Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 11-01-2012
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certificando o registo de nomeação de órgãos de Direcção da Associação “ACEVED – Associação Cabo Verde Esperança e Desenvolvimento”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Alterando o objecto da sociedade comercial “JOFER – Comércio e Assistência Técnica, Lda.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Alterando parcialmente o pacto social da sociedade “OPTICA DA PRAIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Constituindo a sociedade “QUADROMOR CV – ELECTRICIDADE E INSTRUMENTAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando a sociedade “O PADEIRO – Fabrico de Pão e Produtos de Pastelaria, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Alterando o objecto social da sociedade “SEL – Consultoria e Prestação de Serviços, Limitada”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando a sociedade “JÔ SANTOS & DAVID – TRANSPORTES MARITÍMOS, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando a constituição da associação “LIGA DOS CONDUTORES DA BOA VISTA – LCBV”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publicando a sociedade “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica constituição da “ASSOCIAÇÃO DO VOLEIBOL DO FOGO”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Alterando o objecto social da sociedade “FIRMA HILÁRIO SEMEDO VARELA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Publica a constituição da “ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL DE ASSOMADA PATRIOTAS” designada abreviadamente por “ABAP”
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de José Brito, no cargo de conselheiro do Primeiro-Ministro.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço, Domingas Morais Fortes, varredeira da Câmara Municipal do Maio, para efeitos de aposentação.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo, aposentação definitiva a Cesaltino Tavares, guarda, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Almeida Barbosa Vicente, professora do ensino básico de primeira.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Francisco Tavares Ferreira, ex-guarda da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de pré-aposentação, Miguel Ângelo Sanches Baessa, 1º subchefe, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Anselmo Tavares Coelho, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos ENAPOR.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Rui Moreira Varela, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos ENAPOR.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arminda Gomes dos Santos Lopes do Nascimento, escriturária dactilógrafa, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração, do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria da Conceição Mendes Guedes, ajudante de serviços gerais, da Câmara Municipal da Praia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor António da Graça, guarda, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Gomes Martins, ex-operário semi-qualificado de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Alexandre Ramos Gonçalves, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João José Rodrigues, ex-3º oficial, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Teresa Antunes Ramos de Pina Vera Cruz, técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Ambiente.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço, para efeitos de pré-aposentação, Maria da Luz Monteiro dos Santos Gomes Timas da Veiga, agente principal, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Elísio Alberto Soares Gomes, professor de ensino secundário, principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, António Tavares, ex-catraeiro do quadro de pessoal da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Arlindo Soares Ribeiro, professor de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o Despacho da Directora-Geral da Administração Pública, referente à aposentação de Boaventura Pires, trabalhador da ENAPOR.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Marina Arcângela Barbosa Pires.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente no cargo de técnica superior, Dulcineia Elisa Lima Rodrigues Trigueiros.
Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Hirondina Maria Lopes.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do capitão Carlos Alberto Rendall Neves, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do capitão João de Deus Lopes da Silva, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-tenente, José Manuel Gomes, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, João Pedro Rodrigues Silva, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, José António Brito, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Manuel Anacleto Fortes, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Manuel Anacleto Fortes, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante, Mário Augusto José Mendes, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante Pedro Tavares de Sousa, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do sargento-ajudante Francisco Lopes da Silva Andrade, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Francisco Tavares Rodrigues, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Manuel Francisco Fernandes, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, António Gonçalves dos Santos, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, António dos Santos Brito, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento Miguel Ramos Dias, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Daniel da Conceição Tavares, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, Apolinário Lopes dos Santos, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento Carlos Alberto Delgado, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento José Severino Rodrigues Rosa, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento João Augusto Delgado Lima, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento José Bernardino Soares, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, José Manuel Neves do Rosário, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do primeiro-sargento, José Fernandes Pereira, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento, António dos Santos Lima, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento, Carlos Alberto Alves de Pina, enquadrado no Escalão “C”.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Determina a passagem à situação de reserva do segundo-sargento Raymond Gomes, enquadrado no Escalão “C”.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando a agente principal da Policia Nacional, Maria Irineia Centeio Barbosa, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo instaurado.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando o agente de 2,ª classe da Polícia Nacional, Jailson Tavares Alves, para apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando, Cândida Maria Cardoso, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, em Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando, José Lenine Moreira Carvalho, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando, Carlos Alberto Ramos Dias, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha do Maio.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando, Francisca Marcelina Duarte Fortes, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na Ilha de São Vicente.
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando, Tornásia Semedo Afonso, para provisoriamente, exercer o cargo de Documentalista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.
Secretaria
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior, da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director de Gabinete do Procurador-Geral da República.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando, Saulo Rudi Gomes Soares, engenheiro, para, em regime de contrato de avença, prestar serviços no Gabinete Técnico da Câmara Municipal da Boa Vista.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Aprova o Regulamento da Corporação dos Bombeiros Municipais de São Vicente.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova Orçamento do Município de Santa Cruz para o ano económico de 2012.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova Plano de Actividade do Município de Santa Cruz, para o económico de 2012.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Decidindo em nome da População de Santa Cruz apoiar a manutenção da Fábrica Cimenteira no Município de Santa Cruz.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova a proposta da criação dos Serviços Autónomos de Mercados e Feiras.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova a aderência da Câmara Municipal de Santa Cruz à Empresa de Resíduos Sólidos, como accionista num valor de 5% do capital.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova a extinção do Serviço Autónomo de Água e Saneamento e aderir à Empresa Intermunicipal da Água de Santiago.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprova a alienação do Matadouro Municipal, citado em Porto Acima.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Edna Furtado Cabral Fortes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Chefe da Divisão de sistema de Informação.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova o plano Director Municipal (PDM) de São Filipe.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Torna público o Plano Detalhado (PD) de Ribeira de Feijoal.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Certifica, que foi constituída uma sociedade de advogados, com a denominação de “MLA – Menezes, Leite & Associados – Sociedade de Advogados, RL”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Ao concurso para técnico superior, publicado Boletim Oficial, III Série, n.º 39 de 9 de Dezembro de 2011.