Boletim Oficial n.º 36, I Série de 07-11-2011

Ordem do Dia:

Da sessão Plenária do dia 24 de Outubro e seguintes.

Resolução nº 30/VIII/2011:

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 16/VIII/2011:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Adalberto Higino Tavares Silva.

Resolução nº 17/VIII/2011:

Deferindo o pedido de suspensão de mandato dos Deputados Sidónio Fontes Lima Monteiro e Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 18/VIII/2011:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco Novais.

Resolução nº 19/VIII/2011:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Resolução nº 20/VIII/2011:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Daniel Augusto Melo Lima Évora.

Despacho de Substituição nº 23/VIII/2011:

Substituindo o Deputado Adalberto Higino Tavares Silva por Milton Nascimento de Sena Paiva.

Despacho de Substituição nº 24/VIII/2011:

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues, por José Lopes Mendes.

Despacho de Substituição nº 25/VIII/2011:

Substituindo o Deputado Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco Novais, por Samila Évora Inocêncio.

Despacho de Substituição nº 26/VIII/2011:

Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues, por Mayra Suely Santos Silva.

Despacho de Substituição nº 27/VIII/2011:

Substituindo o Deputado Daniel Augusto Melo Lima Évora, por Ildo José Rocha.

Resolução nº 45/2011:

Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a re alizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 50 (cinquenta) unidades de Habitações de Interesse Social em Santa Maria, Concelho de Sal, Ilha de Sal, no montante de 141.415.100$00 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e quinze mil e cem escudos).

Resolução nº 46/2011:

Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar as despesas com a contratação pública para execução da empreitada de Construção de 100 (cem) unidades de Habitações de Interesse Social em Espargos, Concelho de Sal, Ilha de Sal, no montante de 264.260.168$00 (duzentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e sessenta mil e cem e sessenta e oito escudos).

Resolução nº 47/2011:

Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro a emitir uma Garantia Bancária a favor do Banco Africano de Investimento – BAI destinada a avalizar o empréstimo que tem por objectivo a renovação da Frota de Aviões por parte dos TACV no valor de 800.000 USD (oitocentos mil dólares), aproximadamente, 63.966.400 CVE (sessenta e três milhões, novecentos e sessenta e seis mil e quatro centos escudos cabo-verdianos).