Boletins Oficiais

Retificação nº 03/2022 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 37/VIII/2022, que aprova o orçamento retificativo para o ano de 2022.

Deliberação n.º 42/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Determinando a Revisão do Plano Diretor Municipal do Sal.

Retificação nº 04/2022 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Por ter sido publicado de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, nº 187, de 2 de novembro de 2022, referente a Deliberação n.º 39/VIII/2022, que aprova o orçamento para o ano de 2023.

Aviso n.º 01/2023 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 30-03-2023

Regulamento da Tarifa do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Despacho n.º 10/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Adilson de Jesus Mendes Gonçalves, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente

Despacho n.º 12/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Indigitando a Diretora de Gabinete de Estudos e Estatísticas, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira, Licenciada em Engenharia Eletrotécnica, para em regime de acumulação exercer as funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Despacho n.º 11/GPCMP/2023 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 29-03-2023

Contrando Adilson de Jesus Mendes Soares Gonçalves, Licenciado em Gestão e Administração Pública, com Pós-Graduação em Estudos Africanos e do Desenvolvimento, para desempenhar o cargo de Assessor do Presidente da Câmara

Deliberação n.º 27/2023 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 28-03-2023

Aprova a proposta de Regularização/Convalidação do contrato de posse provisória entre Estado Cabo Verde e a Empresa Pensão Restaurante Seafood, Lda, sobre um terreno público municipal

Deliberação n.º 25/2023 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 28-03-2023

Aprova a proposta de fixação de novas condições para a cedência por aforamento e venda de terrenos municipais

Deliberação n.º 26/2023 - Boletim Oficial n.º 55, II Série de 28-03-2023

Aprova a proposta de autorização da CMSF para disponibilização, em regime de concessão, de espaços públicos para efeitos de dinamização turística e económica do Município

Extrato da deliberação n.º 232/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023

Aprovando a proposta de Reforço de Dotação Orçamental para o ano económico 2022

Despacho n.º 01/VIII/2023 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 27-03-2023

Contratando Manuel Adnilson Cardoso dos Santos, Apoio Operacional Nível II, em Regime de Emprego que se encontrava na reversa de recrutamento, no âmbito do processo concursal n.º 001/CMSF/2021

Despacho nº 1/IV/GB/2023 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 23-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Michel Platini Maradona Miranda Andrade, do cargo de Assessor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Deliberação nº 15/AMRB/2021 - Boletim Oficial n.º 52, II Série de 22-03-2023

Aprovando o Orçamento do Município da Ribeira Brava, para o ano económico de 2022.

Extrato do despacho nº 440/2023 - Boletim Oficial n.º 51, II Série de 21-03-2023

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Eric da Graça Firmino, como Diretor do Gabinete de Gestão Urbanístico.