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Boletim Oficial n.º 20, II Série de 28-03-2012

Boletim Oficial n.º 20, II Série de 28-03-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Carmen Luísa Moreira Vieira Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Óscar Alcides Semedo Lopes, para exercer o cargo de condutor auto ligeiro, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, Jorge Gonçalves Reverdes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Eugénio Tavares – “Brava”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Nomeando, Dionísio José Santos Firmino, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto na ilha de São Nicolau.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Faz saber que se encontra aberto concurso público para recrutamento de um (1) coordenador, para a Unidade Nacional de Implementação do projecto Quadro Integrado Reforçado (QIR)

MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2012
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2012.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Descongelando a admissão de pessoal, na Câmara Municipal do Sal em 2012, com a fi nalidade exclusiva de contratação de dois técnicos para o Gabinete Técnico da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Aprovando o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Serviço Autónomo de Água – SAAT, adiante designado por PCCS.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Anuncia que se encontra para consulta pública o Plano Detalhado Expansão Bairro São Pedro Latada (PD ebSPL).

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TACV – Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando um registo de alteração do objecto e aumento do capital social da sociedade comercial por quotas denominada “TOP PINTURAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “CHARLES COMPANY, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifi cando uma Associação sem fi ns lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CURRAL VELHO NÔS RIQUEZA”.
Câmara de Comércio de Barlavento > Assembleia Geral
Estatutos de Câmara de Comércio de Barlavento/Agremiação Empresarial (adiante CCB/AE).
BAI - Banco Africano de Investimento > Assembleia Geral
Convocam-se os accionistas da sociedade BANCO AFRICANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A. (BAICV), a reunirem em assembleia geral, que se realizará no dia 13 de Abril de 2012