Boletins Oficiais

Extrato de deliberação nº 165/VIII/2022 - Boletim Oficial n.º 215, II Série de 14-12-2022

Autoriza Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes, Licenciado em Geografia e Ordenamento do Território, Ária Científica, para exercer em comissão ordinária de serviços, o cargo de Delegado Municipal

Deliberação nº 7/CMP/2022 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022

Determinação da elaboração do Plano Detalhado de Vitoria Sé.

Extrato da deliberação nº 39/2022 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022

Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias à Mateus de Jesus Costa Silva.

Extrato da deliberação nº 40/2022 - Boletim Oficial n.º 213, II Série de 12-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por período de 1 (um) ano à Claudio Valentim Spencer dos Santos, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Maio.

Retificação nº 121/2022 - Boletim Oficial n.º 211, II Série de 08-12-2022

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 157, II Série de 16 de setembro de 2022, o extrato de deliberação da Assembleia Municipal, referente à Profissionalização do Vereador Elder António Correia Fernandes

Extrato da deliberação nº 37/2020 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 06-12-2022

Promovido José Maria Silva da Veiga, de técnico nível II, para técnico III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato da deliberação nº 38/2020 - Boletim Oficial n.º 209, II Série de 06-12-2022

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Rosalita Sousa da Costa Brito Monteiro, técnica, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho 1748/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Segunda Gomes Lopes Moreira, Apoio Operacional, nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1749/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Domingos Semedo Monteiro, Apoio Operacional nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1750/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Fernando Jorge Freire Tavares, Apoio Operacional nível III da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Extrato do despacho 1751/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Elizângelo da Luz Varela Barros, Técnico Sénior nível I da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo

Retificação nº 01/2022 - Boletim Oficial n.º 207, II Série de 02-12-2022

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 180 II Série de 2022, referente a Deliberação n.º 30/VIII/2022 que aprova a abertura do novo concurso para a Polícia Municipal do Sal

Extrato da deliberação nº 3/2021 - Boletim Oficial n.º 206, II Série de 01-12-2022

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Júlia Deolinda da Luz Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Pinto.

Deliberação nº 03/2022 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-11-2022

Aprova o plano de atividades do Município da Praia para o ano 2023

Deliberação nº 04/2022 - Boletim Oficial n.º 203, II Série de 28-11-2022

Aprova o orçamento do Município da Praia para o ano 2023