presidência da República desde de 1 de Setembro de 2005, apresentou-se ao serviço 1 de Fevereiro de 2012
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando provisoriamente para exercerem os cargos, de técnicos superiores, das seguintes direcções.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando António Bernardo Nascimento, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral das Infraestruturas, para exercer o cargo de Director de Serviço de Obras da referida Direcção-Geral.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Reclassificando Isabel Maria Brito Rodrigues
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, licenciada em Planeamento e Desenvolvimento Turístico, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviço de Acompanhamento das Actividades Turísticas
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de Professor do ensino básico, referência 7, escalão A
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de professor do ensino básico, referência 7, escalão A
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED varios professores na categoria de professor do ensino básico, referência 7, escalão A
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando, o despacho de S. Exª, o Ministro da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Isa Maria Pereira da Moura
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando, o despacho conjunto de S. Exªs a Ministra da Educação e Desporto e o Presidente da Assembleia Nacional, referente a requisição do José Domingos Furtado.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando, o despacho do Secretário-Geral do Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, referente a progressão de Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Zaida Helena Pereira Sanches, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de São Miguel, para o ano económico de 2012.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Aprova a proposta de transferência de verbas do Orçamento de 2012.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Actualiza e Aprova o Estatuto do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Torna público a abertura de concurso público para Concepção e Constituição dos símbolos heráldicos municipais, a saber, o Brasão de Armas, a Bandeira e o Selo