Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isaurinda Margarida Lopes, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Alberto Rendall Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria Luiza Almeida Pereira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Manuel Ressurreição Melo Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Graciete Maria Alves Melo Santos.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Atribuíndo pensão de reforma do Major General RES, Alberto Carlos Barbosa Fernandes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 81/2020 de 29 de junho, referente a transição para a situação de reforma de Luciano Gomes Batalha.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do estabelecimento similar “ OCEAN RESTAURANTE E BAR”
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Miguel António Moniz Lima Rosa, médico geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegado de Saúde dos Mosteiros.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Liliane Margareth Teixeira Hungria Silva, médica geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boavista.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Arylene Pires Carvalho, médica geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Reitor, o Vice-Reitor e o Pró-Reitor da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, no cargo de assessora especial da Ministra da Educação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Silva Delgado, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alterando o Estatuto do Sindicato de Indústria e Serviços Gerais, Alimentação, Construção Civil, Agricultura, Sector de Segurança Privada, Serviços Marítimos e Portuários-SIACSA.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Eunice Helena Varela Pinto, oficial 4º ajudante, quadro do Ministério da Justiça e Trabalho .
Autorizando o regresso ao quadro de António Carlos Fortes, técnico nível I, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Ribeira Grande - Santo Antão.
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