Boletim Oficial n.º 2, I Série de 11-01-2010
Boletim Oficial n.º 2, I Série de 11-01-2010
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Severino Soares de Almeida para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde, não residente, na República Federal Democrática da Etiópia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeia Francisco Pereira da Veiga para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República do Senegal.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, o Acordo Intergovernamental relativo à criação do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
À Portaria nº 53/2009, de 30 de Dezembro.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
À Portaria nº 49/2009, de 28 de Dezembro.
Gabinete do Ministro
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações
Põe em circulação a partir de 31 de Dezembro de 2009, o selo da emissão “150 Anos da Cruz Vermelha”.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral da Ribeira de D. João, ilha do Maio.
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Regula os Deveres de Informação.