Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 15-03-2012
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, José António Silva Tavares Nunes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Colocada em comissão eventual de serviço para frequentar o estágio sobre organização do trabalho parlamentar, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença para formação à Nízia Olímpia Dias Borges Pereira, redactora de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Ivandro Fernandes Pereira, para exercer o cargo de assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Marcelina Correia Varela, para exercer o cargo de ajudante de serviços gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 5/2012, que nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 5/2012, publicada no Boletim Oficial nº 12 de 24 de Fevereiro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 6/2012, publicada no Boletim Oficial nº 12 de 24 de Fevereiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Colocando, Djamila Cristina Tavares Semedo, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo, Jorge Fernando Ascensão Ramos, quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Transferindo, Maria Ascensão Sequeira Gomes de Pina Rodrigues Pires, enfermeira assistente, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, para a Delegacia de Saúde de São Filipe – Fogo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a nomeação do médico geral – escalão, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Natalino dos Reis Évora.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento à Maria Severa Victor dos Santos, Inspectora Tributária, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Transferindo Fundos da ANSA para ARFA.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando a publicação, referente a requisição de Edmilson Ivane Silva Almeida.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeia o Procurador da República de 2ª classe, Vicente Timóteo Gomes Silva, para exercer as funções específicas de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, Carina Patrícia Fortes Oliveira, Maria do Nascimento Gomes Barros, e Zico António Fortes Andrade para exercerem definitivamente as funções de escrivães de direito, no quadro da Procuradoria-Geral da República.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando, definitivamente, na carreira profissional do pessoal do quadro comum/auxiliar, Napoleão Gomes Correia, condutor, do departamento de urbanismo e obras da Câmara Municipal de
São Filipe. Fixando pensão, a Marcelina de Oliveira Montrond, mãe e representante legal de Danielson Montrond Andrade, filho menor de Nelson Socorro Cardoso Andrade, que foi ex-fiscal da Câmara Municipal de São Filipe. Disponibilizando uma verba para subsidiar os estudantes do Concelho que frequentam o curso superior profissionalizante no centro de emprego e formação profissional, em São Filipe.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2011.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Tornando público abertura do concurso de ingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição de “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COVÃO GRANDE E PATA BRAVA” designada abreviadamente por “ADCGP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando uma associação denominada “CASTELOS DO SAL – ASSOCIAÇÃO”.