Boletim Oficial n.º 68, II Série de 28-11-2012
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 28-11-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Colocando em comissão eventual de serviço, Solange Helena Semedo de Carvalho, professora do ensino secundário, de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Carolino Henriques Fortes Dias, ex-técnico do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Conservação e Aproveitamento dos Recursos Naturais do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Margarida Jesus Lopes Mendonça Varela, servente da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Tavares Monteiro, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Hermenegilda Lopes Correia Moura Massamo, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuela Nascimento Ferreira Silva Carvalho, ex- 3º oficial do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Pedro Silva Barros Alves, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Jorge Alberto Ramos Oliveira da Fonseca, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Isabel Antonieta Rangel Cabral, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Antónia de Andrade de Pina Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Isabel Maria Bandeira Rocha, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Miguel Ângelo Gonçalves Gomes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes dos Santos, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitivamente Maria Augusta das Neves Gomes Semedo, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando João de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Ildo Augusto de Sousa Carvalho, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Ana Emília dos Reis Ferreira Marta, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Helena Maria do Rosário de Fátima Barbosa Vicente Brito, professora do ensino básico, principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Arlindo Moreira Tavares, professor assistente, do Instituto Pedagógico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria dos Reis Horta Moreira Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Lopes Afonso Silva, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço por substituição de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Dias Monteiro Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Herminio Monteiro Lopes, que foi oficial principal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de José Maria Cabral Delgado Freire, que foi professor ensino secundário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Danilce Helena da Silva Barros, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Albino Mendes Fernandes que foi técnico-adjunto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Homologanda a lista nominal dos militares do quadro permanente
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio Veleiro Cisne Branco.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Miguel André Barbosa da Silva, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Manuel Horta Fernandes Pereira, agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Atribuindo louvor individual com crachá de prata ao senhor Dr. José Maria de Almeida Rodrigues e à Polícia Judiciária Portuguesa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Transferindo os agente prisional que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro do pessoal da Delegação do MED – São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo o subsídio mensal à Elizabete Gomes Monteiro Andrade de Jesus, professora do ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Jerónimo Xavier de Sousa Pontes, na categoria de professor do ensino secundário principal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando pena de aposentação compulsiva, a Agnelo Rodrigues Fernandes, oficial administrativo, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral, de Assomada.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando pena de demissão, à Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, monitora especial, em exercício de funções no Pólo Educativo de Terra Branca – Delegação da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando a requisição de Carlos Alberto Lopes, professor do ensino secundário de primeira, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisitando para exercer funções de vereadores na Câmara Municipal da Brava, os professores, Fernanda Fidalga de Pina Burgo, Francisco Walter de Sousa Tavares e Viriato Barros Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisitando, para exercerem funções na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisitando, para exercerem funções de vereador municipal na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago os professores José Manuel Rodrigues da Cruz e Adelaide de Jesus Barreto da Moura.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a António Carlos de Pina, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, professora do ensino básico principal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Daniel Amílcar de Lagos Tourinho Medina Custódio, professor do ensino básico de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Julião Moreira Evangelista Barros, inspector superior, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Ângela Maria Martins da Costa Fernandes, professora do ensino secundário, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Paulo Monteiro Frederico Duarte, professor do ensino secundário, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao subsídio por não redução da carga horária do professor Silvino Mendes Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex-Ministro da Educação, Ciência e Cultura, referente a nomeação provisória do pessoal docente do MED, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando os Juízes Assistentes, no Tribunal da Comarca da Praia e São Vicente, para efeito de estágio em exercício de funções.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Georgiana Helena Silva Oliveira, para prestar serviços na Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a nulidade do concurso de técnico superior do quadro de pessoal do Centro de Estudos da Defesa Nacional e da Direcção Nacional da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE PEDRA SARADO” designada “ACDIPS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos da direcção da “ASPPGF – ASSOCIAÇÃO FUNDO SOCIAL DO PESSOAL POLICIAL DA GUARDA FISCAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ACOLHIMENTO MILÉNIO DE CABO VERDE – ACAM-CV.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAPITAL MANAGES CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, SARL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “GERASOL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “SOLARGEN CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “ENERGY VENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando que foi alterada a matrícula da sociedade comercial por quotas, “FOTOEVORA – CYBER COM.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma escritura pública de constituição de “COOP REDE MÚTUA DE SANTA CATARINA” designada abreviadamente por “COOPERATIVA”.