Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-09-2012
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-09-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço à Domingos Santos Vieira, nas funções de secretário do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira, para, exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Alcides Pinto Moniz, do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando António da Luz Fortes, fiel de armazém da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel da Silva Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria da Graça Fernandes Mendes, ajudante de serviço gerais da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Avelino Gomes de Sena, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Alcides Gonçalves Moreira, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Irlando de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Salomão Correia Semedo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Manuel Henrique Cardoso Jesus de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando à situação de pré-aposentação Manuel Maria Silva Ramos, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando à situação de pré-aposentação, João Monteiro de Jesus de Brito, do quadro da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Atanásio Gomes dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Eduardo de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Domingos Gomes Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Carlos Manuel Andrade Bento, do quadro de pessoal do Ministro de Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Laurindo Tavares, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando Francisco Tavares Rodrigues, primeiro-sargento na reserva, para a situação de reforma.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando Graciano Félix Silva Pires, capitão na reserva, para a situação de reforma.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando Francisco Marcelino Lopes Correia, capitão na reserva, para a situação de reforma.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente Domingas Monteiro Fernandes, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, os seguintes enfermeiros, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Imadoêno Jesus Tavares Cabral e Mário Luís Tavares Mendes, definitivamente nos respectivos cargos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, definitivamente nos respectivos cargos os enfermeiros como se indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, por delegação de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde, referente à homologação do parecer da Junta de Saúde de Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente à nomeação de Ermixon Jean Carllete Pina Ribeiro e Leinira Lopes Sanches.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Determinando a distribuição do pessoal, que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Declarando a intalação das Consevatórias dos Registos e Cartório da Ribeira Brava, Maio e Brava e colocação de pessoal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Concedendo licença sem vencimento à Eneida Silva Dias da Fonseca, do quadro privativo da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Luís Landim Barbosa, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Mirizaida Almeida dos Santos, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Gomes Lopes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Luís de Barros, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanda Eileen Spencer Lopes Évora, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora do Gabinete dos Direitos de Autor.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Código de Conduta para os Intervenientes do Sistema Regulado de Aquisições públicas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova a Orgânica da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia directores de gabinete e de serviços da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduz os Delegados municipais das delegações de Praia Oriental I e Praia Ocidental II.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova normas para a concessão e exploração de sanitários públicos e quiosques acoplados.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Prorrogando os contratos de trabalho a termo com Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes, Irineu dos Santos Leonor e Odair Jorge Andrade Ramos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público a composição do júri de concurso de selecção para curso de formação específica para oficiais de diligências.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA A MUDANÇA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “TECON. LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MÃO SOLIDÁRIA DE ACHADA MATO – AMS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de renúncia da gerência da sociedade denominada “FCV – CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de mudança da denominação da sociedade “TECNICIL INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “CELEBRIDADES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de transmissão, resultante de cessão de quotas e admissão de sócia da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração da denominação, mudança da sede, renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “MULTIPESSOAL (CABO VERDE) – PRESTAÇÕES E GESTÃO DE SERVIÇOS, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação, denominada “ACNUT – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE NUTRICIONISTAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a Sociedade Comercial “CINTILA – QUÍMICAS CINTILA – LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade “SUBMARINE CENTER LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-AMBIENTAL DE COVADA – SANTA CRUZ”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Conceder à empresa “ANDUNÉ – PRAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concede à empresa “JÚLIO DIAS CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis, que se indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concede à empresa “PGF – PROJECTOS DE ENGENHARIA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.