Boletim Oficial n.º 62, II Série de 26-10-2012
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 26-10-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BAIRRO KUAME N’KRUMAH”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de mudança de denominação, transmissões, resultante de divisões de quotas, recomposição e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “S.P. COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial anónima denominada “MITCAV – COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial anónima denominada “MERCAV – COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial anónima denominada “ARCV – AUTO REPARADORA DE CABO VERDE, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e liquidação da sociedade comercial anónima denominada “DISTRICAR, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE BAGAGEIROS E SERVENTES DE CABO VERDE – ABSCV.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma “IBERLASER. LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “TUCAN – CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CAPITÃO AMBRÓSIO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLAR DR. JOSÉ AUGUSTO PINTO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE LOMBINHO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a alteração do artigo 4° do estatuto da sociedade “AFOCA – AGENCIA DE FOMENTO À OCUPAÇÃO E ANIMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de cessão de quotas, mudança da gerência, forma de obrigar e alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “SERVICE POINT, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAMBELHO RAMOS CONSTRUÇÃO, LDA”, que transformou em “F3 – AMBIENTE E CONSTRVÇÃO, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “LUREC – AMBIENTE E CONSTRUÇÃO, LIMITADA”.
Assembleia-Geral
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Tecnicil Imobiliária - Sociedade Unipessoal, SA
Convocando os obrigacionistas titulares da 1ª Emissão Obrigacionista da Tecnicil Imobiliária – Sociedade Unipessoal, S.A., para a reunião da assembleia geral anual ordinária de Obrigacionistas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia o Tenente Coronel João Rodrigues da Silva Drujco, Chefe da Casa Militar da Presidência da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeia Florenço Mendes Varela, mestre em ciências da educação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Universitário de Educação.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas para execução da empreitada de “Reabilitação e ampliação de duas Unidades Sanitárias de Base, no concelho do Porto Novo”.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Saúde e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Saúde e Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Designando os médicos abaixo indicados para, em regime de acumulação de serviço, integrarem as Comissões de Verificação de Incapacidade de Barlavento e de Sotavento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, o contrato de gestão de Cristino Elísio Carvalho Sanches, como Director de Serviço de Contratação Pública da Direcção-Geral do Património e de Contratação Pública.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Georgina da Moura, na qualidade de unido de facto de Jorge Silves Ferreira, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Mafalda Lopes Martins Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filho menor de Fernando Jorge Ferreira Semedo, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Amélia Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Borges, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Suzana da Graça Chantre, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Luis Antão dos Santos, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Gracieth Ramos Guilherme, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos Rodrigues Filho, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria do Livramento Monteiro Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando António Lima Fortes, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Corsino António Fortes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Madalena Spencer Rodrigues Fortes, que foi aposentada.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Faustina Júlia Monteiro de Andrade Almeida, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Vitor Almeida, que foi aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Gregória Soares dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de 4 filhos menores de Maximiano Soares Cardoso que foi guarda florestal.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Catarina Lopes da Moura, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Belmiro Lopes Semedo, que foi guarda nocturno.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Amália Silva da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mário Sanches da Veiga, que foi guarda florestal.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena dos Santos Tavares, na qualidade de mãe representante de menor de Manuel Sousa Melo, que foi ex-guarda do MDR.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Francisco Lopes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Gabriela Mendes Alves de Pina, que foi ajudante de serviços gerais.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhecendo, como pessoa jurídica, a “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DOS ACÓLITOS DA IMACULADA CONCEIÇÃO”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, Ivandra Pina Vieira, licenciada em Gestão de Empresas, candidata aprovada em concurso, para, provisoriamente, exercer as funções de técnico superior, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Gabinete do Ministro
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Autorizada a SDTIBM a proceder à cedência dos terrenos necessários ao desenvolvimento do POD “White Sands”, relativo ao lote POD.CSM.06, sito na subzona “Porto de Santa Mónica”, ZDTI de Santa Mónica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando José Carlos Mendes Lopes, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de “Achada Monte” São Miguel de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Evanilde Sofia Rodrigues, para exercer o cargo de educadora de infância de primeira, na Delegação do MED de São Miguel de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando Ronise Cibele Sousa da Cruz, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária de “São Miguel” de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva aos professores, Ângela Cabral Carvalhal e José Maria de Pina Tavares.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva à professora, Júlia Maria Soares Silva.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva à professora, Maria de Jesus Assunção.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento aos professores, Alfredo Gomes de Pina e Luzia Mendes Oliveira, e prorrogando licença sem vencimento á Clotilde de Fátima de Pina.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Atribuindo a redução sobre a carga horária semanal da componente letiva aos professores que indica.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando a requisição de Antero da Conceição Monteiro Fernandes, para exercer o cargo de Diretor da Cooperação, Descentralização e Migração da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contrando Basileu Inácio Neves, para exercer o cargo de professor do ensino secundário adjunto, na Escola Secundária “Suzete Delgado” de Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Olímpio Olegário Mendes Tavares, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de “São Miguel” de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Milena Furtado Varela, para exercer o cargo de professora do ensino secundário, na Escola Secundária de “Chão Bom” de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Nuno Alexandre de Jesus Costa, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária “Suzete Delgado” de Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Aires dos Reis Fortes da Cruz, para exercer o cargo de professor do ensino secundário, na Escola Secundária de “Coculi” de Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Losito Tavares de Sousa, para exercer o cargo de professor do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária de “Achada Monte” São Miguel de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Linda Mafalda Vaz Tavares, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária de “São Miguel” de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Eunice Helena Coronel Duarte, para exercer o cargo de professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED do “Sal.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Ana Maria Fortes, para exercer o cargo de professora do ensino secundário, na Escola Secundária “Suzete Delgado” de Santo Antão.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, José Augusto Furtado Miranda, para exercer o cargo de professor do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de “São Miguel” de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Idair Augusto Brito Camacho, para exercer o cargo de professor do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária do “Tarrafal” de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Liliana Linete Lima Lopes, a para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária do “Tarrafal” de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Anick Sofia Furtado da Cruz, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária “Alfredo da Cruz Silva” Santa Cruz de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Adilson Mendes Gonçalves, para exercer o cargo de professor do ensino secundário principal, na Escola Secundária “Cónego Jacinto Peregrino da Costa” Praia, Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Contratando, Maria do Livramento Campinha Lopes, para exercer o cargo de professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária “Abílio Duarte” Praia, Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato, à Ana Lurdes de Sousa Tavares, monitora especial, em regime de contrato, exercendo funções na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, à Eunisse Estevão Tavares dos Reis Landim, monitora especial.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª ex-Ministra da Educação e Ensino Superior, de 23 de Junho de 2009, referente a transferência, para o quadro de pessoal do Instituto Pedagógico de Cabo Verde.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação, de 29 de Agosto de 2012, referente a redução da carga horária do professor Ladislau José Moreira Santos.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 3 de Julho de 2012, referente a promoção por mérito excepcional atribuído à Maria Augusta Alves de Oliveira Antunes.
Direção dos Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 3 de Julho de 2012, referente a promoção por mérito excepcional atribuído ao Carlos Quintino Craveiro Rocha.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando a requisição de Maria da Gloria Silva, técnica superior, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Rural, para a Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Nomeando Geraldo Sousa Brito e Roberta Fragalá Barros, para, em regime de contrato de gestão, desempenharem funções na Câmara Municipal da Boa Vista, no cargo que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando Fabienne Louise Silva Oliveira, Isaac Ricardo Lima Benholiel e Gilson César Fragalá Barros, para, em regime de contrato de gestão, desempenharem funções na Câmara Municipal da Boa Vista, no cargo que indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo à Carolina Livramento Santos e Orlanda Eugenia dos Santos Gomes Monteiro.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo licença sem retribuição a Miguel Silva Rosa, técnico superior, da Câmara Municipal do Maio.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Nomeando João Fernandes Fontes, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Odair Augusto Almeida Brito e Ronilda Delgado Correia Gomes, para exercerem função na Câmara Municipal do Sal, como indica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento à Délcia Helena Fernandes Freire, arquitecta da Câmara Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Promovendo Belarmino Ferreira Lopes, técnico superior, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Ferreira, técnico profissional, desempenhando as funções de canalizador de Serviço Autónomo de Água.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento à Teresa de Santa Tavares Silva, técnico profissional, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento à Filomena Tavares Fernandes, ajudante de serviços gerais, do quadro privativo da Câmara Municipal do Tarrafal.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Tornando público a lista única de candidatura aos órgãos nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo-Verde.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Tornando público a classificação final dos candidatos aprovados no concurso de recrutamento de condutores, homologado por despacho de S. Exª o Ministro da Justiça.