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Boletim Oficial n.º 50, II Série de 03-08-2012

Boletim Oficial n.º 50, II Série de 03-08-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma escritura de alteração de estatutos da associação, denominada ASSOCIAÇÃO DE APOIO A AUTO – PROMOÇÃO DA MULHER NO DESENVOLVIMENTO – MORABI”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um averbamento de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PFC – PRAIA FRIED CHICKEN, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade comercial por quotas, firma “INTSIS ÁFRICA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de transmissões de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS DE CABO VERDE – INDÚSTRIA TORREFACTORA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo da sociedade denominada “COMPANHIA DE PESCA E INDÚSTRIA, LDA” designada “COMPANHIA MARÍTIMA URSULA MAIOR”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de afectação do capital social da sociedade comercial anónima denominada “THYSSENKRUPP ELEVADOERES, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo da sociedade comercial por quotas denominada “KITMARKET, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de divisão e cessão de quotas da sociedade por quotas, denominada “BOA LIMPEZA, C0MÉRCIO E SERVIÇO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de divisão e cessão de quotas e alteração de gerência e vinculação da sociedade por quotas, denominada “QUAD ZONE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando um registo de divisão, cessão e unificação de quotas e alteração de gerência e vinculação da sociedade por quotas, denominada “BUSTOLAND, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROPRIETÁRIOS MOBILIÁRIOS CHAVES”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando dois averbamentos de cessão de quotas referente à sociedade denominada “PORTO ANTIGO SERVICES, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA DO SAL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando uma sociedade denominada “TRG BOA VISTA HOTEL & SPA SOCIEDADE UNIPESSOAL, S. A”.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando a Resolução nº 24/2012, publicada no do Boletim Oficial II série, nº 49 de 31 de Julho de 2012.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando em comissão eventual de serviço para frequentarem o curso de mestrado vários professores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Helena Vieira Martins de Sousa Lobo, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Natércia Lopes Furtado, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Fundação “TARTARUGA”
Instituto Pedagógico
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando definitivamente, Ido António Carvalho, na categoria de professor assistente graduado.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por sem efeito o despacho conjunto de transferência de Joaquina Helena Gonçalves Monteiro para o quadro do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Aprovando o Regulamento da Portabilidade e os respectivos anexos
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Determina pela imposição de obrigações a CVTelecom.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Aprovando o Regulamento Qualidade de Serviço Móvel Terrestre.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Progridem, para o escalão seguinte da mesma referência, funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.