Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, Oficial Conservador/Notário, do quadro Privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a João Anselmo Gomes Correia, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Bernardino da Moura Lopes, em Suíça, para apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
Concedendo licença sem vencimento a Cesaltina Évora Ramos Baptista, Técnico nível III, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Sandra Ivone Barros Silva, Funcionária do Centro Nacional de Pensões Sociais
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Maria Almeida Souto Cordeiro, para exercer, pro bono, as funções de Coordenadora do Plano Nacional de Leitura, e nomeando para integrarem a equipa de trabalho: Adelaide Tavares Monteiro; Maria Eduarda Correia Vieira; Neidina Lopes Moniz; Eloisa Helena Monteiro Fernandes.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Fátima Idalina Mendes Vieira Babosa, Técnica Superior Principal, do quadro definitivo do Instituto do Património Cultural (IPC), para desempenhar as funções de Coordenadora do Programa Cultura, na Comissão Nacional de Cabo Verde para a UNESCO.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Kátia Helena Correia Lopes Marçal Duarte, Licenciada em Gestão Hoteleira, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando a realização de despesas Execução/conclusão das obras na Escola do Rabil, na Ilha da
Boa Vista.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Helder António Teixeira Gomes Cardoso, Licenciado em Designer Gráfico, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor Especial do Primeiro Ministro.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas Almeida Gominho para exercer as funções de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia da Veiga Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrino Diniz, Escrivão de Direito nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo os membros do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IFEP).
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Maria Clarisse Monteiro Silva, para exercer funções no Projeto de Reforço da Educação e de Desenvolvimento das Competências na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.
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