Boletim Oficial n.º 23, II Série de 10-04-2012
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 10-04-2012
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, para exercer, em comissão ordinária de
serviço, as funções de conselheira de S. Exª o Presidente da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Requisitando Gabriel da Silva Gonçalves, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de
Director-Geral da Administração da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por fi nda, a comissão ordinária de serviço de Emelda Isabel Lopes Sena, nas funções de secretária
do Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Catarino Almeida Varela, ex- condutor do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo para o Hospital Regional Santiago Norte José Lino Fernandes Barreto, quadro da Direcção-
Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica-se que Gabriel Silva Gonçalves, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como
Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia, apresentou-se ao serviço desde o dia 1 de Fevereiro
de 2012.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Albertino Abreu Semedo, na qualidade de pai representante
do fi lho menor de Maria José da Veiga de Pina, que foi redactora da Assembleia Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Matilde Semedo Fernandes, na qualidade de conjugue
sobrevivo de Carlos Alberto Mendes Tavares, que foi guarda-fl orestal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Beatriz Vaz Batalha, na qualidade de cônjuge sobrevivo
de Benjamim Pereira Moniz, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Gabriela de Jesus Borges Furtado, na qualidade de conjugue
sobrevivo e mãe representante do fi lho menor de Fernando Jorge Lopes Furtado, que foi professor de
ensino básico de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eloisa dos Reis Cardoso, na qualidade de mãe representante do
fi lhos menores de Fernando Jorge Lopes Furtado, que foi professor de ensino básico de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Anett Mendes Tavares, na qualidade de mãe representante
da fi lha menor de Fernando Jorge Lopes Furtado, que foi professor de ensino básico de
primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Luiza da Moura Furtado, na qualidade de conjugue sobrevivo
de Domingos Vaz, que foi guarda-fl orestal MDR.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Margarida Mendes Costa, na qualidade de mãe representante
de fi lha menor de Hermigio Eurico Lopes da Costa, que foi professor de ensino secundário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Ilda Sousa Mendes, na qualidade de mãe representante
do fi lho menor de Hermigio Eurico Lopes da Costa, que foi professor de ensino secundário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Leny Zita Costa de Sousa, na qualidade de fi lha maior de
Hermigio Eurico Lopes da Costa, que foi professor de ensino secundário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria Varela Caialo, na qualidade de unido de facto
e mãe representante do fi lho menor de João Pedro Souto Barbosa, que foi monitor especial.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Tereza de Pina Borges Fernandes, na qualidade de mãe
representante do fi lho menor de João Pedro Souto Barbosa, que foi monitor especial.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Ascenção Canuto Lobo, na qualidade de conjugue
sobrevivo de António Gonçalves Rosário, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Gomes Tavares Silva, na qualidade de conjugue
sobrevivo de José de Lourdes Vaz Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carlos Fernandes, na qualidade de pai representante do
fi lho menor de Maria de Lourdes Andrade Alves de Azevedo Fernandes, que foi assessora do Secretario
do Estado de Administração Publica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nádia Raquel Pinto Teixeira, na qualidade de mãe representante
do fi lho menor de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina Ortet Benchimol, na qualidade de fi lha
maior de José Luis Lopes Tavares Benchimol, que foi aposentado.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindos, os seguintes funcionários da Direcção-Geral de Solidariedade Social do Ministério da
Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos..
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “JASMIN HOTEL & SEA
SPA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “APARTHOTEL VISTA
OCEANO”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “RESIDENCIAL SANTA
MARIA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento “POUSADA CIDADE
VELHA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fi nda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de António José Medina dos Santos
Baptista, no cargo de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Dando por fi nda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Mário Semedo Gomes
Veiga, no cargo de Director do Gabinete da Ministra da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Escolas
Secundárias abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes das Delegações do
MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Progridem do escalão que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de
funções nas estruturas Centrais do MED abaixo discriminadas.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifi cando o despacho de S. Ex.ª o ex. Secretário de Estado da Educação, publicado no Boletim Ofi cial
n.º 9, II Série referente a promoção do pessoal dirigente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifi cando a publicado feita no Boletim Ofi cial n.º 14, II Série de 6 de Abril de 2011, o despacho de S. Ex.ª
o ex. Ministro da Educação e Desporto, referente a promoção do pessoal dirigente do MED.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando o contrato de Gestão com Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Directora de Administração
e Finanças do Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 05/2012, em que
é recorrente, Guilherme do Espírito Santo Mendonça Lopes e recorrida, S. Exciaª o Sr. Ministro da
Administração Interna.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso do Contencioso Administrativo nº 26/2009, em que é
recorrente, Sílvia Delgado Costa e recorrida S. Exª a Ministra da Justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Leonel Rodrigo Gomes Tavares para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções
de Secretário da Inspecção Judicial e autorizando, a permuta entre os ajudantes de escrivões de
direito, nomeando Filipe Andrade para exercer as funções de Secretário do mesmo Tribunal e transferindo
Maria Socorro Tavares Vieira para desempenhar as funções no Tribunal Fiscal e Aduaneiro
de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, Luísa Vaz, Ajudante de Escrivão de Direito, colocada na Procuradoria da República da
Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando, a permuta entre Domingos Lopes Garcia, Ajudante de Escrivão de Direito colocado na Procuradoria
da República da Comarca Santa Catarina, e Orlando Furtado Afonso, Ajudante de Escrivão
de Direito colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Andreia Cristina Mendes Mosso, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal
da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando António Monteiro Vaz, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Celestino Barbosa Afonso, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Manuelzinho dos Reis Leite, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal
da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Gilson Jorge Rodrigues Correia, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal
da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Lavínia Eleonora da Cruz Fortes, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal
da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Alécio Virgínia Silva Mendes, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal
da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Isabel Maria Rocha Delgado, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal
da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Jairsa Soraia dos Santos Nascimento Ferreira, para exercer o cargo de técnico superior, do
quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Valdir Barros Frederico, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Bernardino Robalo Évora, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro de pessoal da
Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Dília Lubrano Monteiro dos Reis Borges, para exercer o cargo de técnico superior, do quadro
de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Vanusa Helena Duarte Delgado, Assistente Administrativo, da
Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
O Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) pretende contratar um quadro para desempenhar as funções
de Director do Serviço de apoio técnico por meio de um concurso interno (aberto ao pessoal do quadro
privativo do TCCV) e externo (aberto a todos os indivíduos que não estejam vinculados ao quadro
privativo do TCCV).
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares
Concedendo a empresa “TOP PINTURAS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro
fi cando inscrita nas seguintes especialidades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando uma associação denominada “IGREJA NOVA APOSTÓLICA CABO VERDE”, abreviadamente
designada “IGREJA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando uma escritura de alteração de uma fundação denominada “ACÇÃO NOVA APOSTÓLICA
DE CARIDADE EM CABO VERDE”, abreviadamente “A.N.A.C.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando a constituição de uma associação sem fi ns lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE AMIZADE
CABO VERDE-CHINA – AMICACHI,.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando um contrato de nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “GALLEGA
SELECÇÃO DE PRODUTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando um contrato de divisão, cessões de quotas, admissão de sócios, nomeação de gerência e
mudança da denominação da sociedade comercial denominada “DERMOCLIN – Clínica Médica
Dermotológica e Cosmética, Sociedade Unipessoal, Lda”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PECUÁRIOS E AVICULTURA
DA RIBEIRA DOS SALTOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando a constituída de uma sucursal da sociedade comercial, “MECH – CONSULTORES – ARQUITECTURA
E ENGENHARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando um registo de afectação e aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada
“JINAN SIJIAN (GROUP) CO, LTD SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando uma associação “AKIS – ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DA ILHA DO SAL.