Boletim Oficial n.º 48, II Série de 27-07-2012
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 27-07-2012
:
29
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Justino Varela da Veiga, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Gregório Mendes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Simão Freire Semedo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando definitiva Maria da Luz Silva Rodrigues Conceiçao, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luís Mendes Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Sotero Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Santos Lopes Trigueiros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Lúcio Nery Moreira Fernandes, ex-operador de tráfego e operações dos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Cecília Neves Fernandes, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Orlando Fernandes da Silva Semedo, ex-diretor do Ministério das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Maria Cândida Gonçalves, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Armando Neves Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando José Luis Duarte, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Raymond Gomes
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Vieira Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Celestino dos Santos Almada, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de concessão de licença sem vencimento ao Fernando Jorge Soares Firmino do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Matilde Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Isidoro Dias, que foi guarda-nocturno.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração a Jeremias Dias Furtado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, a pena de demissão, a José Maria Barros de Pina, agente de primeira classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Cristina Fortes Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo Ana Lina Cardoso Freire, ora exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, o regresso ao serviço de Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Gabinete do Ministro
Termo do Período de Instalação da Universidade de Santiago.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura > Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência
Publica o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Lectivo 2012/2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Elegendo, por escrutínio secreto, dois magistrados judiciais para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Rectificando o sumário da Deliberação nº 004/CDIR/2012, de Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, para o ano 2012.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Lista definitiva, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos para ingresso na categoria de Procurador da República Assistente da carreira da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Lista definitiva, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos para ingresso na categoria gestor administrativo/financeiro.