Boletim Oficial n.º 68, II Série de 28-11-2012
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 28-11-2012
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68
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE PEDRA SARADO” designada “ACDIPS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de nomeação de órgãos da direcção da “ASPPGF – ASSOCIAÇÃO FUNDO SOCIAL DO PESSOAL POLICIAL DA GUARDA FISCAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ACOLHIMENTO MILÉNIO DE CABO VERDE – ACAM-CV.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “CAPITAL MANAGES CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de nomeação de órgãos sociais da sociedade anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, SARL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “GERASOL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “SOLARGEN CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial anónima, firma: “ENERGY VENTURE CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando que foi alterada a matrícula da sociedade comercial por quotas, “FOTOEVORA – CYBER COM.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura pública de constituição de “COOP REDE MÚTUA DE SANTA CATARINA” designada abreviadamente por “COOPERATIVA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Heloneida Sueli Delgado Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando em comissão eventual de serviço, Solange Helena Semedo de Carvalho, professora do ensino secundário, de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Carolino Henriques Fortes Dias, ex-técnico do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Conservação e Aproveitamento dos Recursos Naturais do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Margarida Jesus Lopes Mendonça Varela, servente da Câmara Municipal de São Domingos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Tavares Monteiro, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Hermenegilda Lopes Correia Moura Massamo, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Fátima Fernandes Ramos Cardoso, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuela Nascimento Ferreira Silva Carvalho, ex- 3º oficial do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Pedro Silva Barros Alves, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Jorge Alberto Ramos Oliveira da Fonseca, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Isabel Antonieta Rangel Cabral, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Antónia de Andrade de Pina Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Isabel Maria Bandeira Rocha, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Miguel Ângelo Gonçalves Gomes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria de Lourdes dos Santos, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitivamente Maria Augusta das Neves Gomes Semedo, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando João de Pina, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Ildo Augusto de Sousa Carvalho, médico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Ana Emília dos Reis Ferreira Marta, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Helena Maria do Rosário de Fátima Barbosa Vicente Brito, professora do ensino básico, principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Arlindo Moreira Tavares, professor assistente, do Instituto Pedagógico.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria dos Reis Horta Moreira Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria da Conceição Lopes Afonso Silva, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço por substituição de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Paula Ermelinda de Figueiredo Alves Vieira, no cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Dias Monteiro Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Herminio Monteiro Lopes, que foi oficial principal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de José Maria Cabral Delgado Freire, que foi professor ensino secundário.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Danilce Helena da Silva Barros, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Albino Mendes Fernandes que foi técnico-adjunto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Homologanda a lista nominal dos militares do quadro permanente
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio Veleiro Cisne Branco.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso ao serviço de Miguel André Barbosa da Silva, agente principal da Policia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso ao serviço de Manuel Horta Fernandes Pereira, agente da Policia Nacional.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Atribuindo louvor individual com crachá de prata ao senhor Dr. José Maria de Almeida Rodrigues e à Polícia Judiciária Portuguesa.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Transferindo os agente prisional que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro do pessoal da Delegação do MED – São Vicente.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo o subsídio mensal à Elizabete Gomes Monteiro Andrade de Jesus, professora do ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando Jerónimo Xavier de Sousa Pontes, na categoria de professor do ensino secundário principal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando pena de aposentação compulsiva, a Agnelo Rodrigues Fernandes, oficial administrativo, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral, de Assomada.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando pena de demissão, à Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, monitora especial, em exercício de funções no Pólo Educativo de Terra Branca – Delegação da Praia.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando a requisição de Carlos Alberto Lopes, professor do ensino secundário de primeira, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Requisitando para exercer funções de vereadores na Câmara Municipal da Brava, os professores, Fernanda Fidalga de Pina Burgo, Francisco Walter de Sousa Tavares e Viriato Barros Gomes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Requisitando, para exercerem funções na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago os professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Requisitando, para exercerem funções de vereador municipal na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago os professores José Manuel Rodrigues da Cruz e Adelaide de Jesus Barreto da Moura.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a António Carlos de Pina, professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Brava.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, professora do ensino básico principal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Daniel Amílcar de Lagos Tourinho Medina Custódio, professor do ensino básico de primeira, que se encontrava em comissão eventual de serviço retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Julião Moreira Evangelista Barros, inspector superior, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Ângela Maria Martins da Costa Fernandes, professora do ensino secundário, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Paulo Monteiro Frederico Duarte, professor do ensino secundário, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao subsídio por não redução da carga horária do professor Silvino Mendes Cabral.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o ex-Ministro da Educação, Ciência e Cultura, referente a nomeação provisória do pessoal docente do MED, que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Colocando os Juízes Assistentes, no Tribunal da Comarca da Praia e São Vicente, para efeito de estágio em exercício de funções.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Georgiana Helena Silva Oliveira, para prestar serviços na Câmara Municipal do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Comunicando a nulidade do concurso de técnico superior do quadro de pessoal do Centro de Estudos da Defesa Nacional e da Direcção Nacional da Defesa Nacional.