Boletim Oficial n.º 48, II Série de 27-07-2012
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 27-07-2012
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Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Justino Varela da Veiga, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Gregório Mendes Semedo, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Simão Freire Semedo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando definitiva Maria da Luz Silva Rodrigues Conceiçao, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Luís Mendes Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Sotero Tavares, do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Santos Lopes Trigueiros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Lúcio Nery Moreira Fernandes, ex-operador de tráfego e operações dos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Cecília Neves Fernandes, do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Orlando Fernandes da Silva Semedo, ex-diretor do Ministério das Finanças.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Maria Cândida Gonçalves, do quadro do pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando Armando Neves Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando José Luis Duarte, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Raymond Gomes
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Vieira Almada, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Celestino dos Santos Almada, aposentado, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho de concessão de licença sem vencimento ao Fernando Jorge Soares Firmino do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Matilde Tavares Monteiro, na qualidade de conjugue sobrevivo de Isidoro Dias, que foi guarda-nocturno.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento de longa duração a Jeremias Dias Furtado, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando, a pena de demissão, a José Maria Barros de Pina, agente de primeira classe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional do Sal.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeando Ana Cristina Fortes Gomes, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Reconduzindo Ana Lina Cardoso Freire, ora exercendo em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria de Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Marinhos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Autorizando, o regresso ao serviço de Salomão Sanches Furtado, que se encontrava de licença sem vencimento.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Termo do Período de Instalação da Universidade de Santiago.
Direção-Geral do Ensino Superior e Ciência
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Publica o Regulamento do Concurso de Bolsas para Formação no Exterior, Ano Lectivo 2012/2013.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Elegendo, por escrutínio secreto, dois magistrados judiciais para o mandato de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Rectificando o sumário da Deliberação nº 004/CDIR/2012, de Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados de Cabo Verde.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprova o orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago, para o ano 2012.
Procuradoria-Geral da República
Lista definitiva, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos para ingresso na categoria de Procurador da República Assistente da carreira da Magistratura do Ministério Público.
Procuradoria-Geral da República
Lista definitiva, por ordem alfabética, dos candidatos admitidos para ingresso na categoria gestor administrativo/financeiro.