Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-09-2012
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 12-09-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA A MUDANÇA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma: “TECON. LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO MÃO SOLIDÁRIA DE ACHADA MATO – AMS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de renúncia da gerência da sociedade denominada “FCV – CABO VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de mudança da denominação da sociedade “TECNICIL INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “CELEBRIDADES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um contrato de transmissão, resultante de cessão de quotas e admissão de sócia da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de alteração da denominação, mudança da sede, renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade denominada “MULTIPESSOAL (CABO VERDE) – PRESTAÇÕES E GESTÃO DE SERVIÇOS, SA.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a constituição da associação, denominada “ACNUT – ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE NUTRICIONISTAS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando a Sociedade Comercial “CINTILA – QUÍMICAS CINTILA – LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade “SUBMARINE CENTER LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO AGRO-AMBIENTAL DE COVADA – SANTA CRUZ”.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “ANDUNÉ – PRAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “JÚLIO DIAS CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis, que se indica.
Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “PGF – PROJECTOS DE ENGENHARIA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro na classe indicada.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço à Domingos Santos Vieira, nas funções de secretário do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Emanuel dos Santos Alves Pereira, para, exercer as funções de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Alcides Pinto Moniz, do quadro da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando António da Luz Fortes, fiel de armazém da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuel da Silva Lopes, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria da Graça Fernandes Mendes, ajudante de serviço gerais da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Avelino Gomes de Sena, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Alcides Gonçalves Moreira, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Irlando de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Salomão Correia Semedo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Manuel Henrique Cardoso Jesus de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando à situação de pré-aposentação Manuel Maria Silva Ramos, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando à situação de pré-aposentação, João Monteiro de Jesus de Brito, do quadro da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Atanásio Gomes dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Eduardo de Pina, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Domingos Gomes Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos Manuel Andrade Bento, do quadro de pessoal do Ministro de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Laurindo Tavares, ex-estivador da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando Francisco Tavares Rodrigues, primeiro-sargento na reserva, para a situação de reforma.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando Graciano Félix Silva Pires, capitão na reserva, para a situação de reforma.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando Francisco Marcelino Lopes Correia, capitão na reserva, para a situação de reforma.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente Domingas Monteiro Fernandes, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, os seguintes enfermeiros, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando Imadoêno Jesus Tavares Cabral e Mário Luís Tavares Mendes, definitivamente nos respectivos cargos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, definitivamente nos respectivos cargos os enfermeiros como se indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, por delegação de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde, referente à homologação do parecer da Junta de Saúde de Maria de Fátima Correia Sanches Cardoso Monteiro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Rectificando o despacho referente à nomeação de Ermixon Jean Carllete Pina Ribeiro e Leinira Lopes Sanches.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Determinando a distribuição do pessoal, que indica.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Declarando a intalação das Consevatórias dos Registos e Cartório da Ribeira Brava, Maio e Brava e colocação de pessoal.
Direção Geral da Administração
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento à Eneida Silva Dias da Fonseca, do quadro privativo da Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, Luís Landim Barbosa, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Nomeando, Mirizaida Almeida dos Santos, para, exercer as funções de técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Descentralização e Administração Local do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando Emanuel Gomes Lopes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo licença sem vencimento a José Luís de Barros, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando Vanda Eileen Spencer Lopes Évora, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora do Gabinete dos Direitos de Autor.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Aprovando o Código de Conduta para os Intervenientes do Sistema Regulado de Aquisições públicas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova a Orgânica da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeia directores de gabinete e de serviços da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Reconduz os Delegados municipais das delegações de Praia Oriental I e Praia Ocidental II.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova normas para a concessão e exploração de sanitários públicos e quiosques acoplados.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Prorrogando os contratos de trabalho a termo com Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes, Irineu dos Santos Leonor e Odair Jorge Andrade Ramos.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público a composição do júri de concurso de selecção para curso de formação específica para oficiais de diligências.