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Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008
Lei nº 32/VII/2008
Resolução nº 77/VII/2008
Resolução nº 78/VII/2008
Resolução nº 79/VII/2008
Resolução nº 80/VII/2008
Resolução nº 81/VII/2008
Resolução nº 63/VII/2008
Resolução nº 64/VII/2008
Resolução n° 65/VII/2008
Resolução n° 66/VII//2008
Despacho de Substituição n° 57/VII/2008
Despacho Substituição n° 58/VII/2008
Despacho de Substituição n° 59/VII/2008
Despacho de Substituição n° 60/VII/200
Decreto Regulamentar nº 5/2008
Decreto Regulamentar n° 6/2008
Decreto Regulamentar n° 7/2008

Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008

Boletim Oficial n.º 32, I Série de 25-08-2008
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Lei nº 32/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Lei n°38/IV/92, de 4 de Abril.
Resolução nº 77/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n°123/V/99, de 21 de Junho.
Resolução nº 78/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratifi cação, o Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no domínio da Defesa.
Resolução nº 79/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano 2002.
Resolução nº 80/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano 2003.
Resolução nº 81/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Resolução nº 63/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Jean Emmanuel da Cruz.
Resolução nº 64/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Alberto Josefá Barbosa.
Resolução n° 65/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Eva Verona Teixeira Ortet.
Resolução n° 66/VII//2008
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Austelino Tavares Correia.
Despacho de Substituição n° 57/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Jean Emmanuel da Cruz por Maria de Fátima Silva.
Despacho Substituição n° 58/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Alberto Josefá Barbosa por Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes e Paulo da Cruz Guilherme, respectivamente.
Despacho de Substituição n° 59/VII/2008
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Victor Manuel Lopes Coutinho e Austelino Tavares Correia por João Carlos Cabral Varela Semedo e Avelino Mendes Gomes de Sousa, respectivamente.
Despacho de Substituição n° 60/VII/200
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Eva Verona Teixeira Ortet por Mário Lino Salomão Barbosa.
Decreto Regulamentar nº 5/2008
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a zona de Salamansa, localizada na ilha de são Vicente, como Zona de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI’s).
Decreto Regulamentar n° 6/2008
CONSELHO DE MINISTROS
Declara as zonas de Saragaça e Topinho, localizada na ilha de São Vicente, como Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI’s).
Decreto Regulamentar n° 7/2008
CONSELHO DE MINISTROS
Redefi ne, para todos os efeitos legais, a situação, delimitação e a superfície da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral, com a designação ‘Zona de São Pedro” em São Vicente, a que se refere a alínea f) do artigo 1º do Decreto Regulamentar nº 7/94 de 23 de Maio.