Boletim Oficial n.º 42, I Série de 19-11-2007
Boletim Oficial n.º 42, I Série de 19-11-2007
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão e de prorrogação de suspensão
temporária de mandato dos Deputados Eurico Correia Monteiro
e Alcindo Francisco Rocha, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Manuel Amaro Rodrigues Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Victor Manuel Lopes Coutinho.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de cesssação da suspensão temporária de mandato
do Deputado Humberto Santos de Brito.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado
Ernesto Ramos Guilherme Rocha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Eurico Correia Monteiro e Alcindo
Francisco Rocha por Felisberto Henrique Carvalho Cardoso e
Joel Amarante Ramos Silva Barros, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por
Manuel Graciano Moreno Racha.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme Rocha e João
do Carmo Brito Soares por Ana Augusto Vasconcelos e Alexandre
Ramos Lopes, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Victor Manuel Lopes Coutinho por João
Carlos Cabral Varela Semedo.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa os concursos público e limitado para a celebração do
contrato da empreitada para a realização da obra de infraestrutraração
de Palmarejo Grande pela IFH – Imobiliária,
Fundiária e Habitat, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Promovendo a candidatura de Cidadão de Santiago de Cabo Verde,
“Cidade Velha” a património da Humanidade.
Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério das Finanças e Administração Pública > Gabinete dos Ministros
Designando o Director de Administração e Finanças, do Ministério
da Educação e Ensino Superior, para desempenhar no âmbito
da gestão corrente as funções de Ordenador Financeiro Principal
daquele Ministério.
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo do cartão de identificação do fiscal para uso exclusivo
dos trabalhadores do INPS que desempenham funções
de fiscalização.
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade > Gabinete do Ministro
Cria o centro de Informação, e Autoridade de Notificação.
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete dos Ministros
Designando o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do
Território, para desempenhar no âmbito da gestão corrente as
funções de Ordenador Financeiro Principal daquele Ministério.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Introdução das Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF).
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Fundos Próprios das Instituições de Crédito, Instituições Parabancárias
e Instituições Financeiras Internacionais.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Rácio de Solvabilidade.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Normas Relativas à Supervisão em Base Consolidada.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Classificação das Operações de Crédito e Provisões.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Limites à Concentração de Riscos de Crédito e Afins.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Liquidez e Cobertura de Responsabilidade.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Eliminando restrições de pagamentos através de cartão de crédito
e de débito feitos por residentes no estrangeiro.