Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Brito, no cargo de conselheiro do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, Domingas Morais Fortes, varredeira da Câmara Municipal do Maio, para efeitos de aposentação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo, aposentação definitiva a Cesaltino Tavares, guarda, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Almeida Barbosa Vicente, professora do ensino básico de primeira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Francisco Tavares Ferreira, ex-guarda da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de pré-aposentação, Miguel Ângelo Sanches Baessa, 1º subchefe, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Anselmo Tavares Coelho, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, José Rui Moreira Varela, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos ENAPOR.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arminda Gomes dos Santos Lopes do Nascimento, escriturária dactilógrafa, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição Mendes Guedes, ajudante de serviços gerais, da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor António da Graça, guarda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, José Gomes Martins, ex-operário semi-qualificado de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Alexandre Ramos Gonçalves, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, João José Rodrigues, ex-3º oficial, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Antunes Ramos de Pina Vera Cruz, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de pré-aposentação, Maria da Luz Monteiro dos Santos Gomes Timas da Veiga, agente principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Elísio Alberto Soares Gomes, professor de ensino secundário, principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, António Tavares, ex-catraeiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Arlindo Soares Ribeiro, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o Despacho da Directora-Geral da Administração Pública, referente à aposentação de Boaventura Pires, trabalhador da ENAPOR.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Marina Arcângela Barbosa Pires.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente no cargo de técnica superior, Dulcineia Elisa Lima Rodrigues Trigueiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Hirondina Maria Lopes.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do capitão Carlos Alberto Rendall Neves, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do capitão João de Deus Lopes da Silva, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-tenente, José Manuel Gomes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, João Pedro Rodrigues Silva, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, José António Brito, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Manuel Anacleto Fortes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Manuel Anacleto Fortes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Mário Augusto José Mendes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante Pedro Tavares de Sousa, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante Francisco Lopes da Silva Andrade, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Francisco Tavares Rodrigues, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Manuel Francisco Fernandes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, António Gonçalves dos Santos, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, António dos Santos Brito, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento Miguel Ramos Dias, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Daniel da Conceição Tavares, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Apolinário Lopes dos Santos, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento Carlos Alberto Delgado, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento José Severino Rodrigues Rosa, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento João Augusto Delgado Lima, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento José Bernardino Soares, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, José Manuel Neves do Rosário, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, José Fernandes Pereira, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento, António dos Santos Lima, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento, Carlos Alberto Alves de Pina, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete da Ministra
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento Raymond Gomes, enquadrado no Escalão “C”.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando a agente principal da Policia Nacional, Maria Irineia Centeio Barbosa, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo instaurado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o agente de 2,ª classe da Polícia Nacional, Jailson Tavares Alves, para apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cândida Maria Cardoso, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, em Santa Cruz.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Lenine Moreira Carvalho, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha Brava.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carlos Alberto Ramos Dias, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha do Maio.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Francisca Marcelina Duarte Fortes, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha de São Vicente.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeando, Tornásia Semedo Afonso, para provisoriamente, exercer o cargo de Documentalista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior, da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Procurador-Geral da República.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Saulo Rudi Gomes Soares, engenheiro, para, em regime de contrato de avença, prestar serviços no Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2012.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova Plano de Actividade do Município de Santa Cruz, para o económico de 2012.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Decidindo em nome da População de Santa Cruz apoiar a manutenção da Fábrica Cimenteira no Município de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da criação dos Serviços Autónomos de Mercados e Feiras.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova a aderência da Câmara Municipal de Santa Cruz à Empresa de Resíduos Sólidos, como accionista num valor de 5% do capital.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova a extinção do Serviço Autónomo de Água e Saneamento e aderir à Empresa Intermunicipal da Água de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova a alienação do Matadouro Municipal, citado em Porto Acima.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Edna Furtado Cabral Fortes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe da Divisão de sistema de Informação.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova o plano Director Municipal (PDM) de São Filipe.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Torna público o Plano Detalhado (PD) de Ribeira de Feijoal.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica, que foi constituída uma sociedade de advogados, com a denominação de “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ao concurso para técnico superior, publicado Boletim Oficial, III Série, n.º 39 de 9 de Dezembro de 2011.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando o registo de nomeação de órgãos de Direcção da Associação “ACEVED – Associação Cabo Verde Esperança e Desenvolvimento”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando o objecto da sociedade comercial “JOFER – Comércio e Assistência Técnica, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando parcialmente o pacto social da sociedade “OPTICA DA PRAIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Constituindo a sociedade “QUADROMOR CV – ELECTRICIDADE E INSTRUMENTAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando a sociedade “O PADEIRO – Fabrico de Pão e Produtos de Pastelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando o objecto social da sociedade “SEL – Consultoria e Prestação de Serviços, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando a sociedade “JÔ SANTOS & DAVID – TRANSPORTES MARITÍMOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando a constituição da associação “LIGA DOS CONDUTORES DA BOA VISTA – LCBV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publicando a sociedade “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica constituição da “ASSOCIAÇÃO DO VOLEIBOL DO FOGO”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Alterando o objecto social da sociedade “FIRMA HILÁRIO SEMEDO VARELA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Publica a constituição da “ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL DE ASSOMADA PATRIOTAS” designada abreviadamente por “ABAP”