Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vitorino Moniz Pereira Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo área terreno a Concessionária, CABOTEL HOTELARIA E TURISMO LDA.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em comissão eventual de serviço, Izidro Amândio Monteiro dos Reis Borges, Médico Graduado, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina de Barros Monteiro Galvão Macedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor, Carlos Amilcar Galvão Macedo, herdeiro hábil de Amílcar Rosa Macedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hindira Soares de Carvalho Ferreira, na qualidade de mãe representante do menor, Gerson Alexandre Ferreira Macedo, herdeiro hábil de Amílcar Rosa Macedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa Lopes Ferreira, Ajudante de Escrivão nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Almeida Coimbra da Rosa, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Nascimento Gomes Bazilio, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Elizandra de Pina Mendes Barros na qualidade mãe representante dos menores, Ruben José Mendes Pereira e Raisa Maria Mendes Pereira, herdeiros hábeis de José Maria Vaz Pereira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jacinta Baessa Afonso Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Sanches Varela Ferreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ludiane Patrícia Silva Tavares, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Virgílio Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carlos Cardoso Baptista, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Barreto Varela, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eunice Gonçalves Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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