Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 42, I Série de 19-11-2007
Resolução nº 45/VII/2007:
Resolução nº 41/VII/2007:
Resolução nº 42/VII/2007:
Resolução nº 43/VII/2007:
Resolução nº 44/VII/2007:
Resolução nº 45/VII/2007:
Despacho Substituição nº 34/VII/2007:
Despacho Substituição nº 35/VII/2007:
Despacho Substituição nº 36/VII/2007:
Despacho Substituição nº 37/VII/2007:
Resolução nº 38/2007:
Resolução nº 39/2007:
Despacho Conjunto:
Portaria nº 38/2007:
Portaria nº 39/2007:
Despacho Conjunto:
Aviso nº 2/2007:
Aviso nº 3/2007:
Aviso nº 4/2007:
Aviso nº 5/2007:788
Aviso nº 6/2007:
Aviso nº 7/2007:
Aviso nº 8/2007:
Aviso nº 9/2007:

Boletim Oficial n.º 42, I Série de 19-11-2007

Boletim Oficial n.º 42, I Série de 19-11-2007
:
24
Resolução nº 45/VII/2007:
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
Resolução nº 41/VII/2007:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão e de prorrogação de suspensão temporária de mandato dos Deputados Eurico Correia Monteiro e Alcindo Francisco Rocha, respectivamente.
Resolução nº 42/VII/2007:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro.
Resolução nº 43/VII/2007:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Victor Manuel Lopes Coutinho.
Resolução nº 44/VII/2007:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de cesssação da suspensão temporária de mandato do Deputado Humberto Santos de Brito.
Resolução nº 45/VII/2007:
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha.
Despacho Substituição nº 34/VII/2007:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Eurico Correia Monteiro e Alcindo Francisco Rocha por Felisberto Henrique Carvalho Cardoso e Joel Amarante Ramos Silva Barros, respectivamente.
Despacho Substituição nº 35/VII/2007:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por Manuel Graciano Moreno Racha.
Despacho Substituição nº 36/VII/2007:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Ernesto Ramos Guilherme Rocha e João do Carmo Brito Soares por Ana Augusto Vasconcelos e Alexandre Ramos Lopes, respectivamente.
Despacho Substituição nº 37/VII/2007:
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Victor Manuel Lopes Coutinho por João Carlos Cabral Varela Semedo.
Resolução nº 38/2007:
Conselho de Ministros
Dispensa os concursos público e limitado para a celebração do contrato da empreitada para a realização da obra de infraestrutraração de Palmarejo Grande pela IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A.
Resolução nº 39/2007:
Conselho de Ministros
Promovendo a candidatura de Cidadão de Santiago de Cabo Verde, “Cidade Velha” a património da Humanidade.
Despacho Conjunto:
Gabinete dos Ministros
Ministério da Educação e Ensino Superior e Ministério das Finanças e Administração Pública
Designando o Director de Administração e Finanças, do Ministério da Educação e Ensino Superior, para desempenhar no âmbito da gestão corrente as funções de Ordenador Financeiro Principal daquele Ministério.
Portaria nº 38/2007:
Gabinete do Ministro
Ministério do Trabalho, Família e Solidariedade
Aprova o modelo do cartão de identificação do fiscal para uso exclusivo dos trabalhadores do INPS que desempenham funções de fiscalização.
Portaria nº 39/2007:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade
Cria o centro de Informação, e Autoridade de Notificação.
Despacho Conjunto:
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território
Designando o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, para desempenhar no âmbito da gestão corrente as funções de Ordenador Financeiro Principal daquele Ministério.
Aviso nº 2/2007:
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
Introdução das Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF).
Aviso nº 3/2007:
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
Fundos Próprios das Instituições de Crédito, Instituições Parabancárias e Instituições Financeiras Internacionais.
Aviso nº 4/2007:
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
Rácio de Solvabilidade.
Aviso nº 5/2007:788
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
Normas Relativas à Supervisão em Base Consolidada.
Aviso nº 6/2007:
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
Classificação das Operações de Crédito e Provisões.
Aviso nº 7/2007:
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
Limites à Concentração de Riscos de Crédito e Afins.
Aviso nº 8/2007:
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
Liquidez e Cobertura de Responsabilidade.
Aviso nº 9/2007:
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
Eliminando restrições de pagamentos através de cartão de crédito e de débito feitos por residentes no estrangeiro.