Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012

Extracto Publicação de Sociedade nº 100/2012:

Certificando a constituição de “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COVÃO GRANDE E PATA BRAVA” designada abreviadamente por “ADCGP”.

Extracto Publicação de Sociedade nº 101/2012:

Certificando uma associação denominada “CASTELOS DO SAL – ASSOCIAÇÃO”.

Extracto de Despacho nº 370/2012:

Nomeando, José António Silva Tavares Nunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de Despacho nº 371/2012:

Colocada em comissão eventual de serviço para frequentar o estágio sobre organização do trabalho parlamentar, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de Despacho nº 372/2012:

Concedendo licença para formação à Nízia Olímpia Dias Borges Pereira, redactora de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de contrato de provimento nº 373/2012:

Contratando Ivandro Fernandes Pereira, para exercer o cargo de assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de contrato de provimento nº 374/2012:

Contratando Marcelina Correia Varela, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de Rectificação nº 19/2012:

Rectificando a Resolução nº 5/2012, que nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro.

Extracto de Rectificação nº 20/2012:

Rectificando a Resolução nº 5/2012, publicada no Boletim Oficial nº 12 de 24 de Fevereiro.

Extracto de Rectificação nº 21/2012:

Rectificando a Resolução nº 6/2012, publicada no Boletim Oficial nº 12 de 24 de Fevereiro.

Extracto de despacho nº 375/2012:

Colocando, Djamila Cristina Tavares Semedo, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no Hospital Regional Santiago Norte.

Extracto de despacho nº 376/2012:

Transferindo, Jorge Fernando Ascensão Ramos, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Extracto de despacho nº 377/2012:

Transferindo, Maria Ascensão Sequeira Gomes de Pina Rodrigues Pires, enfermeira assistente, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, para a Delegacia de Saúde de São Filipe – Fogo.

Rectificação nº 22/2012:

Rectificando a nomeação do médico geral – escalão, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Natalino dos Reis Évora.

Extracto do Despacho nº 378/2012:

Concedendo licença sem vencimento à Maria Severa Victor dos Santos, Inspectora Tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto do Despacho conjunto nº 379/2012:

Transferindo Fundos da ANSA para ARFA.

Rectificação nº 23/2012:

Rectificando a publicação, referente a requisição de Edmilson Ivane Silva Almeida.

Despacho nº 28/2012:

Nomeia o Procurador da República de 2ª classe, Vicente Timóteo Gomes Silva, para exercer as funções específicas de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Extracto de Deliberação nº 10/2012:

Nomeando, Carina Patrícia Fortes Oliveira, Maria do Nascimento Gomes Barros, e Zico António Fortes Andrade para exercerem definitivamente as funções de escrivães de direito, no quadro da Procuradoria-Geral da República.

Extracto de Deliberação nº 31/2012:

Nomeando, definitivamente, na carreira profissional do pessoal do quadro comum/auxiliar, Napoleão Gomes Correia, condutor, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de São Filipe. Fixando pensão, a Marcelina de Oliveira Montrond, mãe e representante legal de Danielson Montrond Andrade, filho menor de Nelson Socorro Cardoso Andrade, que foi ex-fiscal da Câmara Municipal de São Filipe. Disponibilizando uma verba para subsidiar os estudantes do Concelho que frequentam o curso superior profissionalizante no centro de emprego e formação profissional, em São Filipe.

Deliberação nº 35/AM/2012:

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011.

Anúncio de concurso nº 7/2012:

Tornando público abertura do concurso de ingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.